As cidades de La Paz e El Alto têm sido palco, há semanas, de marchas, confrontos violentos com a polícia, greves e bloqueios, desencadeados pela luta contra as contra reformas e a inflação. Agora, a luta transcendeu essas reivindicações e exige a queda do governo de direita pró-EUA. Como chegamos a este ponto e para onde o movimento está caminhando?
Mais de 120 pessoas ficaram feridas e pelo menos sete foram mortas pela repressão policial desde o início do movimento, no Primeiro de Maio. Um homem, gritando na rua, captou o sentimento popular:
“Camaradas! Já dissemos basta! … Não queremos mais exploradores! Na Bolívia, não precisamos de exploradores. Na Bolívia, não deve haver exploradores nem explorados. O que queremos é progresso para todos. E quero dizer ao povo boliviano: se quisermos avançar, precisamos ir até o fim.”
Este movimento inspira milhões de pessoas em todo o mundo. Notícias sobre trabalhadores e camponeses ocupando quarteirões inteiros estão sendo acompanhadas de perto e levantam a questão de quem realmente governa a sociedade. No último sábado, a comitiva do ministro de Obras Públicas, Mauricio Zamora, foi emboscada a caminho de supervisionar a remoção dos bloqueios. Trabalhadores e camponeses atiraram pedras e dinamite contra a comitiva. Zamora fugiu por uma estrada de terra, apenas para ser emboscado novamente antes de conseguir escapar. O Estado agora mobiliza tratores e militares para remover os bloqueios que têm paralisado o comércio, causando perdas na casa dos milhões de dólares.
Mas vídeos e fotos não contam toda a história. Esta é uma luta que vem se desenvolvendo há anos.
Paz el Incapaz
O presidente boliviano Rodrigo Paz venceu as eleições em novembro passado. Sua lua de mel foi praticamente inexistente. Como escrevemos na época sobre sua eleição:
“Por enquanto, o povo aguarda: tem grandes esperanças no novo governo – por uma solução para a crise, empregos, segurança, um futuro para seus filhos. Já podemos afirmar que todas essas esperanças serão frustradas. Todos os economistas burgueses concordam que o que se avizinha para a Bolívia é a austeridade: ‘anos difíceis’. Avizinham-se ataques contra toda uma série de conquistas obtidas no passado.”
Esses ataques vieram rapidamente. Em dezembro, o governo eliminou os subsídios aos combustíveis, o preço da gasolina subiu 84% e o do diesel mais de 100% (de 3,72 para 9,80 Bs. por litro).
Além disso, a gasolina e o diesel que estão sendo importados agora são de má qualidade e danificaram milhares de carros. Os trabalhadores estão pagando mais e recebendo produtos de má qualidade. Paz prometeu consertar a economia, mas piorou a situação rapidamente.
Seu governo não chegou ao poder porque as pessoas queriam austeridade, mas sim porque o partido tradicional dos trabalhadores e camponeses, o Movimento ao Socialismo (MAS), estava fragmentado.
No poder por quase 20 anos, o MAS costumava vencer eleições com margens expressivas. Seus programas de reformas reduziram drasticamente a pobreza e aumentaram o padrão de vida. Mas seu programa nunca rompeu com o capitalismo e se baseava no aumento da receita proveniente dos royalties do gás e da mineração. Quando o preço dessas commodities caiu na década de 2010, o orçamento do Estado também caiu, e eles, prontamente, atacaram os trabalhadores, chegando ao ponto de se opor às reivindicações por salários-mínimos mais altos e de chamar os trabalhadores em greve de “peões da direita”.
Como resultado, o MAS perdeu popularidade, preparando o terreno para o desastre eleitoral de 2025.
As divisões entre os líderes do MAS, Evo Morales e Luis Arce, fragmentaram ainda mais o partido. Isso deixa um enorme vácuo político na esquerda boliviana, justamente no momento em que a crise mundial do capitalismo está devastando a economia boliviana.
O segundo turno da eleição presidencial foi uma escolha direta entre Paz e Tuto Quiroga, um representante declarado da oligarquia reacionária boliviana. Muitos votaram em Paz apenas para impedir a eleição de Quiroga, já que Paz se apresentava conscientemente como a figura mais moderada e centrista.
A centelha que deflagrou o movimento atual
A luta atual foi catalisada pela promulgação do decreto 1720, que visava privatizar pequenas propriedades rurais e incorporá-las a propriedades maiores. Isso é difícil de fazer em um país como a Bolívia, onde existem fortes tradições revolucionárias de defesa da terra contra tais ataques. Em vez disso, ao eliminar as restrições ao uso da terra como garantia para empréstimos, esperavam tomar essas terras aos poucos, à medida que os camponeses arruinados inevitavelmente entrassem em inadimplência.
A Bolívia possui uma das distribuições de terras mais desiguais do mundo. Atualmente, existem entre 500 mil e 600 mil pequenos agricultores, que representam 84% das propriedades rurais na Bolívia, mas ocupam menos de 3% do território. Esses pequenos agricultores produzem a maior parte dos alimentos consumidos internamente. Isso ocorre porque os grandes proprietários de terras – que representam 1,2% das propriedades rurais – detêm 80% das terras e as utilizam para o cultivo de produtos comerciais, como soja e cana-de-açúcar. Se implementado, o decreto 1720 destruiria, portanto, a soberania alimentar da Bolívia.
A principal federação sindical, a Central Obrera Boliviana (COB), estava sob imensa pressão após o acordo insatisfatório durante a campanha contra o aumento dos combustíveis em dezembro. O dirigente da COB, Mario Argollo, decidiu assinar às pressas um acordo com o governo para revogar o aumento, em um momento em que as mobilizações estavam em ascensão e ele se encontrava em uma posição forte para exigir muito mais. Por isso, foi duramente criticado e, nos meses seguintes, enfrentou forte reação interna na COB.
O aumento dos preços dos combustíveis devido à guerra no Irã fez a inflação disparar para 20% no início do ano. A COB, sob pressão implacável, convocou um ampliado nacional, ou seja, uma grande assembleia, para o Primeiro de Maio em La Paz contra o decreto 1720. Isso coincidiu com uma marcha de 1,1 mil quilômetros com milhares de camponeses indígenas dos territórios amazônicos de Beni e Pando, que chegariam a La Paz no mesmo dia. Ambas as entidades exigiam aumentos salariais para combater a inflação, juntamente com grupos camponeses que pediam a revogação do decreto 1720. A COB então convocou uma greve geral por tempo indeterminado, e representantes de dez das maiores organizações do país assinaram um “Acordo de Unidade e Lealdade” com o objetivo de derrubar o governo Paz.
Desta vez, as massas não estavam dispostas a aceitar o tipo de acordo feito durante a campanha contra o aumento dos preços dos combustíveis, e seu radicalismo e militância rapidamente varreram os dirigentes da COB. Quando Argollo convocou uma greve geral por tempo indeterminado em 1º de maio, provavelmente pensou que seria apenas mais uma mobilização, uma das muitas que ocorrem no país. Ele calculou mal, um fato que ele próprio teve que admitir na semana passada, dizendo que “a base ultrapassou a direção”.
O problema é que não há ninguém para substituir esses dirigentes e que ofereça uma alternativa clara. Não existe um programa unificador, e o nível de organização entre as massas é muito limitado e quase inteiramente espontâneo, dada a incapacidade dos dirigentes atuais tomarem qualquer iniciativa real.
A cada dia, surgem mais casos de dirigentes assinando acordos com o governo pelas costas de sua base, apenas para serem posteriormente repudiados e rejeitados pelas massas, que não estão mais dispostas a serem manipuladas. A Central Obrera Regional de El Alto, a Federación de Juntas Vecinales de El Alto e a Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolívia são apenas alguns exemplos de sindicatos onde dirigentes oportunistas e autoproclamados assinaram recentemente acordos pelas costas de seus filiados, pensando que poderiam continuar agindo impunemente como no período anterior.
Na Bolívia existe uma tradição de usar marchas e bloqueios em massa como moeda de troca para obter concessões, com os dirigentes usando uma retórica bastante radical, mas sem a perspectiva de conquistar o poder político. Eles tratam o movimento como uma torneira que pode ser aberta e fechada à vontade.
O Estado emitiu mandados de prisão contra os dirigentes da COB, que foram forçados à clandestinidade. Isso só vai agravar a situação e não resolverá nenhuma das contradições que se manifestam nas ruas.
Divisões de classe no movimento
Uma das principais fragilidades da atual onda de lutas é que os dirigentes da COB iniciaram uma greve geral sem realizar os preparativos políticos e organizacionais necessários. Assim, o movimento se concentrou na capital, sem greves ou mobilizações efetivas nas principais cidades e centros proletários fora delas. Diversos sindicatos departamentais da COB (CODs) não aderiram ao movimento e sequer convocaram manifestações de solidariedade.
Relatórios de campo mostram confusão em locais fora de La Paz e El Alto, onde a participação do movimento foi mínima e as manifestações do Primeiro de Maio sequer ocorreram. Muitos dos dirigentes da COB foram para La Paz e negligenciaram a organização em seus distritos de origem, com as manifestações do Primeiro de Maio em cidades como Cochabamba permanecendo desertas.
A falta de uma palavra de ordem coerente, de um programa e, em suma, de uma direção, permitiu que o vácuo fosse preenchido por elementos outsiders.
A maioria dos estrangeiros que acompanham as redes sociais provavelmente viu mineiros marchando pelas ruas. O que eles não sabem é que, em sua maioria, são cooperativistas da Federación Departamental de Cooperativas Mineras (Fedecomin).
Os cooperativistas somam entre 100 mil e 120 mil em todo o país. São trabalhadores precários, contratados por dia, que não possuem os mesmos direitos ou benefícios que os mineiros da COB. A Fedecomin não é um sindicato, mas uma federação de patrões. Esse bloco atua politicamente em defesa dos interesses de pequenos e grandes proprietários, muitos dos quais fizeram fortuna com a mineração de ouro. A Fedecomin frequentemente entra em conflito com a COB e a classe trabalhadora em geral. Suas reivindicações incluem maiores subsídios para combustíveis, desregulamentação da mineração e maior privatização do setor.
Os mineiros da COB, considerados a vanguarda da classe trabalhadora e que estiveram na linha de frente das lutas mais titânicas, não estavam em grande número no início do movimento. A COB organiza entre 10 mil e 15 mil mineiros assalariados na empresa estatal COMIBOL e está organizada na poderosa Federação dos Mineiros (FSTMB).
A COB exige a nacionalização e mais regulamentação para proteger a saúde dos trabalhadores e o meio ambiente. A Fedecomin se opõe ao aumento do salário-mínimo, pois isso significaria pagar mais aos seus trabalhadores, embora a maioria deles nem sequer esteja protegida pelas leis trabalhistas, não tenha benefícios e receba menos que o salário-mínimo.
Há duas semanas, os líderes dos cooperativistas fecharam um acordo com o governo, que lhes concedeu mais permissão para minerar em áreas protegidas e perdoou seus milhões de bolivianos em dívidas com a Caja Nacional de Salud (CNS). Isso levou a CNS a declarar estado de emergência, já que o dinheiro que estava previsto para entrar simplesmente desapareceu.
O mais inacreditável é que, quando o presidente da Fedecomin-Potosí, Óscar Chavarría, foi questionado se seus mineiros ajudariam a remover os bloqueios da COB e dos indígenas, ele respondeu: “Poderíamos. Como você sabe, a Fedecomin-Potosí é grande e poderíamos usar nossa influência para isso.”
Quando questionado sobre a palavra de ordem “Fora Rodrigo Paz”, ele acrescentou:
“Não concordamos com isso, e nem as outras cooperativas que estão se manifestando. Para nós, não é uma questão política… como vocês sabem, a COB e outras instituições têm usado nossas reivindicações legítimas para lutar pelo poder político, mas nós não. E como já dissemos, não vamos permitir que o antigo governo volte ao poder neste país.”
Os mineiros que marcham sob as bandeiras da Fedecomin são elementos honestos, e estão sendo explorados pelas mesmas pessoas que fazem acordos secretos com o presidente. A COB deveria aproveitar esta oportunidade de ouro para separá-los de seus líderes e organizá-los internamente, em vez de deixá-los à mercê dos patrões.
Por ora, a greve e o movimento estão completamente fora do controle da COB. A Fedecomin e outros setores fecharam acordos, mas, até o momento da redação deste texto, as manifestações continuam na capital e os bloqueios permanecem, exigindo a queda do governo.
Déjà vu
A Bolívia tem uma rica tradição revolucionária. O século XX começou com uma onda de movimentos insurrecionais da classe trabalhadora, camponesa e indígena, a começar pela “Guerra da Água” em Cochabamba, entre 1999 e 2000.
Nessa luta vitoriosa, os trabalhadores e camponeses desafiaram as tentativas de privatização da água por meio de uma série de levantes.
Em seguida, vieram as duas “guerras do gás”, em fevereiro e outubro de 2003 e em maio-junho de 2005. Esses movimentos insurrecionais foram desencadeados pela demanda pela nacionalização do gás. A massa de trabalhadores e camponeses paralisou o país com bloqueios de estradas e uma poderosa greve geral. Os prédios do governo foram cercados por mineiros armados com dinamite. O presidente foi forçado a renunciar.
A COB poderia ter assumido o poder, e até mesmo mencionou isso em seus próprios comunicados. No entanto, não conseguiu levar a situação às suas últimas consequências.
Essa radicalização em massa acabou levando à vitória eleitoral do MAS. Eles conquistaram o poder político, mas sem romper com o capitalismo. Vinte anos depois, estamos de volta a uma situação semelhante de alta inflação e queda no padrão de vida. A lição do passado é clara: ou o movimento operário e camponês chega ao poder, ou será reprimido e a oportunidade será perdida.
O atual estado com bloqueios e mobilizações não pode durar para sempre. O Estado tem usado concessões, mesmo aquelas que não pode pagar, para comprar o apoio de setores do movimento. Eles estão cedendo anéis, mas também usando o porrete.
Paz alertou recentemente que o país está “à beira do colapso” após um mês de protestos, e o Congresso votou recentemente para facilitar a declaração de estado de emergência pelo presidente e o uso das Forças Armadas para retomar o controle. Mas o governo permanece fraco, sem querer arriscar-se a impulsionar o movimento com uma reação desenfreada. O movimento avança timidamente, apesar disso nas ruas de La Paz e El Alto o Estado continua a espancar trabalhadores e a disparar gás lacrimogêneo.
Podemos ter certeza de que os trabalhadores da Argentina, Chile, Equador, Peru, etc., estão acompanhando de perto esse movimento, pois enfrentam os mesmos problemas de inflação e colapso econômico. O movimento pode não ter começado em condições ideais, mas não pode parar no meio do caminho agora. A COB precisa ampliar a luta.
Para consolidar e unificar os protestos, é essencial desenvolver uma plataforma única de reivindicações: pelo que estamos lutando? As demandas dos diferentes setores devem ser unidas em uma única luta, exigindo: aumentos salariais e indexação automática de preços e salários; o fim da repressão, a revogação dos mandados de prisão e a punição dos responsáveis; a reversão do aumento do preço da gasolina e medidas para que os ricos paguem pela crise.
A Bolívia é um país rico: em minerais, biodiversidade e agricultura. Suas terras férteis poderiam alimentar países inteiros da América do Sul. Mas os capitalistas e imperialistas estão transformando o país em um inferno na Terra. Em última análise, a questão hoje é a mesma dos anos 2000: ou os trabalhadores tomam o poder ou a reação vencerá? Em última análise, não há outro caminho a seguir.