Para marcar o 250º aniversário da Declaração de Independência, temos o prazer de anunciar que os Comunistas Revolucionários da América (RCA, em suas siglas em inglês) publicaram um livro inédito de John Peterson — a primeira obra marxista em volume único a abordar as convulsões revolucionárias que forjaram os Estados Unidos. Publicamos a seguir a introdução do livro.
Você pode ouvir o autor, John Peterson, falar sobre a primeira revolução dos Estados Unidos na Escola Mundial do Comunismo — uma escola internacional de ideias revolucionárias organizada pela Internacional Comunista Revolucionária —, que acontecerá de 2 a 7 de agosto. Inscreva-se aqui!
A história dos Estados Unidos é uma história de violência, opressão, especulação, roubo, escravização e guerra. Ao longo de vários séculos, a população do continente foi progressivamente submetida às pressões coercitivas do mercado capitalista mundial.
[Publicado originalmente em Communistusa.org]
Por bem ou por mal, os produtores primários foram privados de seus meios de produção e obrigados a produzir mercadorias para troca, em vez de para seu próprio consumo. Com o tempo, a vasta maioria da população foi transformada em trabalhadores assalariados sem propriedade, enquanto riquezas inimagináveis se acumulavam nas mãos de uma pequena minoria.
Isso não significa que essa tenha sido a política consciente de uma classe dominante onipotente e onisciente. Houve muitos ciclos de expansão e recessão, além de consequências não intencionais decorrentes de suas ações. Essa foi simplesmente a lógica que o capitalismo levou à sua inevitável conclusão; uma vez que engata uma marcha, ganha vida própria.
Mas a história americana é muito mais do que isso. É também uma história de resistência em massa, sacrifício e expropriação revolucionária. Povos indígenas, escravos, servos por contrato e outros forçados a vir para cá pela necessidade econômica não aceitaram a imposição da escravidão, seja por propriedade ou por salário, sem lutar.
À medida que as forças produtivas do país se desenvolveram, o mesmo aconteceu com a luta de classes. Essa disputa dialética entre progresso e reação é evidente ao longo da história e persistirá até que a revolução socialista estabeleça as bases para o fim das distinções de classe e inaugure um comunismo sem Estado e sem dinheiro.
A promessa revolucionária
Os Estados Unidos nasceram, literalmente, de uma revolução, tendo a Declaração de Independência como sua certidão de nascimento:
“Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas: que todos os homens são criados iguais; que são dotados pelo seu Criador de certos direitos inalienáveis; que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade.
“Que, para assegurar esses direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seus poderes justos do consentimento dos governados;
“Que, sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva desses fins, é direito do povo alterá-la ou aboli-la e instituir um novo governo, estabelecendo seus fundamentos sob tais princípios e organizando seus poderes de tal forma que lhes pareça mais provável garantir sua segurança e felicidade.”
Redigida por Thomas Jefferson — um filho do Iluminismo que era dono de escravos —, a Declaração está repleta de inconsistências, especialmente no que diz respeito aos direitos dos escravizados, dos povos nativos e das mulheres. No entanto, em sua essência, ela constitui uma defesa ousada do direito de um povo à revolução — um direito evidente por si mesmo e inalienável, que os comunistas defendem e abraçam com entusiasmo.
Ao desafiar diretamente a legitimidade do domínio monárquico e estabelecer a soberania popular como fundamento de um governo legítimo, a Declaração expressou de forma idealizada as aspirações políticas, econômicas e sociais da nação americana — ainda que uma minoria significativa da população continuasse a identificar-se com a Grã-Bretanha e a monarquia.
No entanto, a Primeira Revolução foi emoldurada por outro documento muito diferente: a Constituição dos EUA. Enquanto a Declaração voltava-se para a “Segurança e Felicidade” de todo o povo, a Constituição, em contrapartida, preocupava-se em assegurar tais condições para a burguesia emergente e para a escravocracia do Sul. Ela consagrou as relações de propriedade burguesas, ao mesmo tempo em que consentia a continuidade da escravidão.
O compromisso foi a única maneira de garantir a criação de um Estado federal semi-centralizado, dotado de poder para arrecadar impostos e mobilizar tropas necessárias para reprimir levantes populares e rebeliões de escravizados, bem como para subjugar os povos nativos.
Contudo, as ambiguidades necessárias para assegurar a adoção da Constituição acabaram por tornar inevitável uma Segunda Revolução. Da mesma forma, o desfecho conturbado da Guerra Civil tornou praticamente inevitável a tragédia da Reconstrução. E são precisamente as questões pendentes daquela época que tornam a revolução socialista indispensável nos dias de hoje.
Por que precisamos do materialismo dialético
Períodos revolucionários de guerra civil e conflito aberto entre classes surgem da convergência de crises econômicas, políticas, sociais e, frequentemente, militares. Assim como terremotos e vulcões, as contradições e pressões acumuladas acabam atingindo um ponto crítico, liberando uma energia colossal represada e rompendo os limites de tolerância do status quo.
O poder das massas assemelha-se às águas represadas por uma barragem; à medida que a pressão aumenta, até mesmo pequenas fissuras podem levar ao colapso de toda a estrutura. Da mesma forma, mudanças na mentalidade das massas podem ser drásticas, à medida que sua compreensão se alinha subitamente à realidade.
Em vez de se submeterem às instituições políticas e aos aparatos armados de seus antigos senhores, as massas criam os seus próprios. Do reformismo à revolução, da colaboração de classes à independência de classe: mudanças repentinas na consciência das massas podem surpreender até mesmo os revolucionários mais comprometidos.
As revoluções são processos caóticos e não lineares, inevitavelmente acompanhados pela contrarrevolução. No calor da batalha revolucionária, esses polos da luta de classes podem se sobrepor e se fundir. Nem sempre se trata de uma questão simples de “mocinhos” contra “vilões”. O moralismo simplista e a-histórico não é apenas insuficiente, mas pode conduzir a conclusões reacionárias. Para superar a confusão, devemos sempre manter uma perspectiva histórica de longo prazo e identificar os interesses de classe fundamentais expressos pelas frações em conflito — mesmo quando aqueles que estão do lado certo da história cometem atos questionáveis se analisados de forma abstrata.
Como Trotsky explicou em “A Nossa Moral e a Deles”:
“Do ponto de vista marxista… os fins se justificam se conduzem ao aumento do poder da humanidade sobre a natureza e à abolição do poder do homem sobre o homem.”
Os três episódios revolucionários examinados neste livro impulsionaram o desenvolvimento das forças produtivas — ou tinham potencial para fazê-lo antes de serem interrompidos pela contrarrevolução.
Os marxistas não são deterministas econômicos vulgares. No entanto, compreendemos que, em última análise, a economia é a base sobre a qual repousa a superestrutura da sociedade — ideologia, religião, filosofia, vida intelectual, partidos e correntes políticas, normas jurídicas, normas sociais e culturais, estética, e assim por diante. Todos esses elementos interagem entre si e se condicionam mutuamente; e, em momentos decisivos da história, a quantidade se transforma em qualidade, e vice-versa.
Em uma carta notável a Joseph Bloch, Engels esclareceu o pensamento dele e de Marx sobre a dialética da história, o determinismo, o papel do indivíduo e outros temas; vale a pena citar o trecho na íntegra:
“Segundo a concepção materialista da história, o fator que, em última instância, é decisivo na história é a produção e a reprodução da vida real. Nem Marx nem eu jamais afirmamos mais do que isso. Se alguém distorce o sentido a ponto de dizer que o fator econômico é o único decisivo, transforma a proposição acima em uma frase abstrata e absurda que nada diz.”
“A situação econômica é a base, mas as diferentes partes da estrutura — as formas políticas da luta de classes e seus resultados, as constituições estabelecidas pela classe vitoriosa após a batalha ganha, as formas jurídicas e até mesmo os reflexos de todas essas lutas reais nas mentes dos participantes, as teorias políticas, as opiniões jurídicas, filosóficas e religiosas, e seu posterior desenvolvimento em sistemas dogmáticos — tudo isso também exerce influência sobre o curso das lutas históricas e, em certos casos, determina a sua forma.”
“É sob a influência mútua de todos esses fatores que, descartando-se o número infinitesimal de ocorrências acidentais (isto é, de coisas e eventos cuja conexão interna é tão remota ou tão impossível de demonstrar que a consideramos inexistente e podemos ignorá-la), o movimento econômico acaba por se afirmar como necessário. Caso contrário, a aplicação da teoria a qualquer período da história seria mais fácil do que a resolução de uma equação simples.
“Nós mesmos fazemos a nossa história, mas principalmente sob pressupostos e condições muito bem determinados. Contudo, até mesmo a tradição política — ou melhor, até mesmo a tradição que o homem cria em sua própria mente — desempenha um papel importante, ainda que não decisivo…
“Em segundo lugar, a história se constitui de tal maneira que o resultado final sempre emerge dos conflitos de muitas vontades individuais, cada uma das quais, por sua vez, é gerada por uma série de condições de vida específicas; há, assim, inúmeras forças que se cruzam — um conjunto infinito de paralelogramos de forças — de onde deriva uma resultante (o evento histórico) que, por sua vez, pode ser considerada produto de uma força ativa que atua, no geral, de modo inconsciente e involuntário; isso ocorre porque o desejo de cada indivíduo é obstaculizado pelos demais, resultando em algo que ninguém havia desejado. Dessa forma, a história segue seu curso como um processo natural e rege-se, em essência, pelas mesmas leis de movimento.
“No entanto, o fato de as vontades individuais — cada uma desejando aquilo para o qual é impelida por sua própria constituição física ou por circunstâncias externas (isto é, em última análise, por circunstâncias econômicas, sejam elas pessoais ou as condições gerais da sociedade) — não alcançarem o que buscam, mas sim fundirem-se em um meio geral numa resultante comum, não permite concluir que elas equivalham a zero. Pelo contrário: cada uma delas contribui para produzir a resultante e nela está contida.”
Em outras palavras, se quisermos compreender a essência íntima dos fenômenos sociais mais complexos e imprevisíveis, devemos aplicar consciente e ativamente o método do materialismo dialético. Somente assim poderemos reconhecer os padrões essenciais e acompanhar a lógica interna e as leis que regem as revoluções e suas contrapartes contrarrevolucionárias.
A importância dessa abordagem foi melhor desenvolvida por Trotsky em sua magnífica autobiografia, Minha Vida:
“Mais tarde, a noção da supremacia do geral sobre o particular tornou-se parte integrante do meu trabalho literário e político. O empirismo obtuso, a veneração desavergonhada e servil pelo fato — tantas vezes apenas imaginário e, além disso, falsamente interpretado — eram-me odiosos.
“Para além dos fatos, eu buscava leis. Naturalmente, isso me levou mais de uma vez a generalizações precipitadas e incorretas, especialmente na juventude, quando meu conhecimento — adquirido nos livros — e minha experiência de vida eram ainda insuficientes.
“Mas, em qualquer esfera — sem exceção —, eu sentia que só podia mover-me e agir quando trazia na mão o fio condutor do geral.”
Se não fizermos isso, corremos o risco de nos afogar em um oceano de fatos e números desconexos.
O que é uma revolução?
Em última análise, as revoluções sociais são impulsionadas por mudanças nas bases econômicas da sociedade. Como Marx esclareceu em sua obra Contribuição à Crítica da Economia Política:
“Em certo estágio de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em conflito com as relações de produção existentes ou — o que é apenas a expressão jurídica disso — com as relações de propriedade no âmbito das quais haviam operado até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, essas relações transformam-se em seus entraves.
“Tem início, então, uma era de revolução social. As mudanças na base econômica conduzem, mais cedo ou mais tarde, à transformação de toda a imensa superestrutura. Nenhuma ordem social é jamais destruída antes que se tenham desenvolvido todas as forças produtivas para as quais ela é suficiente, e novas e superiores relações de produção jamais substituem as antigas antes que as condições materiais para a sua existência tenham amadurecido no seio da velha sociedade.”
Como líder do maior evento da história da humanidade, vejamos o que Lênin tem a acrescentar:
“A passagem do poder de Estado de uma classe para outra é o primeiro, o principal e o fundamental sinal de uma revolução, tanto no sentido estritamente científico quanto no sentido político prático desse termo.” (Carta sobre a Tática)
E, à sua maneira incomparavelmente vívida, Trotsky descreveu a revolução como “o frenesi inspirado da história”.
Essas definições básicas nos oferecem um excelente ponto de partida para nossa análise. Repetidas vezes ao longo da história, vimos que, quando divisões profundas surgem no topo da sociedade, as massas percebem uma oportunidade e se levantam a partir da base para tomar as rédeas de seus destinos. Elas imprimem com força a sua marca no curso da história, mesmo que não possuam um plano claramente elaborado ou uma liderança à altura das tarefas impostas pelos acontecimentos.
Como Trotsky afirma eloquentemente no prólogo de sua História da Revolução Russa:
“A característica mais indiscutível de uma revolução é a intervenção direta das massas nos acontecimentos históricos. Em tempos normais, o Estado — seja monárquico ou democrático — eleva-se acima da nação, e a história é feita por especialistas nesse ramo de atividade: reis, ministros, burocratas, parlamentares, jornalistas.
“Mas, naqueles momentos cruciais em que a velha ordem se torna intolerável para as massas, elas rompem as barreiras que as excluíam da arena política, afastam seus representantes tradicionais e criam, por meio de sua própria intervenção, as bases iniciais para um novo regime…
“A história de uma revolução é, para nós, antes de tudo, a história da entrada impetuosa das massas no domínio do governo de seu próprio destino.”
As revoluções são travadas coletivamente por indivíduos de carne e osso, numa batalha de forças vivas, com diferentes camadas da população confrontando-se entre si e enfrentando as forças organizadas do status quo. Em 1915, Lênin identificou os componentes fundamentais que constituem uma situação revolucionária:
“Quais são, de modo geral, os sintomas de uma situação revolucionária? Certamente não nos enganaremos se apontarmos os três sintomas principais seguintes:
“1. Quando é impossível para as classes dominantes manterem o seu domínio sem qualquer alteração; quando existe uma crise, de uma forma ou de outra, entre as ‘classes dominantes’ — uma crise na política da classe dominante —, abrindo uma fenda pela qual irrompem o descontentamento e a indignação das classes oprimidas. Para que uma revolução ocorra, geralmente não basta que ‘as classes inferiores não queiram’ viver à maneira antiga; é também necessário que ‘as classes superiores não possam’ viver à maneira antiga.
“2. Quando o sofrimento e a miséria das classes oprimidas se agudizaram para além do habitual;
“3. Quando, em consequência das causas acima mencionadas, verifica-se um aumento considerável na atividade das massas — que, em ‘tempos de paz’, deixam-se espoliar sem protestos, mas que, em tempos turbulentos, são impelidas, tanto pelas circunstâncias da crise quanto pelas próprias ‘classes dominantes’, a uma ação histórica independente.” (O Colapso da Segunda Internacional)
Certamente, na hora decisiva, até mesmo os rivais mais ferrenhos entre a classe dominante cerram fileiras se ameaçados de derrubada pelos explorados e oprimidos. No entanto, as classes não são homogêneas, e diferentes camadas em seu interior podem entrar em conflito entre si em momentos distintos.
Os marxistas, portanto, distinguem entre revoluções políticas — que resultam na transferência de poder de uma camada da classe dominante para outra, mantendo-se as antigas formas de propriedade — e revoluções sociais, que acarretam uma mudança fundamental nas relações de propriedade e o surgimento de uma nova classe dominante.
Devemos também levar em conta as dinâmicas, contradições e tensões tanto interclassistas quanto intraclassistas ao analisarmos as mudanças no equilíbrio das relações de classe e de propriedade em uma determinada sociedade.
O exame do registro histórico revela que as revoluções não são tão pouco frequentes quanto a classe dominante gostaria que acreditássemos. No entanto, revoluções bem-sucedidas têm sido extremamente raras. De fato, assim como a maioria das greves termina em fracasso, a maioria das revoluções acabou derrotada. É necessário um alinhamento fortuito de fatores objetivos e subjetivos — sobretudo a presença de uma direção com visão de futuro, pronta e disposta a ir além dos limites impostos pelo capitalismo — para garantir o sucesso.
Mesmo na derrota, contudo, lições profundas podem ser aprendidas tanto pelos participantes diretos quanto pelos marxistas. Ao sintetizar em teoria os esforços da classe trabalhadora para transformar a sociedade, podemos evitar cometer os mesmos erros no futuro.
É tendo tudo isso em mente que os períodos históricos abordados neste livro se qualificam como revolucionários. Como veremos, os interesses de diferentes classes coincidiam e depois divergiam, com as lutas econômicas e políticas transbordando para conflitos armados abertos e guerras civis.
Por que este livro?
Mais de 100 mil livros foram publicados sobre a Primeira Revolução Americana, sendo que mais de 10 mil deles focam exclusivamente em George Washington. Mais de 16 mil biografias foram dedicadas a Abraham Lincoln, número superado apenas por Jesus Cristo e William Shakespeare. E, embora a Reconstrução tenha recebido muito menos atenção, existem várias obras excelentes sobre o período, escritas por autores como W.E.B. DuBois e Eric Foner.
Em suma, há muitas obras históricas de qualidade disponíveis sobre esses três períodos, incluindo algumas que examinam as dinâmicas econômicas e de classe a partir de uma perspectiva mais ou menos consistentemente marxista. Então, por que a necessidade de mais um livro?
Para começar, não existe uma única obra que reúna esses períodos inter-relacionados e generalize suas muitas lições a partir de um ponto de vista comunista revolucionário e ativo. Não somos marxistas acadêmicos; somos bolcheviques americanos. Em nossas ideias e ações, buscamos incorporar o espírito e a prática não apenas de Sam Adams e John Brown, mas também de Lênin e Trotsky.
O único propósito real deste modesto volume, portanto, é elevar nosso nível político coletivo e concentrar nossas mentes nas dinâmicas de revolução e contrarrevolução que moldaram este país. E o objetivo disso é construir a ICR de forma mais rápida e eficiente, preparando-nos para a revolução socialista que se aproxima.
Como qualquer outra ciência, a história não está acima nem alheia às contradições de classe que permeiam a sociedade. O mesmo material básico pode ser interpretado a partir de uma variedade vertiginosa de maneiras. Nas palavras do grande romancista histórico e comentarista político Gore Vidal:
“Tudo o que temos é um conjunto de fatos mais ou menos consensuais sobre os mortos ilustres, e cada geração tende a reorganizar esses fatos de acordo com as exigências de sua época.”
Este livro aborda a história americana a partir de uma perspectiva assumidamente marxista. Apesar de nossa inclinação de classe, contudo, nos esforçamos por adotar uma abordagem abrangente ao analisar os dados. Não selecionamos fatos, números e citações para comprovar um esquema a priori. Em vez disso, apresentamos aqueles que melhor elucidam as conclusões extraídas por meio de uma análise minuciosa desses processos contraditórios. Nas palavras de Trotsky:
“O pensamento marxista é concreto, isto é, considera todos os fatores decisivos ou importantes em qualquer questão, não apenas do ponto de vista de suas relações recíprocas, mas também do ponto de vista de seu desenvolvimento.
“Ele nunca dissolve a situação momentânea na perspectiva geral, mas, por meio da perspectiva geral, possibilita uma análise da situação momentânea em todas as suas peculiaridades.
“A política tem seu ponto de partida precisamente nesse tipo de análise concreta.” (Ultraesquerdistas em Geral e Ultraesquerdistas Incuráveis em Particular (Algumas Considerações Teóricas))
Por meio de uma série de aproximações sucessivas, chegamos a uma compreensão cada vez mais matizada — tudo isso como preparação para intervir em processos semelhantes à medida que se desenrolam ao nosso redor hoje.
Um historiador marxista deve, no mínimo, fazer uso hábil do materialismo dialético para analisar como as relações de classe e de propriedade evoluem em uma determinada sociedade, prestando atenção especial aos pontos de inflexão cruciais. Mas as narrativas históricas mais impactantes fazem mais do que isso: elas dão vida à história revolucionária ao apresentar tanto exemplos concretos quanto anedóticos esclarecedores. Tudo isso enquanto demonstram como as lutas do passado lançam luz sobre as batalhas de classe da atualidade.
Revolution and Counterrevolution in America (Revolução e Contrarrevolução na América) compõe-se de três partes principais, que coincidem com os capítulos decisivos da luta de classes que antecedeu as batalhas memoráveis dos séculos XX e XXI. Essas experiências ajudaram a forjar o Estado-nação, o caráter e a identidade dos Estados Unidos, lançando as bases para as lutas de classe em que estamos engajados hoje.
A obra se desenrola, em linhas gerais, em ordem cronológica, avançando e retrocedendo conforme necessário para aprofundar temas específicos. Devido ao seu foco abrangente na relação recíproca entre revolução e contrarrevolução, ela inevitavelmente deixa de fora muitos episódios e figuras históricas. Futuramente, pretendemos produzir uma história revolucionária dos Estados Unidos em vários volumes, que abordará o tema com muito mais detalhes e cobrirá uma gama ainda maior de episódios, indivíduos e lutas das massas oprimidas e exploradas.
Enquanto isso, esperamos sinceramente que esta obra concisa ajude a sintonizar a nova geração de comunistas com os ritmos, as contradições internas e as tensões de uma época revolucionária. Esperamos também que ela os incentive a investigar a fundo a rica história que jaz logo abaixo da superfície daquela América mitificada que nos foi apresentada na escola.
O 250º aniversário da Declaração de Independência é a ocasião perfeita para explorar as inspiradoras tradições de luta de classes — não apenas da Revolução Americana, mas também da Guerra Civil e da Reconstrução. Cada país possui sua própria história e suas tradições; à medida que nos aproximamos da Terceira Revolução Americana, os comunistas precisam conhecer bem o inestimável legado revolucionário deste país singularmente contraditório.
Como demonstra este volume — e conforme detalhado em Colossus: The Rise and Decline of US Imperialism —, o modus operandi da classe dominante dos EUA, desde o início, tem sido o de exterminar, subjugar, expandir e humilhar na busca por terras, espólios, recursos naturais, mão de obra, lucro e poder. Primeiro nas Américas e, posteriormente, em escala global, ela devastou indiscriminadamente um país após o outro, em um frenesi calculado de assassinatos em massa racistas e caos generalizado.
Não é de surpreender que os Estados Unidos modernos sejam vistos como um bastião da reação e da contrarrevolução. Contudo, tudo acaba se transformando em seu oposto. Por essa razão, estamos firmemente convencidos de que seus momentos revolucionários mais gloriosos não residem no passado, mas sim em um futuro não muito distante.