Os últimos dez dias viraram a política espanhola de cabeça para baixo. O despejo de Maricarmen, uma inquilina de 87 anos, de seu apartamento na rua Sainz de Baranda, em Madri, no dia 23 de setembro, desencadeou uma série de acontecimentos que poucos previam, mas que, no entanto, estavam implícitos na situação.
A questão da habitação tem sido um tema central na Espanha há mais de 15 anos. Foi um ponto-chave do movimento dos “indignados” (ou 15M) de 2011, no qual milhares de pessoas ocuparam praças públicas por toda a Espanha em 15 de março, em protesto contra as consequências da crise de 2008. Um dos gatilhos desse movimento de massa foi a retomada de imóveis de pessoas que não conseguiam pagar suas hipotecas. Em resposta, surgiu um movimento em defesa da moradia ativo e militante que, entre outras ações, organizou-se para impedir fisicamente os despejos.
Quinze anos depois, nada foi resolvido; pelo contrário, a situação piorou. A especulação imobiliária desenfreada levou à compra de edifícios residenciais por “fundos abutres”. Eles utilizam todos os meios ao seu alcance para despejar os inquilinos atuais — a fim de aumentar drasticamente os aluguéis, como aconteceu exatamente com Maricarmen — ou para destinar os apartamentos a aluguéis de temporada de curta duração altamente lucrativos.
A faísca que incendiou o matagal
O despejo policial brutal de Maricarmen — que vivia em seu apartamento há 70 anos e é cadeirante — serviu como a proverbial faísca que incendiou o matagal seco.
Dezenas de milhares de pessoas marcharam em Madri no sábado seguinte, numa manifestação de indignação em massa que culminou na montagem de um acampamento na Puerta del Sol, em cenas que remetiam ao movimento original 15M, de 2011.
O governo de Pedro Sánchez, sustentado por uma maioria parlamentar frágil, já estava acuado. Sua retórica de ser “o governo mais progressista da história” não condizia com a realidade das condições de vida das famílias da classe trabalhadora e, sobretudo, da juventude trabalhadora.
Enquanto ele gravava vídeos de “boas vibrações” com Zohran Mamdani em Nova York, a tropa de choque, sob a autoridade de seu governo, retirava uma idosa de seu apartamento em uma maca de ambulância, após ter empregado violência gratuita contra ativistas da causa de defesa da moradia.
O acampamento em Puerta del Sol compartilhava características com aquele estabelecido durante o movimento 15M, mas também havia diferenças importantes. Em 2011, havia um forte sentimento antipolítico entre uma parcela dos indignados. Organizações de esquerda eram recebidas com desconfiança, sendo impedidas de exibir suas bandeiras ou levar seus materiais e, em alguns casos, enfrentando hostilidade aberta.
Desta vez, bandeiras vermelhas tremulavam com orgulho na praça, e organizações comunistas desempenham um papel público na organização do acampamento. Os tempos — e a consciência — mudaram.
Cálculos cínicos
O governo Sánchez percebeu uma oportunidade de recuperar terreno perdido. Em discussões com seus parceiros de governo e apoiadores externos, elaborou às pressas dois decretos contendo uma série de medidas para enfrentar a crise dos aluguéis.
A estratégia era astuta: fazer algumas concessões brandas para desmobilizar o movimento e, ao mesmo tempo, restaurar a imagem progressista do governo.
O movimento de massa nas ruas considerou que os decretos não iam longe o suficiente. Consequentemente, a ideia de intensificar a luta por meio da convocação de uma greve geral começou a ganhar adesão.
Mas os planos mais bem elaborados do governo Sánchez logo fracassaram. O partido pequeno-burguês catalão Junts, após ter concordado com o conteúdo de um dos decretos, decidiu opor-se a ambos, unindo-se aos nacionalistas de direita reacionários espanhóis do PP e do Vox. Quando se trata da classe dominante, os interesses de classe sempre se sobrepõem às divisões nacionais.
Assim, na sexta-feira, 2 de outubro, os decretos do governo foram rejeitados, sob gritos de “vergonha, vergonha” e “vocês não nos representam” vindos de milhares de manifestantes do lado de fora. Na maioria dos casos, as reformas moderadas contidas nos decretos contavam com o apoio de 75% da população, incluindo a maioria dos eleitores dos partidos de direita.
Pedro Sánchez convocou agora eleições antecipadas para o final de novembro, na esperança de apresentá-las da seguinte forma: “Quero, sim, implementar medidas progressistas, mas preciso que vocês me deem a maioria necessária”. No entanto, em resposta, muitos pensarão: “Bem, ele teve sete anos para implementar essas medidas; a única razão pela qual agiu agora foi a pressão das ruas… e um cálculo político cínico”. E não estariam errados ao pensar assim.
Para aqueles que protestam nas ruas e para os milhões que os apoiam, os decretos de Sánchez foram insuficientes e tardios.
Movimento de massa
Durante o fim de semana, houve novamente manifestações de massa em todo o país; a maior delas ocorreu em Madri, em 3 de outubro, quando cerca de 200 mil pessoas foram às ruas. Quatro colunas distintas convergiram para o local, trazendo manifestantes dos bairros operários da capital. A presença de organizações socialistas revolucionárias e comunistas nessas manifestações foi marcante, com uma infinidade de bandeiras vermelhas sendo agitadas.
A manifestação, convocada pelo Sindicato de Inquilinos (SI), foi liderada por uma grande faixa que exigia uma greve geral em letras garrafais, acompanhada pelas três reivindicações do movimento: redução de 50% nos aluguéis, contratos de aluguel por tempo indeterminado, proibição de despejos e a expropriação dos fundos abutres. Essas reivindicações vão muito além das reformas governamentais tímidas contidas nos decretos rejeitados na sexta-feira.
Também houve grandes manifestações em Sevilha, Granada, Málaga, no País Basco, em Oviedo, na Galícia, em Burgos e nas Ilhas Canárias. Em Valência, uma multidão enorme rompeu os cordões de isolamento policial para chegar ao Palau de les Arts, onde ocorria uma “Cúpula do Setor Imobiliário”. Em Barcelona, o protesto foi adiado devido a um alerta de risco de inundação.
Pequenos grupos fascistas tentaram se organizar para acabar com os acampamentos em Madri e Sevilha, mas foram enfrentados de forma rápida e decisiva por milhares de jovens militantes antifascistas que se uniram para expulsá-los.
Como a via parlamentar está bloqueada por enquanto devido à derrota dos dois decretos, a bola está agora decisivamente com as mobilizações de massa nas ruas.
O Sindicato dos Inquilinos propôs uma greve geral, e a ideia despertou o interesse de milhões de pessoas. No sábado, 3 de outubro, o jornal El Diario publicou uma pesquisa de opinião revelando que 73% da população apoiaria uma greve geral em torno das questões habitacionais — incluindo mais de 60% dos eleitores dos partidos de direita PP e Vox.
Material combustível por toda parte
O movimento de massas que acompanhou esse cenário transformou o panorama da política espanhola — a qual, durante semanas, fora dominada por um discurso de direita chauvinista e anti-imigração, após a entrada de dezenas de milhares de pessoas em território espanhol através do enclave de Ceuta. Depois de semanas fingindo defender o princípio de “espanhóis em primeiro lugar”, os demagogos de direita não souberam o que dizer sobre Maricarmen, uma cidadã espanhola despejada por uma empresa espanhola predatória.
Muitos — inclusive setores da esquerda e até mesmo da esquerda revolucionária — lamentavam a chamada “ascensão da reação”, pintando um quadro pessimista de uma “guinada à direita” ou até mesmo alertando para o perigo iminente de o fascismo chegar ao poder.
A verdade é que a crise do capitalismo levou a uma crise de legitimidade generalizada de todas as instituições do regime burguês. Se a esquerda não apresentar uma resposta clara, anticapitalista e de contestação ao establishment, a ascensão de demagogos de direita que se opõem ao establishment será inevitável — embora eles estejam longe de ocupar uma posição forte e sólida.
Sempre que uma alternativa é apresentada pela esquerda, a situação pode mudar rapidamente e de forma explosiva. Foi isso o que testemunhamos na França com os protestos de estudantes secundaristas e na Espanha em relação à questão do direito à moradia.
Uma pesquisa de opinião mostrou que 83% da população apoia, total ou parcialmente, as reivindicações do movimento — incluindo 65% dos eleitores do PP (de direita) e, o que é ainda mais significativo, 65% dos eleitores do Vox!
O despejo de Maricarmen, a derrota dos decretos de Sánchez e o acampamento na Puerta del Sol foram golpes contundentes que despertaram a consciência; mas, naturalmente, essa consciência já havia sido moldada pela profunda crise habitacional que afeta a Espanha, sobretudo desde 2008.
A ideia dominante hoje, que se tornou o senso comum estabelecido, é a de que a habitação não pode ser uma mercadoria, mas sim um direito. O slogan atual do Sindicato dos Inquilinos é “acabar com o negócio da habitação”. Trata-se de uma conclusão profunda, que contraria diretamente os fundamentos do sistema capitalista. Além disso, é uma conclusão respaldada por demandas concretas que apontam precisamente nessa direção. A questão da habitação não pode ser resolvida dentro do sistema capitalista, e muitos integrantes do movimento já começam a chegar a essa conclusão.
Os acontecimentos na Espanha nos últimos dias trazem muitas lições. Uma delas é que a única maneira eficaz de tirar o chão debaixo dos pés de demagogos reacionários é oferecer um programa anticapitalista ousado para enfrentar os problemas sociais reais que eles utilizam para promover suas ideias. Ao mesmo tempo, os pequenos grupos fascistas que se organizam à margem da sociedade precisam ser varridos das ruas pela ação direta e militante de milhares de pessoas.
O que vem a seguir? Sánchez já convocou eleições antecipadas para o final de novembro. No entanto, parece que pesquisas internas encomendadas pelo PSOE indicam que ele se encontra em uma posição precária, não havendo garantia de vitória em novembro. Isso traz o risco de gerar uma correlação de forças ainda pior, caso o PSOE perca cadeiras.
Além de tentar fortalecer sua própria posição, Sánchez também convocou eleições antecipadas, uma vez que a classe dominante está em pânico com as possíveis implicações desse movimento. Uma eleição seria a melhor maneira de oferecer um canal eleitoral seguro para a revolta das ruas e evitar uma greve geral.
O movimento por moradia conquistou mais em dez dias de ação de massa do que em anos de debates parlamentares. Esse é o caminho a seguir. Uma greve geral não resolveria a questão por si só, mas alteraria drasticamente a correlação de forças. Uma greve de protesto de 24 horas não pode derrubar o capitalismo, mas, ainda assim, conscientiza a classe trabalhadora de seu próprio poder; é por isso que os dirigentes sindicais a temem.
Outono vermelho europeu
Não é por acaso que o movimento na Espanha ocorre simultaneamente a mais uma explosão social de massa na França. A brutal repressão policial ao movimento de protesto dos estudantes secundaristas jogou gasolina na fogueira. Diferentes setores da classe trabalhadora já estavam se mobilizando e agora estão unindo forças.
Os sindicatos da educação convocaram uma greve em apoio aos estudantes para o dia 6 de outubro. Todas as principais centrais sindicais manifestaram solidariedade ao movimento estudantil para o mesmo dia, embora, como de costume, evitem convocar abertamente uma greve geral. Sindicatos locais, regionais e setoriais estão convocando ações grevistas conjuntas com os estudantes. O sindicato agrícola Confédération Paysanne também declarou apoio aos estudantes e pediu a seus membros que levassem tratores às manifestações.
A questão da defesa física dos estudantes — vítimas da brutalidade policial — assumiu um papel central no movimento. Em várias grandes cidades (incluindo Le Havre e Bordeaux), militantes sindicais mobilizaram-se para formar barreiras de proteção, defendendo os estudantes da tropa de choque.
A UnitéCGT, a ala militante de esquerda da principal central sindical, levantou corretamente a questão da necessidade de uma greve geral e da ocupação de fábricas:
“Isso implica, portanto — tal como a convocação de uma greve geral em maio de 68, em solidariedade aos estudantes e em resposta às reivindicações dos trabalhadores —, um chamado a uma greve nacional interprofissional o mais rápido possível.
“Isso também implica que devemos conscientizar a todos, em toda parte, sobre a necessidade absoluta de nos engajarmos — todos nós, juntos e imediatamente — na luta por meio de greves, ações econômicas e ocupação dos locais de trabalho.
“VAMOS NOS MOBILIZAR, COM GREVES ONDE FOR POSSÍVEL, PARA AMPLIAR O MOVIMENTO, UNIR A INDIGNAÇÃO E IMPEDIR QUE O PODER TOQUE EM NOSSOS FILHOS!”
O jornal burguês francês Le Monde alertou, em seu editorial, para o perigo de “uma coalizão das indignações”, referindo-se a um movimento conjunto de estudantes e trabalhadores. No entanto, apontou corretamente como “o déficit público e a dívida estatal da França retiram do governo qualquer margem de manobra”.
Se a Espanha e a França estão em ebulição, certamente a Itália não fica muito atrás. Na Bélgica, também houve protestos de estudantes.
Esses acontecimentos são uma resposta aos pessimistas e céticos que falam em uma “ascensão da reação” e em um “período geral de guinada à direita”. Eles demonstram que há um acúmulo de material combustível por toda parte, o qual pode ser incendiado por qualquer faísca acidental.
Os movimentos na Espanha e na França ocorrem no primeiro aniversário das greves massivas do bloquear tudo na França e das greves gerais políticas pela Palestina na Itália — eventos que, à época, expressavam um profundo descontentamento entre trabalhadores e jovens de toda a Europa.
Todo o continente é um barril de pólvora, cuja raiz reside na profunda crise do capitalismo europeu. Dívidas gigantescas e déficits orçamentários obrigam os governos a realizar cortes drásticos e medidas de austeridade, o que, por sua vez, os torna extremamente impopulares e ameaça provocar uma enorme explosão social, país após país.
Movimentos de massa estão na ordem do dia. A questão crucial é construir uma direção revolucionária capaz de conduzi-los à vitória.
Rumo a um outono vermelho europeu!