Apresentamos aqui um guia de leitura de “O Estado e a Revolução”, que pode ajudar os camaradas a assimilar as ideias centrais desse clássico marxista de Vladimir Lênin.
Tradução do original (https://communist.red/the-state-and-revolution-a-reading-guide/) por Eduardo Lima.
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Escrito por Lênin entre agosto e setembro de 1917, “O Estado e a Revolução” oferece uma exposição definitiva da teoria marxista do Estado. Com o estilo claro e incisivo característico do autor, o livro é uma pedra angular do marxismo revolucionário.
Ao expor as ideias de Marx e Engels sobre o Estado e a posição da classe trabalhadora diante dele, Lênin dirige seu ataque contra a “adaptação servil dos ‘dirigentes do socialismo’ aos interesses não só da ‘sua’ burguesia nacional, mas também do ‘seu’ Estado”. Essa crítica conserva toda a sua força hoje, quando autoproclamados “socialistas” se apressam a apoiar o “seu” Estado em aventuras imperialistas pelo mundo e a defender os interesses da “sua” burguesia no próprio país, enquanto pregam o pacifismo e a conciliação aos trabalhadores.
Ao contrário dos anarquistas, Lênin não defende a mera “abolição” do Estado nem a rejeição do poder estatal em si. Seguindo a concepção de Marx e Engels sobre a ditadura do proletariado, Lênin defende o desmantelamento do Estado burguês e sua substituição por um Estado operário voltado à expropriação e à repressão da burguesia. Sem essa transformação, seria impossível derrubar a sociedade de classes e, assim, criar a base material para o “definhamento” do Estado.
É preciso ter em mente que o livro foi escrito em meio à Revolução Russa. Como o próprio Lênin escreve no prefácio: “A questão da relação da revolução proletária socialista com o Estado […] adquire não só importância política prática, mas também o caráter de um dos problemas mais urgentes do momento, o de explicar às massas o que em breve terão de fazer para se libertar da tirania capitalista”. Em vez de improvisar sua posição no calor dos acontecimentos, Lênin recorreu diretamente a Marx e Engels e elaborou seu programa revolucionário com base em um estudo sério da teoria marxista. Devemos dar continuidade hoje a essa tradição, da qual nos orgulhamos.
Capítulo 1 – A sociedade de classes e o Estado
No primeiro capítulo de “O Estado e a Revolução”, Lênin lança as bases para o restante de sua argumentação ao deixar que Marx e, sobretudo, Engels falem por si mesmos sobre a origem e o papel do Estado na sociedade. A partir de citações centrais de Engels em “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado” e “Anti-Dühring”, Lênin expõe os fundamentos da posição marxista sobre o Estado, em oposição às distorções dos “oportunistas”, como Karl Kautsky.
Lênin divide o capítulo em quatro seções e expõe suas conclusões fundamentais. O Estado surgiu da divisão da sociedade em classes. Ele existe para impor às massas exploradas a ordem da classe dominante, que detém a propriedade, e não para “reconciliar” as classes em conflito. Para cumprir essa função, apoia-se na força armada. Ao tomar o poder, o proletariado abole esse Estado e o substitui pela ditadura do proletariado, destinada a “definhar” à medida que desaparecem os antagonismos de classe. Essa transformação é impossível sem uma revolução violenta.
A partir dessas ideias centrais, Lênin passa a analisar a experiência histórica de outras revoluções e desenvolve sua posição sobre o Estado. São precisamente essas ideias que traçam a linha divisória entre o marxismo revolucionário e o reformismo.
Perguntas para estudo
- O que é o Estado e por que ele existe?
- Até que ponto o Estado é independente das classes sociais?
- O que Engels quer dizer ao afirmar que, numa República democrática, “a riqueza exerce seu poder indiretamente, mas com ainda mais segurança”?
- Que posição os marxistas devem adotar sobre o sufrágio universal?
- O que Engels quer dizer com “o Estado não é ‘abolido’. Ele definha”?
- Qual é a diferença entre um Estado burguês e um Estado operário?
Capítulo 2 – A experiência de 1848 a 1851
Neste capítulo, Lênin examina mais de perto como o pensamento de Marx sobre o Estado se desenvolveu após os acontecimentos da Revolução Francesa de 1848 e a tomada do poder por Luís Bonaparte em dezembro de 1851.
Com base nos escritos de Marx anteriores à revolução e no clássico “O 18 de Brumário de Luís Bonaparte”, Lênin mostra que o conceito de “ditadura do proletariado” está presente de modo consistente em toda a obra de Marx. Essa posição se opõe ao “desenvolvimento pacífico da democracia” defendido pelos oportunistas.
Lênin descreve como “utopia pequeno-burguesa” a ideia de que o Estado pode se colocar acima da luta de classes e persuadir a minoria a se submeter humildemente à maioria. Para ele, o ponto central das conclusões de Marx sobre o Estado era a necessidade da ditadura do proletariado.
Lênin também demonstra que, para Marx, todas as revoluções anteriores só haviam aperfeiçoado ainda mais o aparelho de Estado da burguesia, na forma de uma burocracia e de um exército em constante expansão. Marx sustentava que a tarefa da revolução proletária era destruir o Estado existente e substituí-lo pelo “proletariado organizado como classe dominante”, em vez de herdá-lo. A forma que isso poderia assumir é o tema do próximo capítulo.
Perguntas para estudo
- O que é a ditadura do proletariado? Qual é sua finalidade?
- Por que só o proletariado pode derrubar o domínio da burguesia?
- Por que o proletariado precisa de um Estado?
- Por que a Revolução Russa se viu obrigada a “concentrar todas as suas forças de destruição” no Estado burguês criado em fevereiro de 1917?
- Qual é a diferença entre o mero reconhecimento da luta de classes e o marxismo?
Capítulo 3 – A experiência da Comuna de Paris de 1871
Neste capítulo, Lênin examina como Marx analisa a Comuna de Paris, a primeira experiência da classe trabalhadora “organizada como classe dominante”, ainda que por um breve período.
Uma vez estabelecido, em abstrato, que a classe trabalhadora não pode “simplesmente se apoderar da máquina estatal já pronta e usá-la para seus próprios fins” e precisa “destruir” o aparelho burocrático existente, cabia a Marx (e aos futuros marxistas) explicar em termos mais concretos o que deveria substituí-lo. A resposta só poderia vir das lutas reais da classe trabalhadora. A Comuna de Paris deu a Marx o primeiro exemplo histórico da ditadura do proletariado.
Lênin apresenta as principais características desse Estado operário. O “povo armado” substitui o exército permanente. Todos os funcionários, inclusive os da polícia e do Judiciário, são eleitos e podem ter seus mandatos revogados. Seus vencimentos ficam limitados a “salários de operários”. O parlamentarismo dá lugar a conselhos operários, que elegem delegados para uma assembleia nacional com funções legislativas e executivas. A assembleia, portanto, vai além de um mero “clube de debates”. Essa experiência serve de modelo para a democracia operária até hoje.
Perguntas para estudo
- Que posição Marx tomou diante da Comuna de Paris? Como ela deve orientar nossa abordagem de outras revoluções?
- Que importância tem para Lênin a referência de Marx à “revolução popular”? Como ela se relacionava com as tarefas da Revolução Russa?
- Por que a Comuna de Paris fracassou?
- Por que Lênin afirma que “a passagem do capitalismo ao socialismo é impossível sem um certo ‘retorno’ à democracia ‘primitiva’”?
- Qual é a diferença entre parlamentarismo e democracia operária?
- Por que a abolição imediata de toda a burocracia está “fora de questão”?
Capítulo 4 – Explicações complementares de Engels
No capítulo 4, Lênin dá continuidade à análise marxista do Estado e recorre amplamente a citações de Engels. Começa por distinguir com clareza a análise marxista da posição dos anarquistas, que defendem a abolição do Estado da noite para o dia em lugar de seu definhamento. O proletariado deve usar o Estado como meio temporário para vencer a resistência inevitável da burguesia. A posição dos anarquistas privaria a classe trabalhadora desse instrumento valioso de defesa da revolução.
Ele explica que a Comuna e todos os Estados operários genuínos se distinguem de todos os Estados anteriores porque, pela primeira vez, a maioria se serve do Estado para reprimir uma minoria. O Estado deixa de ser uma força especial situada acima da sociedade e passa a representar a maioria da população.
Lênin explica em seguida por que os marxistas não são neutros quanto à forma dos Estados burgueses. Uma República democrática é preferível a uma Monarquia despótica, e a forma ideal é a República democrática centralizada. A preferência pela centralização, porém, não se sobrepõe à questão nacional.
Quanto ao funcionamento do Estado, Lênin deixa claro que ele não deve ficar nas mãos de funcionários privilegiados. É preciso garantir que cada pessoa participe da administração do Estado. Essa participação é indispensável para que o Estado possa, por fim, definhar.
Perguntas para estudo
- Por que o Estado não pode ser abolido “em 24 horas”?
- Por que não é necessário abolir certas funções e instituições do Estado?
- Por que a República democrática é a melhor preparação para a ditadura do proletariado?
- Por que Estados centralizados são preferíveis aos sistemas federais na maioria das situações? Como isso se relaciona com a questão nacional?
- Como o Estado transforma, nas palavras de Engels, “os servidores da sociedade em senhores da sociedade”?
- O que Lênin quer dizer ao afirmar que “o definhamento do Estado significa também o definhamento da democracia”?
Capítulo 5 – A base econômica do definhamento do Estado
Neste capítulo, Lênin explica a passagem do capitalismo ao comunismo. Ela envolve necessariamente um período de transição política em que a ditadura do proletariado, uma vez estabelecida, começa a definhar.
Uma revolução socialista implica o estabelecimento de uma democracia mais plena. Muitos países capitalistas do Ocidente são chamados de democracias, mas a maioria da população não tem meios de participar efetivamente da vida política além de votar de tantos em tantos anos. Já os capitalistas podem usar sua riqueza e seu poder para influenciar o Estado muito mais do que um trabalhador comum.
A necessidade de um Estado desapareceria à medida que também desaparecessem as condições de sua existência. Em vez de serem coagidas a obedecer às leis, as pessoas se habituariam a seguir as regras da vida em sociedade.
Lênin recorre então à “Crítica do Programa de Gotha”, de Marx, que distingue a fase inferior da sociedade comunista, por vezes chamada de socialismo, da fase superior do comunismo. Ao surgir, a fase inferior do comunismo ainda carrega as marcas de nascença da velha sociedade capitalista. A exploração já foi abolida, mas ainda não há igualdade plena, pois a distribuição continua a se basear na quantidade de trabalho realizado.
Uma vez expropriados os capitalistas, será possível desenvolver enormemente as forças produtivas. Sobre essa base, poderá se concretizar a fase superior da sociedade comunista. Só nessa fase se realizará o princípio “de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades”.
Perguntas para estudo
- Como os capitalistas exercem mais influência política do que os trabalhadores?
- Em que a democracia socialista se distinguiria da democracia capitalista?
- Por que o desaparecimento das classes levaria ao definhamento do Estado?
- Por que, numa sociedade socialista, um trabalhador não receberia “o produto integral de seu trabalho”, na expressão de Lassalle?
- O que Lênin entende por “direito burguês” e por que ele ainda está presente na fase inferior do comunismo?
Capítulo 6 – A vulgarização do marxismo pelos oportunistas
No último capítulo, Lênin procura defender as tradições revolucionárias do marxismo contra aqueles que minimizam a importância da revolução em favor das reformas. Volta a frisar que o proletariado não pode assumir o controle do Estado burguês nem renunciar por completo ao uso do poder estatal. Precisa de um Estado próprio para exercer esse poder.
Ao criticar o teórico Kautsky, Lênin sustenta que a tarefa de uma revolução proletária seria desmantelar a burocracia do Estado burguês e substituir todos os funcionários por trabalhadores eleitos, com mandatos revogáveis e remuneração equivalente ao salário médio de um trabalhador. Também seria necessário passar a um Estado em que a administração fosse uma tarefa coletiva, de modo que “todos se tornem ‘burocratas’ por algum tempo e, portanto, ninguém possa se tornar um ‘burocrata’”.
Kautsky distorce a posição de Marx sobre o Estado. O proletariado não conquista o poder estatal pelo simples fato de governar o Estado burguês com uma maioria parlamentar. A conquista se dá quando muda o caráter de classe do Estado e o proletariado se organiza como classe dominante, em lugar da burguesia. Só uma revolução pode realizar essa mudança.
Lênin explica que, sob o capitalismo, a sociedade não pode funcionar sem uma burocracia, pois as massas trabalhadoras são impedidas de participar da atividade política. Uma burocracia leal é um dos meios pelos quais os capitalistas mantêm o controle do Estado. A redução da jornada de trabalho permite aos trabalhadores participar da atividade política e da administração do Estado, privando, assim, os capitalistas de uma burocracia que eles possam controlar.
Infelizmente, Lênin não pôde terminar o livro por causa da eclosão da Revolução de Outubro. No pós-escrito, ele escreve: “É mais agradável e útil viver a ‘experiência da revolução’ do que escrever sobre ela”.
Perguntas para estudo
- Como Bernstein distorceu a passagem em que Marx afirma que “a classe trabalhadora não pode simplesmente se apoderar da máquina estatal já pronta e usá-la para seus próprios fins”?
- Por que é preciso garantir que todos os trabalhadores compartilhem a tarefa de administrar o Estado?
- O que significa o termo “centrismo” no contexto marxista?
- Quais são, segundo Lênin, as três divergências entre marxistas e anarquistas?
- Por que, sob o capitalismo, há o risco de os funcionários proletários se “burocratizarem”?
- Por que é fundamental que todos os administradores sejam eleitos pelos trabalhadores e que estes possam revogar seus mandatos?


