[Publicamos aqui o artigo do camarada Adam Booth de 02 de outubro de 2019 criticando a Teoria Monetária Moderna, que havia ganhado maior popularidade nas eleições presidenciais americanas de 2016, quando foi defendida pelo pré-candidato Bernie Sanders, que disputou e perdeu a indicação pelo partido Democrata para disputar as eleições presidenciais.]
“Homens práticos que se julgam isentos de qualquer influência intelectual são normalmente escravos de algum economista defunto. Os loucos autoritários, que ouvem vozes no ar, estão destilando o seu delírio a partir de algum escriba acadêmico de alguns anos atrás” – John Maynard Keynes
A Teoria Monetária Moderna (conhecida como MMT, do inglês Modern Monetary Theory) é a mais recente moda nos círculos de esquerda; a suposta panaceia para os problemas que uma futura administração de Bernie Sanders ou um governo de Jeremy Corbyn enfrentarão.
Defendida por figuras proeminentes do Partido Democrata nos EUA, tais como Alexandria Ocasio-Cortez (AOC) e por aqueles que tentam ganhar a atenção de Jeremy Corbyn e John McDonnell no Reino Unido, a MMT é o assunto do momento na esquerda. E não é difícil entender o porquê. Afinal, o conceito oferece aos ativistas uma refutação fácil aos críticos de direita que perguntam como as políticas radicais serão financiadas.
Nesse sentido, a MMT poderia facilmente significar a “árvore mágica do dinheiro”. Afinal de contas, é isso que essa teoria promete: uma forma de se financiar tudo o que queremos, e mais, sem ter que se preocupar com o incômodo da tributação ou — o que é mais importante — a luta de classes.
Acha que a lista de exigências da esquerda é demasiado cara ou mesmo inviável? Pense de novo! Quer saúde e educação gratuitas? Sem problema, é só imprimir dinheiro. Investimento maciço em energia verde? Sem preocupações, podemos abrir as torneiras do governo. Construir um milhão de moradias sociais? Fácil — temos a Teoria Monetária Moderna.
Mas, a bem da verdade, a Teoria Monetária Moderna é uma denominação um tanto enganosa. Na realidade, ela não constitui propriamente uma teoria. Tampouco é particularmente moderna. Como certa vez observou John Maynard Keynes, aqueles que se imaginam “pragmáticos” e “práticos” são, com demasiada frequência, escravos de algum economista já superado — neste caso, ninguém menos que o próprio Keynes.
Quebra do consenso
O fato de ter se aberto um amplo debate em torno de alternativas econômicas à austeridade não deveria surpreender ninguém. Após uma década de crise e cortes, trabalhadores e jovens questionam, com toda razão, o consenso neoliberal que continuou reinando apesar da aparentemente interminável “Grande Recessão”.
Com o crescimento perdendo força, o investimento empresarial estagnado e a política monetária chegando a seus limites, até mesmo economistas capitalistas convencionais — geralmente de orientação keynesiana — passaram a contestar a exigência de orçamentos equilibrados. Afinal, diante do fracasso da austeridade e de taxas de juros próximas de 0%, que outras armas ainda restam no arsenal dos governos?
Para o sacerdócio burguês que defende esse credo capitalista, porém, qualquer crítica à onipotente “mão invisível” do mercado constitui um sacrilégio. Daí a enxurrada de ataques e insultos dirigida contra qualquer alternativa apresentada.
“A MMT só é adequada em situações excepcionais”, exclamou John Llewellyn, ex-economista chefe da OCDE, “quando as economias estão muito distantes do pleno emprego, há pressões deflacionárias evidentes e as taxas de juros se encontram no limite inferior de zero”.
O problema para Llewellyn e seu bando, no entanto, é que essas condições “excepcionais” são o “novo normal”. A situação que ele descreve parece-se muito com a que a economia mundial vem enfrentando há mais de uma década.
Larry Summers, assessor econômico de Barack Obama e ex-chefe do Tesouro dos EUA sob Bill Clinton, inclusive descreveu a economia global como estando em uma situação de “estagnação secular”: uma situação com demanda permanentemente baixa e investimento privado moderado, onde um “crescimento bastante comum” é sustentado apenas por “políticas e condições financeiras extraordinárias”.
Segundo Summers, essa situação não se restringe ao período anterior à crise de 2008, mas também se estende às décadas que a antecederam. O motor da economia mundial só se manteve em funcionamento graças a injeções intermináveis de crédito barato e estímulos governamentais. A “exceção”, portanto, tornou-se a regra.
Os que criticam a MMT pela direita, portanto, não estão claramente em posição muito forte para fazê-lo. Afinal, como Paul Krugman, economista ganhador do prêmio Nobel, admitiu em um discurso para uma audiência na London School of Economics na sequência do colapso de 2008: “A maior parte dos trabalhos em macroeconomia dos últimos 30 anos foi inútil na melhor das hipóteses e prejudicial na pior”.
No entanto, para infelicidade dos defensores da MMT, dois erros não fazem um acerto. E é dever dos socialistas fornecer uma avaliação honesta das ideias que estão sendo propostas, a fim de se mostrar o caminho a ser seguido pelo movimento dos trabalhadores.
O que é a MMT?
Antes de tudo, é preciso observar que a MMT é difícil de definir. De fato, essa teoria eclética possui quase tantas versões quanto seguidores.
No entanto, os que nos interessam aqui são os que apresentam a MMT a partir de uma suposta perspectiva de esquerda. Esses incluem, entre outros: Stephanie Kelton, assessora econômica sênior de Bernie Sanders; Bill Mitchell, um ruidoso defensor da MMT que conseguiu ganhar audiência entre os parlamentares de esquerda na Grã-Bretanha; e Richard Murphy, um destacado ativista fiscal e economista político no Reino Unido.
A fim de desviar as críticas, o devotado exército de seguidores da MMT tenta enganar seus opositores com uma série de contorções e ginásticas mentais. As ideias econômicas tradicionais são viradas de cabeça para baixo, confundindo o espectador como as ilusões de ótica de um quadro de Escher. Como observou The Economist com ironia:
“Conversar com os adeptos do MMT às vezes é como assistir a uma partida de futebol com amigos que insistem que a bola permanece parada enquanto todos os outros elementos do jogo, incluindo o campo e as traves, se movem ao seu redor.”
De fato, até mesmo os próprios apoiadores da MMT afirmam que ela é menos uma teoria e mais uma “descrição de como o sistema monetário opera”; uma “lente” analítica que pode nos ajudar a ver a realidade econômica existente.
Deixando de lado o fato de que uma teoria, em termos científicos, é precisamente uma explicação analítica da realidade, o que a MMT tem a oferecer? Que nova perspectiva, supostamente radical, esta “mudança massiva de paradigma” proporciona?
Mais fundamentalmente, a MMT assevera que:
- Um governo que emite sua própria moeda soberana, “independente”, nunca pode ficar sem dinheiro, já que sempre pode optar por pagar quaisquer dívidas criando mais dinheiro.
- A inflação não surgirá caso esse governo gaste em grande escala e incorra em déficit orçamentário, desde que exista capacidade produtiva ociosa na economia;
- Os impostos não financiam os gastos públicos. Portanto, os governos não precisam primeiro arrecadar impostos para depois gastar. Na realidade (dizem-nos), o processo que ocorre é o inverso: os governos gastam com bens e serviços e, posteriormente, ajustam as alíquotas tributárias para administrar a demanda na economia.
Embora essa “descrição” da economia não conduza explicitamente a nenhuma conclusão política, não surpreende que alguns setores da esquerda tenham se agarrado às implicações que dela decorrem necessariamente: os governos não precisariam se preocupar em equilibrar as contas e sempre poderiam encontrar o dinheiro necessário para arcar com qualquer despesa.
E isso já foi explicado por importantes defensores da MMT. Por exemplo, ao perguntar retoricamente aos seus seguidores no Twitter: “Podemos nos permitir um Green New Deal?”, Stephanie Kelton responde: “Sim. O governo federal pode comprar tudo o que estiver à venda em sua própria moeda.”
Em outro momento, Richard Murphy afirmou que: “O que isso significa é que, em si, não há nenhuma exigência para equilibrar as contas do governo. Na verdade, não é apenas ilógico, mas completamente perverso do ponto de vista econômico procurar fazê-lo”.
Apesar de se autoproclamar o autor da “Corbynomics” [apelido dado ao plano econômico de esquerda defendido por Jeremy Corbyn, ex-líder do Partido Trabalhista britânico (N.Ed.)] e fundador de reivindicações como o “Afrouxamento Quantitativo Popular” e a versão britânica do Green New Deal , Murphy tem sido mantido à distância pela liderança trabalhista, que rejeitou categoricamente a Teoria Monetária Moderna (MMT) e suas propostas políticas.
O que é o dinheiro?
No fundo, os problemas da MMT residem na sua (má) compreensão do que é o dinheiro e do papel que ele desempenha no capitalismo.
Os defensores da Teoria Monetária Moderna aderem a uma teoria monetária conhecida como “cartalismo”. Este termo foi cunhado — sem trocadilho — por um economista alemão chamado Georg Friedrich Knapp, que propôs uma hipótese denominada “teoria estatal da moeda”.
Em resumo, Knapp afirmou que o dinheiro tem origem no Estado e na imposição de impostos sobre o povo. Segundo os cartalistas, o Estado cria o dinheiro e, em seguida, cria uma demanda por essa moeda específica ao exigir que ela seja utilizada como “meio de pagamento”.
No entanto, para entendermos verdadeiramente a natureza do dinheiro, devemos nos voltar para outro economista alemão do século XIX: Karl Marx.
Em O Capital, Marx observou que “o enigma apresentado pelo dinheiro não é mais que o enigma apresentado pelas mercadorias”. Em outras palavras, para se entender o papel do dinheiro na sociedade, devemos primeiro entender suas origens reais — as da produção e troca de mercadorias.
Marx explicou que a história do dinheiro está ligada à ascensão da mercadoria: bens e serviços produzidos não para o consumo individual, mas para a troca. Marx demonstrou que todas as mercadorias têm um valor de troca. Este consiste em uma relação — uma proporção — entre mercadorias, que expressa quanto de determinado produto seria, em média, trocado por outro.
Partindo das ideias de seus predecessores, como David Ricardo, Marx explicou que o valor de uma mercadoria depende do trabalho nela incorporado. Esse trabalho compreende tanto o “trabalho morto” contido nas matérias-primas, nas ferramentas etc. necessárias à sua produção quanto o “trabalho vivo” acrescentado pelo trabalhador durante o processo produtivo.
Marx chamou esse trabalho total e “tempo de trabalho socialmente necessário”: o tempo necessário para a produção de uma dada mercadoria, baseado no nível atual da tecnologia e da indústria etc., dentro da sociedade.
Com isso em mente, Marx explicou em sua Contribuição à Crítica da Economia Política como o dinheiro exerce várias funções:
- Como unidade de conta ou medida de valor. Em termos monetários, isso é representado pelos preços;
- Como meio de troca. Nesse papel, o dinheiro divide a circulação de mercadorias em dois atos separados: um ato de venda (M-D, uma mercadoria trocada por dinheiro); e um ato de compra (D-M, dinheiro trocado por uma mercadoria diferente);
- Como uma reserva de valor, permitindo que a riqueza acumulada seja mantida e preservada ao longo do tempo;
- Como meio de pagamento, permitindo que as dívidas (denominadas em uma determinada moeda) sejam liquidadas e que os impostos sejam pagos.
O dinheiro, portanto, desempenha vários papeis. Mas, acima de tudo, o dinheiro é uma representação do valor: a expressão máxima da generalização da lei do valor; a conclusão lógica do desenvolvimento da produção e troca de mercadorias, que exige uma medida universal — uma medida padrão — contra a qual o valor de todas as outras mercadorias pode se expressar.
E, no entanto, o cartalismo (e também a MMT) não oferece nenhuma análise do valor ou da produção e troca de mercadorias. Como resultado, perde a essência do capitalismo e do papel do dinheiro dentro dele.
O dinheiro surge historicamente, não por planejamento, mas como resultado do desenvolvimento da produção e troca de mercadorias. Começa principalmente como uma “mercadoria-dinheiro”, como os metais preciosos, com valor próprio, mas posteriormente evolui para ser um mero símbolo de valor. Isso fica evidente hoje, onde o dinheiro não é predominantemente moedas, mas sim dinheiro em espécie e crédito; notas e números.
É importante destacar que, nesse aspecto, Marx enfatizou que devemos entender o dinheiro como uma relação social. O dinheiro em si não é riqueza, mas sim um direito a uma parcela da riqueza social total criada na produção — em última instância, pelo trabalho da classe trabalhadora.
O dinheiro e o Estado
De fato, os cartalistas e os defensores da MMT estão corretos ao dizer que o Estado pode criar dinheiro. No entanto, o Estado não pode garantir que esse dinheiro tenha algum valor. Sem uma economia produtiva por trás dele, o dinheiro não tem significado.
O dinheiro é apenas uma representação do valor. E o valor real é criado na produção, como resultado da aplicação do tempo de trabalho socialmente necessário. O dinheiro que o Estado cria, portanto, só terá valor na medida em que refletir o valor que está em circulação na economia, na forma da produção e troca de mercadorias.
Como Marx observou, a soma dos valores em circulação deve, em última análise, ser igual à soma dos preços dessas mercadorias. Quando isso não ocorre, temos a receita para a inflação e a instabilidade.
O Estado pode, é claro, escolher qual unidade de medida usar ao contabilizar o valor em sua economia, assim como os estadunidenses escolhem medir distâncias em pés, enquanto os europeus escolhem os metros. Mas, se escolhemos pés ou metros, isto não altera as alturas objetivas dos objetos no mundo real. Nem a elaboração de mais regras e fitas métricas.
Da mesma forma, uma sociedade não se torna mais rica simplesmente por imaginar-se assim, imprimindo dinheiro ou de qualquer outra forma. Como explica David Graeber em seu livro Dívida: os primeiros 5.000 anos, referindo-se aos argumentos do filósofo inglês do século XVII, John Locke, e suas teorias sobre o dinheiro:
“Locke insistia que não se pode fazer uma pequena peça de prata simplesmente renomeando-a para ‘xelim’, assim como não se pode fazer um homem baixo parecer mais alto declarando que agora há 15 polegadas em um pé.”
Em qualquer caso, Knapp e seus defensores da MMT estão errados ao dizer que o Estado cria a demanda para o dinheiro. Sob o capitalismo, como destacou a Campanha Positive Money, a grande quantidade de dinheiro em circulação — 97% de todo o dinheiro da economia — não é criada pelos governos, mas por bancos privados, na forma de depósitos bancários.
Este dinheiro é criado em resposta às demandas dos consumidores e investidores, como crédito e empréstimos. Onde esta demanda se reduz, em termos de queda do consumo das famílias e/ou investimento das empresas, também o faz a demanda por dinheiro.
Assim, o Estado pode criar dinheiro, mas não pode assegurar que este dinheiro seja utilizado. De fato, os vastos programas de flexibilização quantitativa que foram conduzidos em todo o mundo capitalista desde o colapso de 2008 são um testemunho disso.
Trilhões foram injetados na economia pelos bancos centrais ao longo da última década — e com que resultado? O investimento empresarial e o crescimento do PIB continuam fracos. Enquanto isso, os preços dos ativos — ações, imóveis, ouro, criptomoedas e até obras de arte e vinhos finos — borbulham e espumam como uma garrafa de champanhe recém-aberta. Em suma, os especuladores fazem a festa, enquanto as pessoas comuns lutam para conseguir pagar as contas.
Em resumo, não é o Estado que cria a demanda para o dinheiro, mas sim as necessidades da produção capitalista. E essa produção é, em última análise, impulsionada pelo lucro. As empresas investem, produzem e vendem para manter o lucro. Onde os capitalistas não conseguem obter lucro, eles não produzem. Simples assim.
E, no entanto, o cartalismo — e, portanto, a MMT — não tem nada a dizer sobre o lucro, a força motriz do sistema capitalista. Como resultado, não pode explicar a dinâmica real da economia sob o capitalismo.
Não há independência sob o capitalismo
Na melhor das hipóteses, pelo que parecem, os princípios “revolucionários” da MMT são apenas truques tautológicos e evidentes. Na pior, são uma regurgitação de ideias incorretas que se mostraram erradas na prática.
Tomemos o primeiro ponto descrito anteriormente, por exemplo, que é o princípio chave da MMT: os governos que administram sua própria moeda fiduciária “independente” não podem ir à falência.
Em certo sentido, isso é verdade. O governo de um país como os Estados Unidos ou o Reino Unido — onde a moeda não está vinculada a outra moeda ou ativo e o banco central pode ampliar a oferta monetária — sempre pode optar por emitir mais dinheiro para cumprir suas obrigações de dívida ou financiar um déficit orçamentário.
Mas, em primeiro lugar, devemos perguntar: onde no mundo existe um governo e uma moeda que sejam verdadeiramente “independentes” e “soberanos”? Toda a zona do euro fica completamente descartada, já que é o Banco Central Europeu (BCE) que dita as regras.
Da mesma forma os países ex-coloniais (“em desenvolvimento” / “emergentes”), que estão atolados em dívidas com as grandes potências imperialistas — dívidas que são em sua maior parte denominadas em dólares estadunidenses. Claramente, tampouco há “soberania” ali.
E mesmo em um país como o Reino Unido, a independência monetária é ilusória. Sim, o Banco da Inglaterra pode estabelecer taxas de juros, imprimir dinheiro e emprestar ao governo em sua própria moeda — libras esterlinas. Mas se um governo radical de esquerda chegasse e abusasse desse poder, gerando grandes déficits, alimentados por políticas monetárias frouxas, a fim de executar programas públicos em grande escala, isso rapidamente abalaria a confiança dos mercados.
Dentro dos limites do capitalismo, isso levaria a uma catástrofe econômica. Os ricos tirariam seu dinheiro do país; os capitalistas realizariam uma greve de capital; e o governo seria forçado a aumentar as taxas de juros para atrair investidores. A moeda seria rapidamente considerada sem valor, levando a uma inflação desenfreada — uma inflação que afetaria mais aos trabalhadores à medida em que os salários reais fossem corroídos pelo aumento dos preços.
Isso não é uma mera especulação. É um fato histórico. Em 1976, o governo trabalhista da época enfrentou precisamente essa situação.
O Partido Trabalhista de Harold Wilson chegou ao poder em 1974 em meio a uma crise mundial do capitalismo, com a economia em estado de estagflação (recessão econômica e inflação alta simultâneas) como resultado de décadas de políticas keynesianas fracassadas. Os apelos de Wilson por cortes foram veementemente rejeitados pela esquerda trabalhista, forçando o primeiro-ministro a renunciar.
Wilson foi substituído por James Callaghan. Temendo uma fuga da libra esterlina, o novo primeiro-ministro foi obrigado a recorrer de chapéu na mão ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e solicitar um socorro financeiro de 3,9 bilhões de dólares, o maior empréstimo já pedido à instituição até então.
Como era de se esperar, o empréstimo do FMI veio com algumas exigências, que levaram o Partido Trabalhista, que havia vencido as eleições de 1974 com a promessa de nacionalizar os 25 maiores monopólios, a implementar medidas de austeridade.
O mesmo poderia acontecer hoje, mesmo em um país como os EUA. Afinal, a capacidade do dólar de atuar como uma moeda mundial surge da posição imperialista relativamente hegemônica dos EUA. Isso, por sua vez, deriva da força e estabilidade do capitalismo estadunidense.
Somente por esse motivo o dólar é considerado “tão bom quanto o ouro” pelos investidores internacionais. Se a “forte e estável” economia estadunidense fosse colocada em questão pelos mercados financeiros, então o dólar poderia cair rapidamente.
“O domínio do dólar não pode durar indefinidamente”, observou recentemente a revista The Economist, ao comentar sobre a aparente força do dólar em relação aos pedidos por maiores gastos governamentais.
“Quando a libra esterlina perdeu sua preeminência no início dos anos 1930”, observa a revista liberal, “a Grã-Bretanha, com uma relação dívida/PIB acima de 150%, enfrentou uma crise monetária”. E não há nenhuma razão para que a história não se repita em relação ao capitalismo estadunidense e o dólar.
Ou seja, não pode haver tal coisa de “independência” econômica, financeira ou monetária para qualquer país dentro do capitalismo. O capitalismo hoje é um sistema verdadeiramente global, baseado em um mercado mundial totalmente integrado e na dominação das principais potências imperialistas e dos monopólios transnacionais que elas protegem.
Somente rompendo com esse sistema — através da transformação socialista da sociedade em termos internacionais — podemos ser verdadeiramente independentes e livres para realizar as políticas econômicas que a sociedade necessita.
Não há almoço grátis
Mesmo se aceitarmos a alegação da MMT de que certos países são monetariamente “independentes” e livres para imprimir dinheiro, significa isso realmente que não existem barreiras financeiras no caminho de um governo de esquerda?
Os defensores da MMT destacam, corretamente, que há um limite para a capacidade de qualquer governo de criar e gastar dinheiro — um limite além do qual haverá ramificações na forma de inflação. Esse limite é a capacidade produtiva da economia: os recursos econômicos disponíveis para um país em termos de sua indústria, infraestrutura, educação, população e assim por diante.
Se os gastos do governo empurrarem a demanda acima do que pode ser suprido, então as forças do mercado elevarão os preços por todas as partes — isto é, gerará inflação. Até aqui, tudo correto.
Se esse ponto for alcançado, argumentam os defensores da MMT, então é tarefa do governo impedir que a economia “superaqueça” reduzindo a demanda. Este, dizem eles, é o papel dos impostos — sugar dinheiro (criado pelo governo) para fora da economia, como as barras de controle de um reator nuclear, que absorvem nêutrons e evitam uma reação em cadeia descontrolada.
Mas os governos não criam dinheiro simplesmente e depois tributam para controlar a demanda. O dinheiro pode ser criado “do nada”, mas o valor e a demanda não. O valor é produzido na produção e depois redistribuído pelos impostos. E a demanda efetiva, sob o capitalismo, é determinada pela lucratividade da produção e pelos limites do mercado.
Não há isso de almoço grátis quando se trata de capitalismo. Embora o Estado possa imprimir dinheiro, não pode imprimir professores e escolas, médicos e hospitais, ou engenheiros e fábricas.
É claro que, se esses bens e serviços não forem fornecidos e produzidos pelo setor privado, o governo pode intervir e fornecê-los diretamente por meio do setor público. Mas a conclusão lógica disso não é criar mais dinheiro, e sim retirar a produção do mercado, nacionalizando as principais alavancas da economia como parte de um plano racional, democrático e socialista.
Em última instância, enquanto a economia permanecer dominada pelas grandes empresas e monopólios privados, qualquer dinheiro injetado no sistema será pago por mercadorias — alimentos, moradia etc. — que são produzidos pelos capitalistas. Em outras palavras, todo esse dinheiro terminará nas mãos dos parasitas aproveitadores.
O objetivo da esquerda, portanto, não deve ser o de fortalecer o sistema monetário, mas aboli-lo. A implementação das conclusões políticas da MMT pode terminar destruindo o valor de uma moeda, mas não acabará com o poder do dinheiro. Isso só pode ser feito abolindo-se o sistema de produção e trocas de mercadorias do qual o dinheiro surge historicamente.
Isso significa atacar as raízes do sistema capitalista: a propriedade privada e a produção para o lucro. Somente através da apropriação em comum dos meios de produção e implementando um plano econômico socialista podemos satisfazer as necessidades da sociedade. Não podemos imprimir nosso caminho ao socialismo.
Capitalismo e classe
Em vez de imprimir dinheiro e administrar burocraticamente a demanda econômica, os socialistas deveriam exigir planejamento econômico. Mas não se pode planejar aquilo que não se controla. E não se controla aquilo que não se possui.
A MMT, no entanto, evita essa questão chave da propriedade econômica. De fato, evita amplamente a questão da produção capitalista e as leis econômicas que a governam por completo. Afinal, por sua própria admissão, não é tanto uma análise do sistema capitalista, mas uma descrição da relação entre gastos do governo, impostos e oferta monetária.
No entanto, ao encobrir essas questões, a MMT falha em reconhecer as realidades fundamentais de nossa economia: que não são apenas números em uma tela ou equações em um quadro-negro, mas de pessoas reais, com mulheres e homens tentando viver suas vidas e garantir o sustento.
Assim como o keynesianismo, a análise econômica da MMT parece completamente desprovida da questão de classe e do fato de vivermos em uma sociedade de classes, composta por interesses econômicos antagônicos: os dos exploradores e os dos explorados.
Por exemplo, quando a MMT fala sobre o Estado, a que tipo de estado está se referindo? Como Marx observou no Manifesto do Partido Comunista, sob o capitalismo, “o executivo de um Estado moderno não é mais do que um comitê para administrar os assuntos comuns de toda a burguesia”.
Se queremos um governo que administre a economia no interesse das pessoas comuns, precisamos de um Estado operário. Mas onde, na Teoria Monetária Moderna, se encontra o papel da classe trabalhadora organizada na administração e gestão da sociedade?
Lenin observou uma vez que o capitalismo, longe de ser uma democracia, representava a “ditadura dos bancos”. Mas, em vez de derrubar essa ditadura, os defensores da MMT sugerem substituí-la por outra: a ditadura de um banco — o banco central.
Nessa visão futura dos defensores da MMT, quem ficaria a cargo desse onipotente banco central: a classe trabalhadora ou a classe capitalista? O mesmo para os grandes monopólios que dominam a economia sob o capitalismo. Devem permanecer em mãos privadas produzindo com fins de lucro?
Um banco nacional, direcionando os recursos da sociedade para a economia, certamente seria um elemento vital de um plano socialista de produção. Mas nessa configuração, tal banco teria que estar sob o controle da classe trabalhadora. É isso o que os apoiadores da MMT imaginam?
Os adeptos da MMT afirmam que sua teoria “nos dá o poder de imaginar políticas verdadeiramente transformadoras”. Mas, no final das contas, eles não propõem desafiar fundamentalmente o poder da classe capitalista, nem alterar as relações econômicas atuais e a dinâmica fracassada que flui delas. A propriedade privada, para eles, permanece inviolável e sacrossanta. A anarquia do mercado é intocável.
Em vez de “a classe trabalhadora tomando os meios de produção”, assevera o proeminente teórico da MMT, Bill Mitchell, “é a classe trabalhadora tomando os meios de produção do dinheiro” (ênfase do autor). Richard Murphy vai mais longe, tranquilizando os críticos de direita da MMT de que seus defensores “não têm planos de varrer o setor privado”.
Como seus predecessores keynesianos, a estratégia dos adeptos da MMT consiste em salvar e remendar o sistema capitalista, em vez de derrubá-lo.
O New Deal
Portanto, o que a MMT propõe é, mais uma vez, nada mais do que a velha economia keynesiana da gestão pelo lado da demanda. Mas esse keynesianismo já foi tentado antes — e se mostrou insuficiente.
Essa tentativa de gestão econômica a partir do alto esteve em voga por todos os países capitalistas avançados ao longo das décadas de 1960 e 1970, até ao ponto em que suas políticas inflacionárias levaram a uma crise global de superprodução, estagflação e ao colapso do sistema de Bretton Woods que havia sustentado o boom do pós-guerra.
Hoje, o apelo por um Green New Deal (GND) se tornou popular na esquerda, defendido por Alexandria Ocasio-Cortez (AOC) nos EUA e pelos ativistas da esquerda trabalhista no Reino Unido. Um elemento chave das propostas do GND apresentado em ambos os lados do Atlântico é a ideia de uma “garantia de emprego”: a provisão de um salário mínimo, um emprego no setor público para todos que estão desempregados.
Dessa forma, argumentam os adeptos de esquerda da MMT, os governos podem manter um nível “adequado” de demanda na economia. Manter o pleno emprego se torna o objetivo principal. Como o “exército de reserva” do capitalismo (como Marx o descreveu) se expande e se contrai, também o faz o próprio exército de trabalho do governo para compensar.
Naturalmente, isto foi concebido para emular o New Deal original: o programa de obras públicas do Presidente Roosevelt, que visava estimular o crescimento económico dos EUA durante a Grande Depressão.
As ideias de Keynes claramente influenciaram a formação do New Deal. Afinal, em sua Teoria Geral, o economista inglês chegou a sugerir que o governo poderia aumentar a demanda enterrando dinheiro no solo e contratando trabalhadores para desenterrá-lo.
“Não haveria mais necessidade de desemprego”, afirmou Keynes. “De fato, seria mais sensato construir casas e coisas do gênero”, prosseguiu, “mas, se houver obstáculos políticos e práticos a isso, o que foi proposto acima seria melhor do que nada.”
O único problema que os defensores de uma “garantia de emprego” deixam de mencionar, no entanto, é que o New Deal não funcionou. A recessão continuou muito depois de sua implementação (na verdade, piorou com a ascensão do protecionismo desenfreado). O desemprego até aumentou. Somente com o início da Segunda Guerra Mundial e o recrutamento em massa de trabalhadores para o exército e o setor bélico é que o desemprego caiu.
Até mesmo o próprio Keynes foi forçado a admitir a derrota. “Parece que é politicamente impossível para a democracia capitalista organizar gastos na escala necessária para se fazer grandes experimentos que poderiam comprovar o meu caso — exceto em condições de guerra”.
O mesmo pode ser dito para a China atual, onde o maior programa keynesiano de construção já visto foi realizado na última década, dentro de um esforço para escapar do impacto da crise global capitalista. Mas o resultado foi um enorme de um lado, e a absurda contradição de cidades fantasmas ao lado de uma enorme crise imobiliária, de outro.
O mesmo pode ser observado hoje na China, onde, ao longo da última década, foi realizado o maior programa keynesiano de construção da história, numa tentativa de escapar aos efeitos da crise capitalista mundial. O resultado, porém, foi, de um lado, aumento gigantesco da dívida pública, e, de outro, a contradição absurda entre cidades-fantasma e uma enorme crise habitacional.
Essa é a conclusão lógica das tentativas keynesianas de administrar burocraticamente uma economia capitalista movida pelo lucro. Não há razão para acreditar que um novo New Deal teria resultados melhores hoje nos Estados Unidos, na Grã-Bretanha ou em qualquer outro lugar.
E assim voltamos à estaca zero, perguntando-nos o que a MMT realmente tem a oferecer?
Marxismo vs Keynesianismo
Os adeptos da MMT, no entanto, não se deixam dissuadir pelos fracassos históricos de estratégias econômicas semelhantes. Afinal, como aponta Richard Murphy, defensor da MMT, no Financial Times, por que razão deveríamos nos preocupar em impulsionar a economia além de seus limites produtivos quando nenhuma economia operou “normalmente” por mais de uma década”?
De fato, mesmo nos períodos de “boom”, a febril economia mundial opera muito abaixo de sua capacidade produtiva e só consegue avançar aos tropeços graças a uma política monetária extremamente frouxa e à abundância de crédito barato.
O “excesso de capacidade” tornou-se um sintoma característico de um sistema que há muito deixou de cumprir qualquer papel progressista. Mesmo em seu auge, o capitalismo só consegue utilizar de maneira efetiva cerca de 80% a 90% de sua capacidade produtiva (ver abaixo). Nos períodos de recessão, esse índice cai para 70% ou menos. Em crises anteriores, chegou a despencar para apenas 40% a 50%.
Fonte: tradingeconomics.com
Em todo o mundo, hoje, vastas áreas da indústria estão ociosas. Os mercados estão saturados de aço e smartphones. E milhões de trabalhadores permanecem desempregados ou subempregados.
Mas a pergunta que nunca é feita — seja pelos proponentes da MMT ou pelos economistas de linha keynesiana mais tradicional — é como chegamos, em primeiro lugar, a essa situação?
“O uso da MMT é similar a encher um pneu furado”, comenta Larry Elliott, editor de economia do The Guardian. “Uma vez totalmente inflado, não há necessidade de continuar enchendo.” Mas qual é a causa do furo original?
Por que as empresas não estão investindo? Por que nossa capacidade produtiva total não está sendo utilizada? Por que vemos um “exército industrial de reserva” permanente? Por que o governo deve intervir para “estimular a demanda”? Por que, em suma, a economia mundial se encontra em “recessão permanente”?
Para isso, os defensores da MMT e os keynesianos não têm resposta. Os últimos meramente declaram que o “excesso de capacidade” é o resultado de uma falta de demanda efetiva. As empresas não estão investindo porque não há demanda suficiente para os bens que produzem. Mas por quê?
Como a economia ficou presa nessa espiral descendente de baixo investimento, desemprego e demanda estagnada? E por que esse ciclo de expansão e recessão (atualmente, principalmente recessão) é uma característica tão interminável do capitalismo?
O máximo que o próprio Keynes pôde oferecer em termos de explicação foi invocar os “espíritos animais” do capitalismo. Os capitalistas, sugeriu ele, eram simplesmente movidos pela “confiança empresarial”. Mas isso não passa de idealismo filosófico.
A confiança sob o capitalismo tem uma base material: a lucratividade da produção. Se há lucros a serem feitos, então os capitalistas estarão cheios de confiança e investirão. Se não há, então o pessimismo — e a recessão — se instalam.
O marxismo, por outro lado, oferece uma análise clara e científica do sistema capitalista, suas relações e leis, e por que estas intrinsecamente levam a crises. Estas, em última análise, são crises de superprodução. A economia entra em colapso não simplesmente por causa de uma queda na demanda (ou na confiança), mas porque as forças produtivas entram em conflito com os limites estreitos do mercado.
A produção no capitalismo visa o lucro. Mas, para obter lucro, os capitalistas precisam ser capazes de vender as mercadorias que produzem.
Ao mesmo tempo, porém, o lucro é apropriado pelos capitalistas a partir do trabalho não remunerado da classe trabalhadora. Os trabalhadores produzem mais valor do que recebem em forma de salários. A diferença é a mais-valia, que a classe capitalista divide entre si sob a forma de lucros, rendas e juros.
O resultado é que, sob o capitalismo, existe uma superprodução inerente ao sistema. Não se trata simplesmente de uma “falta de demanda”. Os trabalhadores jamais conseguirão comprar de volta todas as mercadorias produzidas pelo capitalismo. A capacidade de produção supera a capacidade de absorção do mercado.
É claro que o sistema pode superar esses limites temporariamente através do reinvestimento do excedente em novos meios de produção ou através do uso de crédito para expandir artificialmente o mercado. Mas essas são apenas medidas temporárias, que “preparam o terreno”, nas palavras de Marx, “para crises mais extensas e mais destrutivas” no futuro.
A crise de 2008 marcou o culminar desse processo — um clímax que foi adiado por décadas com base em políticas keynesianas e em um boom de crédito. Mas agora a crise chegou, e nem os keynesianos, nem os defensores da Teoria Monetária Moderna, nem ninguém além dos marxistas consegue explicar o porquê.
No máximo, o keynesianismo e a MMT oferecem um tratamento paliativo para uma doença crônica. Mas nenhum dos dois consegue diagnosticar essa doença corretamente, nem oferecer uma cura genuína.
O que importa é transformá-lo
Os adeptos da MMT esperam que suas novas perspectivas possam liberar a esquerda, o movimento dos trabalhadores e — por sua vez, a sociedade, dando-nos os argumentos e as ferramentas analíticas necessárias para romper com o consenso neoliberal, exigir o impossível e realizar nossos sonhos.
Mas a verdadeira liberdade não se obtém imaginando-nos livres das leis capitalistas. Em vez disso, a genuína libertação resulta precisamente da compreensão dessas leis econômicas — e organizando sua substituição por novas leis, baseadas na planificação socialista e no controle operário.
Os defensores da MMT, em contrapartida, não parecem interessados em compreender a economia cientificamente. Eles imaginam que os governos podem ditar as regras para o mercado. Mas, no capitalismo, é o mercado — e as leis do mercado — que ditam as regras para os governos.
Um olhar sobre a experiência do governo de François Mitterrand na França proporciona lições importantes. Mitterrand foi eleito em 1981 com base em um programa keynesiano de esquerda, prometendo nacionalizações, um aumento no salário mínimo e uma semana de trabalho de 39 horas.
Mas depois de apenas dois anos, enfrentado a uma fuga de capital e a uma queda na competitividade da indústria francesa, o presidente foi forçado a empreender uma tournant de la rigueur (volta à austeridade) para combater a inflação e recuperar a confiança dos mercados. Tudo isso aconteceu enquanto a França era um país supostamente “soberano”.
Não é alarmismo falar em colapso econômico, hiperinflação, fuga de capitais, escassez e sabotagem: esta é a dura realidade enfrentada pelos trabalhadores na Venezuela neste momento, como resultado de políticas econômicas míopes que são surpreendentemente semelhantes às propostas por figuras proeminentes do mundo da MMT.
Essas damas e cavalheiros podem estar cheios de boas intenções. Mas, como diz o ditado, o caminho para o inferno está pavimentado de boas intenções.
Como Paul Krugman observou com relação às principais ideias macroeconômicas, a MMT não é apenas errada, mas também é prejudicial — prejudicial porque semeia ilusões, preparando o caminho para o desastre e a decepção.
A esse respeito, devemos gritar bem alto como o garotinho do conto de Hans Christian Andersen: o rei está nu! Temos o dever de alertar os trabalhadores e os jovens: não acreditem em quem tenta lhes vender remédios milagrosos. Agora não é hora para os encantos ardilosos de charlatães e vendedores de óleo de cobra.
Não criticamos a MMT da mesma posição que os apologistas do capitalismo. Não, nossas críticas partem de uma perspectiva marxista — do ponto de vista do que é bom para a classe trabalhadora mundial; do que é necessário para abolir o capitalismo e libertar a humanidade.
A esquerda e o movimento dos trabalhadores não serão libertados descartando de maneira descuidada os grilhões da ortodoxia, mas elaborando uma análise científica correta da economia. Somente dessa forma podemos derrubar o decadente sistema capitalista e substituí-lo por um plano socialista de produção.
Essa foi a tarefa que Karl Marx estabeleceu com seus escritos econômicos — em particular, em sua obra magna, O Capital. Para mudar o mundo, deve-se em primeiro lugar compreendê-lo.