O dia 17 de outubro marcou um ponto de virada no desenvolvimento da luta de classes. Neste dia, um grande número de trabalhadores juntou-se aos protestos, incluindo alunos do ensino médio e universitários. Todos os setores da economia estavam representados. O clima era excepcionalmente radical. Muitos manifestantes não exigiam apenas esta ou aquela medida, mas uma mudança completa de governo e de sistema – em suma, uma revolução.
[Originalmente publicado em francês em marxiste.org]
Em resposta, o governo se esforça para sufocar o movimento por meio de uma enxurrada de ameaças, mentiras e violência estatal. Tendo classificado o movimento dos estudantes do ensino médio como “violência urbana”, políticos e jornalistas burgueses bradam, dia e noite, contra a “violência sem precedentes” da “extrema-esquerda” e de “vândalos” — uma “coalizão” cujo arquiteto e líder supremo seria Jean-Luc Mélenchon. Para salvar o país das garras da França Insubmissa (LFI), o governo intensifica a repressão policial e judicial. Impõe toques de recolher, proíbe manifestações e anuncia a mobilização do exército e de forças-tarefa policiais de elite especializadas em contraterrorismo.
As manifestações de 24 de outubro foram tão multitudinárias e radicais quanto as do sábado anterior. Essa nova demonstração de força torna-se ainda mais notável se levarmos em conta que, na quinta-feira, Macron havia declarado: “A recomendação é não manifestar”. Para reforçar essa “recomendação”, o governo ameaçou os manifestantes, anunciou uma presença policial massiva, proibiu manifestações, alterou trajetos de última hora, entre outras medidas. Tudo foi feito para reduzir a dimensão da mobilização — mas foi em vão. Para o governo, foi um fracasso total; para os jovens e trabalhadores que foram às ruas, um êxito retumbante.
Muitos manifestantes discutiam os próximos passos do movimento, em particular a mobilização prevista para o dia 5 de novembro. Na quarta-feira, 21 de outubro, Sophie Binet (secretária-geral da CGT) lançou um apelo para:
“… elevar a mobilização a um novo patamar. A greve precisa ganhar força. É por isso que a CGT, juntamente com a coalizão intersindical, convoca para a mais ampla mobilização possível no dia 5 de novembro. Conclamamos os trabalhadores a organizar assembleias gerais em toda parte — em seus locais de trabalho, com seus colegas, em todos os departamentos, em todas as fábricas — para garantir que a greve se espalhe no dia 5 de novembro e além. A greve deve estar na pauta. Quando o trabalho para, o país para, a economia trava; é isso o que garantirá que nossas reivindicações sejam, finalmente, ouvidas.”
Esta declaração marca uma virada na postura da direção das confederações sindicais. Por muito tempo, elas ignoraram deliberadamente o apelo — feito no início de setembro — para uma mobilização no dia 17 de outubro; contudo, o enorme sucesso daquele dia e o radicalismo nele expresso levaram-nas a dar um passo significativo (no plano do discurso) rumo a uma intensificação da luta. Ao falar em “estender a greve para o dia 5 de novembro e além”, Sophie Binet aponta, com bastante precisão, o caminho que o movimento deve seguir para frustrar a estratégia desprezível do governo.
Os ativistas políticos e sindicais mais combativos devem acolher com entusiasmo o chamado de Sophie Binet. Precisamos fazer todo o possível para construir um amplo movimento de greves por tempo indeterminado a partir de 5 de novembro. Como devemos proceder e com base em qual programa? Responderemos a essa pergunta mais adiante; mas, antes, é preciso analisar a situação geral enfrentada pelos nossos inimigos de classe: a burguesia, seu governo e todos os seus políticos.
A base econômica da repressão
Lênin enfatizou que a política é a “economia concentrada”. A situação atual é uma ilustração contundente disso. A repressão exercida pelo governo nas últimas semanas não pode ser compreendida de forma isolada da profunda crise na economia francesa, e, em particular, de sua dívida pública.
A taxa de juros dos títulos públicos de 10 anos situava-se em torno de 3,7% em junho passado; no dia 21 de outubro, ultrapassou a marca de 5%. Para o Estado francês, isso representa dezenas de bilhões de euros em pagamentos adicionais aos seus credores, a longo prazo.
A segunda maior economia da zona do euro segue uma trajetória semelhante à da Grécia nos anos que se seguiram à crise financeira global de 2008. O governo grego tomava empréstimos a uma taxa de 4,5% em 2007, passando para 5% em 2009. Em janeiro de 2010, a taxa de juros estava em 6%; em dezembro do mesmo ano, havia disparado para 12%. Essa escalada continuou, mas, a partir de 2010, o FMI e o BCE assumiram o lugar dos mercados financeiros. O chamado “resgate” da Grécia estava condicionado a cortes orçamentários em uma escala não vista desde o fim da Segunda Guerra Mundial. No intervalo de poucos anos, a população grega foi severamente empobrecida.
“A França não é a Grécia”, enfatizam os analistas burgueses. Eles descartam a possibilidade de uma disparada nas taxas de juros e, com maior razão, a necessidade de recorrer ao FMI. O que eles não descartam de forma alguma — e, na verdade, exigem a todo momento — é uma série de contrarreformas e cortes orçamentários extremamente severos, exatamente ao “estilo grego”. Ao final dessa imensa onda de austeridade proposta, os serviços públicos estariam em ruínas e a vasta maioria da população estaria exaurida, mas a honra nacional permaneceria intacta, já que o FMI não teria intervido!
Essa é a pauta que os políticos burgueses desejam impor à esmagadora maioria da população francesa. Os únicos a se beneficiarem dela seriam o punhado de exploradores riquíssimos que são os donos dos bancos e dos principais meios de produção.
Diante disso, e sob uma pressão crescente dos mercados de títulos, a burguesia e seu governo preferem recorrer a uma repressão sem precedentes — e a mentiras não menos escandalosas — em vez de fazer quaisquer concessões substanciais às demandas legítimas dos estudantes e trabalhadores que se manifestam.
Ao agir assim, o Estado burguês recorre a todo tipo de tática escusa, a toda sorte de infiltração policial e provocação. Portanto, o “colapso” das forças repressivas do Estado, no dia 17 de outubro, não decorreu apenas da força explosiva da mobilização, mas também da orquestração de um “caos” por um regime ávido por imagens sensacionalistas. Desde então, cenas desse “caos” vêm sendo exibidas ininterruptamente. Elas servem de pretexto para uma ofensiva brutal contra os nossos direitos democráticos mais fundamentais, a começar pelo direito de manifestação.
Citemos as palavras de Marx durante a sangrenta repressão à Comuna de Paris, em maio de 1871:
“A Paris dos trabalhadores, no ato de seu heroico autossacrifício, envolveu em suas chamas edifícios e monumentos […] O governo de Versalhes grita: ‘Incêndio criminoso!’ — e sussurra essa palavra de ordem a todos os seus agentes, até o mais remoto vilarejo, para que persigam seus inimigos por toda parte, tratando-os como suspeitos de serem incendiários profissionais. A burguesia de todo o mundo, que contempla com complacência o massacre em massa ocorrido após a batalha, é tomada por um horror convulsivo diante da profanação de tijolos e argamassa!”
Os jornalistas e políticos burgueses que, hoje em dia, apoiam “com complacência” a repressão policial e judicial, também se entregam a convulsões hipócritas diante da “profanação de tijolos e argamassa”.
Se a estratégia repressiva do governo fracassar nas próximas semanas e a luta ganhar ainda mais força, a burguesia preferirá sacrificar Macron — isto é, antecipar a eleição presidencial em alguns meses — a fazer concessões significativas ao movimento. Tais concessões seriam exatamente o oposto do que os mercados financeiros exigem.
O jornal Le Monde, entre outros, enfatiza diariamente que a opção da renúncia de Macron está sobre a mesa. Esse periódico de longa data da burguesia “liberal” sugere que, em um determinado momento, apenas uma eleição presidencial antecipada poderia arrefecer o ímpeto crescente da luta.
Na verdade, isso nem sequer é certo: as massas mobilizadas poderiam não se dar por satisfeitas com uma mudança no calendário eleitoral. Mas existe um outro problema, inerente a essa opção para a burguesia. A renúncia de Macron teria efeitos contraditórios sobre o ânimo e os cálculos dos especuladores que financiam a dívida pública da França — e, no cômputo geral, não necessariamente efeitos positivos sob a ótica da burguesia. É por isso que a classe dominante, nesta etapa, apega-se à esperança de esmagar o movimento sob uma avalanche de ameaças, repressão e provocações policiais.
Ao agir assim, corre-se o risco de alimentar ainda mais as chamas da revolta, em vez de extingui-las. Milhões de pessoas exploradas e oprimidas estão indignadas com a brutalidade policial e com a supressão violenta de direitos democráticos. Elas também se sentem enojadas com a torrente de mentiras e distorções despejada pela mídia burguesa, 24 horas por dia, em flagrante contradição com o que as pessoas veem com os próprios olhos — seja diretamente ou por meio dos inúmeros vídeos publicados nas redes sociais. Da mesma forma, o silêncio em torno das circunstâncias da morte de duas pessoas, nos dias 17 e 18 de outubro, alimenta a desconfiança em relação a um governo cuja autoridade moral está em ruínas.
Por fim, todos compreendem a ligação entre o episódio em que um homem franco-congolês foi baleado — deixando também outros feridos — em Trappes, na sexta-feira, e a propaganda racista que políticos e jornalistas burgueses (tanto da extrema-direita quanto do chamado “centro”) vêm disseminando constantemente há muitos anos. Macron tenta explorar essa tragédia para seus próprios fins, mas essa manobra cínica só serve para intensificar a ira das massas.
A campanha contra a França Insubmissa (LFI)
Nesse contexto, a campanha em curso contra a FI atinge um novo patamar. Mélenchon e seus companheiros estão sendo coagidos a “condenar veementemente” a “violência” da qual — segundo as mesmas pessoas que fazem a cobrança — eles seriam os instigadores. Logicamente, portanto, pede-se que eles “condenem” a si mesmos com grande “firmeza”, ou até mesmo que se entreguem à justiça, exigindo as penas mais exemplares contra si próprios!
As declarações do presidente do partido Os Republicanos (Les Républicains, LR, partido de centro-direita da França) Bruno Retailleau, e do senador Gérard Larcher sobre a possibilidade de “proibir” a LFI são, naturalmente, motivadas por interesses eleitorais escusos. O LR e seu sinistro candidato temem uma nova derrota acachapante na eleição presidencial. Encurralado entre o perfil mais “moderado” de Édouard Philippe e Marine Le Pen, Bruno Retailleau busca um respiro e tenta conquistar votos de direita que hoje pertencem ao Reagrupamento Nacional (RN), de Le Pen.
Agora que a questão da proibição da LFI foi levantada, a grande mídia está ponderando os “prós” e os “contras”. Na realidade, tudo isso não passa de um absurdo e, no fundo, de uma propaganda desesperada. É evidente que o Estado não proibirá a LFI. A reação explosiva das massas — que vai muito além dos eleitores habituais do movimento — poderia varrer todo o regime político.
De modo geral, não é do interesse da burguesia conduzir a França ao caminho de um regime bonapartista — isto é, uma ditadura militar-policial —, pois, nesta etapa, ela correria um sério risco de perder tudo. O que estamos presenciando não marca o advento de um regime bonapartista, como se alega com demasiada frequência.
A repressão atual serve como um lembrete daquilo que o movimento dos “Coletes Amarelos”, em 2018 e 2019, já havia demonstrado: a brutalidade policial e o cerceamento dos direitos democráticos são compatíveis com os mecanismos básicos de uma “democracia” burguesa. Isso em nada altera a essência do Estado que, como enfatizou Lênin, consiste em “corpos especiais de homens armados” que defendem o poder e os privilégios da classe dominante.
Durante fases explosivas da luta de classes, como a atual, o Estado “democrático” burguês solta seus cães de guarda. Em resposta, devemos travar uma luta massiva e intransigente contra qualquer investida sobre os direitos dos trabalhadores e dos oprimidos em geral.
Em vez de prever constantemente o advento de um regime fascista ou bonapartista, os dirigentes do movimento operário devem lutar seriamente contra todos os ataques atuais da burguesia “democrática” e, em particular, contra a escandalosa prisão de numerosos jovens manifestantes. Na sexta-feira, o L’Humanité informou que 174 pessoas foram presas desde 17 de outubro. Todo o movimento operário deve exigir a libertação imediata deles e a anulação de todas as acusações!
Precisamos de um plano de batalha
Como não está disposto a fazer concessões sérias, o governo adotou uma estratégia repressiva que, longe de enfraquecer a mobilização, acabou por ampliá-la, alcançando novos setores da sociedade.
É nesse contexto que Sophie Binet, em nome da coalizão intersindical, convocou “uma greve generalizada para o dia 5 de novembro” e para os dias subsequentes. Se esse chamado for atendido, e se um amplo movimento de greves por tempo indeterminado tiver início em 5 de novembro, o governo ficará acuado, sendo forçado a mudar sua estratégia. A melhor maneira de obrigar as autoridades a deixarem de lado seus cassetetes, disparadores de projéteis (balas de borracha) e gás lacrimogêneo é por meio de uma mobilização massiva da classe trabalhadora, na forma de greves por tempo indeterminado. Em outras palavras: a paralisação da economia.
Sophie Binet convoca os trabalhadores a “organizar assembleias gerais em toda parte, em todos os seus locais de trabalho, com todos os seus colegas de trabalho, em todos os departamentos, em todas as fábricas”, para colocar a pauta de greves por tempo indeterminado em discussão. É exatamente isso o que é necessário. No entanto, estamos bem cientes de que nem todos os locais de trabalho estão na mesma situação, nem possuem o mesmo nível de organização sindical ou as mesmas tradições de luta.
Além disso, nem todas as empresas têm o mesmo peso econômico, e nem todas podem desempenhar o mesmo papel na paralisação da produção. Sophie Binet faz bem ao convocar toda a classe trabalhadora à mobilização; contudo, esse chamado geral precisa, obrigatoriamente, vir acompanhado de um plano de ação concreto e preciso, fundamentado na situação real de nossas forças — em particular, as das organizações sindicais.
A prioridade deve ser mobilizar os setores da classe trabalhadora que, por um lado, possuem organizações sólidas e uma tradição de luta e, por outro, ocupam posições-chave na vida econômica do país. Isso se aplica, em particular, aos trabalhadores dos setores de transporte, energia e portuário. Caso iniciem uma greve por tempo indeterminado de grande força, eles podem dar um impulso decisivo à mobilização de outros setores fundamentais da classe trabalhadora — incluindo a indústria metalúrgica, o setor bancário e o funcionalismo público como um todo.
Não é por acaso que mencionamos os trabalhadores dos setores de transporte, energia e portuário. Nas últimas duas décadas, esses três setores deflagraram diversas ondas de greves por tempo indeterminado. Contudo, os governos da época não fizeram concessões, uma vez que, em todas essas ocasiões, as greves não se expandiram para outros setores.
Os trabalhadores envolvidos ainda se lembram dessas derrotas. Precisamos levar isso em conta e aprender com a experiência. Desta vez, a mobilização nesses redutos da nossa classe deve basear-se em um plano de ação claro — conhecido e debatido por todos — que preveja a rápida extensão da greve (renovável) a outros setores-chave da economia. Caso contrário, os trabalhadores dos setores portuário, energético e de transportes poderão hesitar em se engajar, mais uma vez, em uma luta prolongada.
Não pretendemos apresentar os detalhes específicos do plano de batalha necessário. Os sindicatos e suas diversas instâncias — tanto locais quanto nacionais — sabem, muito melhor do que nós, qual é o ânimo nos diferentes setores. Eles podem e devem desempenhar um papel central na organização e na coordenação do movimento grevista, a partir de 5 de novembro.
Todas as forças dentro do movimento sindical, apoiadas por todas as forças da esquerda radical (incluindo a LFI), devem ser mobilizadas. Ao mesmo tempo, a greve deve ser firmemente controlada pelos próprios grevistas. Sophie Binet convoca todos os trabalhadores a se reunirem em assembleias gerais. Estas podem assumir a forma de assembleias gerais interprofissionais, que reúnam trabalhadores de diferentes setores e facilitem a expansão do movimento grevista. Elas também podem eleger delegados encarregados de coordenar a luta e de implementar, na prática, as decisões tomadas nas assembleias gerais.
Estudantes do ensino médio e universitários também podem desempenhar um papel muito importante nesta nova fase da luta. Durante o movimento de massas contra os ataques aos direitos dos trabalhadores em 2006, as assembleias gerais nas universidades organizaram marchas de estudantes — tanto universitários quanto do ensino médio — em direção a estações ferroviárias e locais de trabalho, com o objetivo de deflagrar paralisações, muitas vezes com sucesso. Esse foi um fator central para a vitória do movimento.
Estudantes e alunos do ensino básico — plenamente conscientes do papel decisivo desempenhado pelos trabalhadores — precisam se reconectar com essas grandes tradições de luta. Para tanto, as organizações estudantis não devem paralisar as universidades de forma prematura; em vez disso, devem organizar nelas assembleias gerais diárias e massivas, abertas a estudantes do ensino básico e aos trabalhadores, com o objetivo de dar uma contribuição concreta ao desenvolvimento de greves por tempo indeterminado. Essa deve ser a prioridade do movimento estudantil assim que as universidades reabrirem, no dia 2 de novembro, em estreita articulação com o movimento de estudantes do ensino médio e as organizações dos trabalhadores.
O programa de luta
Uma greve forte e por tempo indeterminado deve basear-se em um programa proativo. Os trabalhadores não embarcarão em um movimento dessa envergadura na esperança de obter apenas migalhas. É preciso que valha a pena — os objetivos do movimento devem ser proporcionais aos sacrifícios feitos.
Em sua declaração de 19 de outubro, a executiva confederal da CGT apresentou as seguintes reivindicações:
“o fim do Parcoursup [o portal utilizado para candidaturas ao ensino superior]; financiamento para escolas de ensino médio e universidades; aumento dos salários, do salário-mínimo e da remuneração dos servidores públicos; aumento das aposentadorias, das bolsas estudantis e de todos os benefícios sociais; o fim da taxação sobre os doentes e dos cortes nos serviços públicos, a começar pelos hospitais; o congelamento de preços; e a interrupção das demissões.”
Consideradas em conjunto, essas reivindicações — às quais se deve acrescentar a nacionalização da TotalEnergies, caso se leve a sério a proposta de “congelar os preços” — não são pouca coisa. No momento, concretizá-las seria visto como uma vitória retumbante para o movimento. Contudo, o governo não só não tem a menor intenção de atender a essas demandas, como também segue avançando, de forma implacável, com um orçamento que impõe 54 bilhões de euros em “medidas de austeridade” adicionais à esmagadora maioria da população.
Mais uma vez, o governo Lecornu tem apenas um objetivo em mente: provar aos mercados de títulos que é capaz de impor um novo orçamento de austeridade. Consequentemente, caso surja uma onda expressiva de greves por tempo indeterminado, a burguesia preferirá apostar na renúncia de Macron — ou seja, na convocação de eleições presidenciais antecipadas — a fazer qualquer concessão séria às reivindicações do movimento.
Dito isso, é bem possível que a burguesia jogue essa carta tarde demais. Se um movimento na escala de maio de 68 ganhasse força — como propõe Sophie Binet —, a paralisia da economia teria um impacto profundo na consciência dos trabalhadores. Como sempre, uma greve geral por tempo indeterminado colocaria em pauta a questão do poder — isto é, a pergunta: qual classe social deve dirigir a sociedade? Os grandes parasitas que se fartam de lucros às custas do povo — ou a classe trabalhadora, que cria toda a riqueza e que seria capaz de gerir a economia em benefício da maioria?
É por isso que o nosso partido, o Partido Comunista Revolucionáiro, insiste que o programa de luta deve ser coroado por uma única e simples reivindicação: “Abaixo o governo dos ricos! Por um governo dos trabalhadores!”. Devemos preparar a nossa classe, desde já, para a perspectiva da tomada do poder. Independentemente dos desdobramentos concretos da luta nas próximas semanas, precisamos defender constantemente essa ideia e esse objetivo junto a todos os setores da classe trabalhadora e da juventude.
A própria Sophie Binet enfatizou isso: “Quando o trabalho para, o país para, a economia entra em colapso”. Exatamente; e é por isso que os trabalhadores devem assumir o controle da economia e reorganizar a sociedade sobre bases socialistas. Devemos expropriar a grande burguesia e substituir o caos do “livre mercado” por um planejamento racional e democrático da produção. A CGT precisa retornar, com urgência, a essa ideia fundamental, que por muito tempo foi o pilar central do seu programa.