Após um início lento, Portugal está se aproximando rapidamente do Outono Vermelho da Europa. Protestos dispersos pelo direito à moradia resultaram em acampamentos em Lisboa e no Porto, inicialmente em uma escala menor do que no vizinho Estado espanhol. No entanto, o movimento deu um salto qualitativo na última semana. A repressão estatal está transformando um protesto monotemático pela moradia em uma explosão social.
Em um esforço para relançar a economia portuguesa após 2008, a classe dominante desregulamentou o mercado imobiliário e abriu as cidades à especulação desenfreada e ao turismo de massas. Isto resultou em uma enorme crise habitacional. O preço da habitação em Lisboa em relação aos salários é, de longe, o mais elevado de qualquer capital da União Europeia. O aluguel de um apartamento de um quarto custa 116 por cento do salário médio. A título de comparação, em Madrid o custo é de 74 por cento.
Trata-se de condições insustentáveis. Os capitalistas mais astutos têm consciência disto. Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras e articulista perspicaz, alertou recentemente que a crise habitacional: “provocaria uma revolução daqui a 20 anos”. Pelo ritmo no qual as coisas estão ocorrendo, esta estimativa parece ser muito conservadora.
Gasolina no fogo
Enquanto na Espanha eclodia um movimento de massas em torno da questão dos despejos, o primeiro-ministro Luís Montenegro apresentou uma nova lei da habitação que acelera as reintegrações de posse. Este projeto de lei reacionário foi aprovado na primeira leitura no parlamento, no final de setembro.
O movimento de protesto “oficial” por moradia (sob a influência política do Partido Comunista Português, PCP) respondeu de forma rotineira, convocando uma manifestação ordeira para a longínqua data de 14 de novembro. Contudo, um movimento de base composto por uma colcha de retalhos de grupos de ativistas comunitários convocou protestos de menor dimensão para o dia 10 de outubro.
No Porto, os manifestantes imitaram espontaneamente os acampamentos espanhóis, montando barracas na principal praça da cidade. Não é coincidência que o movimento tenha nascido no Porto e não em Lisboa, já que a influência das grandes e burocráticas organizações de esquerda é mais fraca fora da capital.
O acampamento reuniu inicialmente algumas dezenas de ativistas. A polícia expulsou-os ao fim de quatro dias, feriram 37 pessoas. O prefeito de direita prometeu ser “implacável” contra estes manifestantes pacíficos. Mas, apesar da violência e das ameaças, uma manifestação maior regressou à praça no Porto e as barracas foram novamente montadas. Em 17 de outubro, Lisboa seguiu o exemplo.
O governo apoiou a repressão no Porto e alegou que os acampamentos eram ilegais. Montenegro, proprietário de 55 imóveis, chamou os manifestantes de “egoístas” e afirmou que o movimento era um contágio estrangeiro. O presidente do Instituto da Habitação do governo pediu aos jovens que fizessem “mais sacrifícios” e, se necessário, que emigrassem (pouco importando que um em cada três jovens portugueses já o tenha feito). Tudo isto serviu apenas para enfurecer ainda mais as massas.
Em 20 de outubro, o governo concretizou as suas ameaças e desmantelou os acampamentos em Lisboa e no Porto, prendendo 55 pessoas apenas em Lisboa. Mais uma vez, a juventude na vanguarda desta luta recusou-se a ser intimidada. Milhares saíram às ruas, decididos a combater o governo. Isto preparou o terreno para um novo acampamento dois dias depois, em 22 de outubro.
Em torno destes acampamentos começaram a formar-se assembleias populares. Estas são frequentemente dominadas por grupos fortuitos de ativistas cheios de ilusões democráticas na “Constituição de Abril”, e que têm resistido a que os acampamentos se tornem excessivamente “politizados”. Ainda assim, estas assembleias ganharam um caráter de massas durante os dias de maior participação nos protestos e estão em processo de romper sua ingenuidade graças à força dos cassetetes.
Na madrugada de domingo, 25 de outubro, as barracas foram novamente desmanteladas. Desta vez, as forças de segurança do Estado foram particularmente ferozes. Foram utilizadas armas de choque, cães e cassetetes contra os manifestantes, e centenas de agentes policiais agrediram-nos pelos centros de Lisboa e do Porto.
Montenegro receava que uma abordagem branda e permissiva em relação aos acampamentos permitisse que estes crescessem de forma incontrolável, como aconteceu na Espanha. Porém, como resultado da repressão, é precisamente isso que está iminente. 25 mil manifestaram-se em Lisboa após o dia 25 de outubro e as praças voltaram a receber as multidões ainda maiores e mais enfurecidas.
Com os métodos agressivos do Estado, um movimento limitado e focado num único tema está se transformando rapidamente em uma luta geral contra o regime.
Condições explosivas
O problema para os capitalistas é que eles não podem resolver a crise da habitação. O turismo e o mercado imobiliário representam mais de 20 por cento da economia portuguesa. Investidores, tanto portugueses como estrangeiros, enriqueceram imensamente através da especulação. Compram edifícios antigos (por vezes despejando inquilinos de longa data), os reformam a baixo custo e os vendem a compradores abastados ou transformam-nos em acomodações para turistas.
Em consequência disso, os ricos estão cada vez mais ricos, enquanto as pessoas comuns lutam para sobreviver. Este esquema é, contudo, um pilar fundamental do capitalismo português.
Entretanto, a dívida pública ultrapassa os 90 por cento do PIB, não dando qualquer margem de manobra ao governo. “Praticamente tudo o que podia ser feito [para resolver a crise da habitação] foi feito”, declarou o ministro da Fazenda, “todos os recursos que podiam ser mobilizados para este problema já estão sendo utilizados”. E, em uma base capitalista, ele não deixa de ter razão.
Para além da habitação, acumula-se muito material inflamável em Portugal há muitos anos. Trata-se do país mais pobre da Europa Ocidental. A classe dominante superou parcialmente a crise de 2008 aplicando a austeridade e ataques sob a batuta da Troika. Hoje, após anos de cortes e desinvestimento, o Estado social está dilapidado e as condições de trabalho são atrozes. O salário mínimo é de 920 euros brutos, 300 euros abaixo ao da Espanha, onde o custo de vida é mais baixo. E, como é evidente, a inflação corrói ainda mais as condições de vida.
Os burgueses mais clarividentes sentem a onda de revolta popular que despertaram. O Ministério Público declarou que poderá arquivar as acusações contra os detidos nos acampamentos, desautorizando implicitamente a atuação do governo. Várias figuras de proa do partido no poder criticaram o “erro tremendo” do governo ao reprimir os acampamentos. Até mesmo o partido de direita liberal Iniciativa Liberal alertou que a repressão só servirá para empurrar o movimento em uma direção perigosa.
Anos de degradação do nível de vida e de ataques após 2008 desacreditaram todos os partidos tradicionais. O atual governo minoritário, liderado pelo Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, é bastante frágil. O executivo de Montenegro se assenta em frágeis acordos pontuais com o Partido Socialista e com os demagogos de direita do Chega.
O líder do Chega, André Ventura, agregou uma coligação eclética de pequena burguesia reacionária e de eleitores frustrados da classe trabalhadora. A pressão desta base forçou-o a opor-se à proposta de lei da habitação, apesar de ter inicialmente prometido apoiá-la. Fez o mesmo com o projeto de reforma laboral do governo, que visava prolongar os horários de trabalho e fragilizar a proteção no local de trabalho. Foram convocadas duas greves gerais contra este projeto em dezembro de 2025 e junho de 2026, tendo o mesmo acabado por ser rejeitado.
O Partido Socialista (PS) está empenhado na estabilidade política. Após ter sido afastado do poder na sequência de oito anos de governo (2015-2023), o PS sente que alienou setores da classe capitalista, apesar de o seu governo ter sido bastante favorável ao patronato! Sob uma nova direção declaradamente pró-burguesa, os socialistas tentam recuperar a sua “credibilidade” aos olhos da classe dominante através de uma “oposição responsável”, ou seja, sustentando o governo.
O presidente da República português, o socialista António José Seguro, está sob forte pressão para renegar Montenegro. Até ao momento, no entanto, vai contemporizando e apoiando o executivo. Ainda assim, os socialistas também se recusaram a apoiar a proposta de lei da habitação, tal é o ambiente de revolta na sociedade.
Por uma greve geral ibérica!
As condições para a atual explosão social vinham amadurecendo há muito tempo, em Portugal. Demorou um pouco mais a materializar-se do que em outros países, devido à falta de uma direção adequada.
O PCP e o Bloco de Esquerda (BE) estão em declínio após anos de colaboração com os governos socialistas da década de 2010. Aos olhos de muitos, partilham a responsabilidade pela gestão da crise capitalista. E não só: a ascensão do Chega ao longo dos últimos cinco anos aterrorizou-os. Bradando contra a “ameaça do fascismo”, tornaram-se os mais firmes defensores do regime da democracia burguesa, que apresentam falsamente como a consagração da Revolução Portuguesa de 1974-1975. Isto serviu apenas para os desacreditar ainda mais e facilitou a Ventura a absorção do sentimento antissistema.
Ainda assim, estes partidos mantêm algum peso na sociedade e têm conseguido conter os grandes movimentos sociais dentro de limites «seguros» — por enquanto. Contudo, as massas estão começando a romper os limites impostos pelos velhos partidos de esquerda.
A reivindicação de uma greve geral ibérica em 11 de novembro, seguindo a greve geral convocada na Espanha, foi inicialmente chamada apenas por comunistas revolucionários. Há poucas semanas, era descartada como utópica. Hoje é uma palavra de ordem consensual que foi inclusive adotada pela direção oficial dos acampamentos.
Isto está colocando os partidos de esquerda e os burocratas à frente dos grandes sindicatos entre o fogo e a caldeira. A partir da Espanha, o Sindicato de Inquilinas e Inquilinos fez acertadamente um apelo formal aos sindicatos portugueses para que convoquem uma greve.
Os dirigentes da principal central sindical, a CGTP, alinhada com os comunistas, não têm qualquer vontade de o fazer. Mas encontram-se sob uma pressão tremenda das ruas e das suas próprias bases. Se o movimento continuar a alastrar, poderão ser arrastados a convocar uma greve geral para assumirem a frente do movimento, sob pena de o verem escapar de seu controle. Isso elevaria a luta para um patamar qualitativamente superior, lançando a classe trabalhadora organizada para o combate. Uma vez mais, vimos este processo se desenvolver tanto na Espanha como na França.
O movimento atual está apenas começando. Pode ir muito longe. A consciência desenvolve-se a passos largos. Nestas circunstâncias, a queda do governo não pode ser descartada, sobretudo se for convocada uma greve geral. Uma votação crítica no orçamento do Estado deste ano deve acontecer no final de novembro, aprofundando ainda mais o impasse do governo: terá de contar ou com o Chega ou com os socialistas, e nenhum deles tem garantido o lançamento de uma boia de salvação em um clima de revolta popular.
A queda do governo repressivo e corrupto de Montenegro seria uma grande vitória dos trabalhadores e da juventude portugueses. Contudo, nas circunstâncias atuais, o poder permaneceria dentro do triângulo formado pelos conservadores do PSD, pelo PS e pelos demagogos de direita do Chega: todos eles partidos pró-capitalistas incapazes de oferecer uma saída para a crise do seu próprio sistema.
É necessária uma alternativa política ao podre regime burguês. As condições para a revolução estão amadurecendo por toda a Europa e Portugal não é exceção. O principal ingrediente que falta é o partido revolucionário com um programa e métodos adequados, enraizado entre os trabalhadores e a juventude conscientes da sua classe.
O maior trunfo do governo burguês, em Portugal como em qualquer outro lugar, é a ausência de uma direção revolucionária da classe trabalhadora. É esta debilidade, e não a repressão, que condenará o movimento à derrota a médio prazo. Construir este partido é a nossa tarefa urgente.