A revolução em curso na Venezuela colocou em evidência qual deveria ser a abordagem marxista correta diante desse fenômeno. Infelizmente, muitos daqueles que se dizem marxistas revelaram que, na verdade, não compreendem a essência real do marxismo. Alan Woods analisa as tradições do movimento, remontando ao próprio Marx.
“Quem espera ver uma revolução social ‘pura’, jamais a verá. Essa pessoa apenas da boca para fora defende a revolução, sem compreender o que ela realmente é.” (Lênin)
Existem marxistas de todos os tipos: alguns leram muito, outros nem tanto. Alguns se deram ao trabalho de penetrar na essência do método marxista, de realizar um estudo cuidadoso da dialética, enquanto outros apenas arranharam a superfície, limitando-se a uma espécie de determinismo econômico vulgar que pode até ser útil para a agitação, mas que, na verdade, é totalmente alheio ao marxismo.
Ao ler os textos desse tipo de “marxismo”, tem-se sempre a impressão de estar entrando no porão escuro de uma biblioteca pública que permaneceu fechada por muitos anos. O local está repleto de fragmentos de conhecimento mal assimilados, mas é um ambiente sem ventilação, empoeirado e estéril. Trata-se de um marxismo despojado da dialética — isto é, despojado de sua alma revolucionária. Esse tipo de “marxismo” é, em essência, perfeitamente compatível com o reformismo e a passividade, uma vez que, apesar de toda a sua terminologia radical, ele jamais sai da poltrona e dos chinelos.
Esse desvio é particularmente comum na Grã-Bretanha, onde possui uma longa linhagem que remonta a Hyndman. Em parte, isso reflete a tradição britânica de um empirismo estreito e a aversão a generalizações teóricas amplas; em parte, reflete também a pressão de ideias reformistas e da rotina do movimento trabalhista — uma postura que, por se concentrar nos detalhes, acaba perdendo de vista o conjunto.
Um revolucionário deve ter um “faro” para o movimento das massas e carregar a revolução na alma. Em contrapartida, os pedantes apegados aos livros encaram o processo histórico como uma questão de “forças objetivas” que determinam tudo de antemão. Tais indivíduos não são revolucionários, mas eternos observadores, cuja perspectiva tem muito mais em comum com a noção calvinista da predestinação do que com a dialética revolucionária do marxismo.
A ideia de predestinação desempenhou um papel progressista nas fases iniciais da revolução burguesa na Holanda e na Inglaterra, nos séculos XVI e XVII, mas, hoje em dia, encontra-se irremediavelmente ultrapassada. A dialética marxista abre amplo espaço para o papel criativo de homens e mulheres no processo histórico. Contudo, ela também explica que os seres humanos nunca estão totalmente livres das circunstâncias objetivas do período histórico em que vivem.
Um revolucionário deve compreender o método dialético, partindo não de definições abstratas e axiomas, mas da realidade viva — em toda a sua concretude, riqueza e contradições. Ele ou ela deve considerar o movimento das massas tal como ele é, tal como se desenvolveu historicamente, e empenhar-se, por todos os meios, em entrar em contato com esse movimento, estabelecer um diálogo com ele e enriquecê-lo com as ideias do marxismo.
Um revolucionário que não estivesse disposto a acompanhar as massas ao longo desse processo contraditório — preferindo, em vez disso, pregar para elas a partir das margens — não seria, de fato, um revolucionário, mas apenas um formalista lamentável. Uma postura mecânica e doutrinária diante do movimento de massas eliminaria qualquer possibilidade de exercer influência sobre ele.
O fator subjetivo
O marxismo jamais negou o papel do indivíduo na história; indivíduos, ou grupos de indivíduos, podem desempenhar um papel absolutamente decisivo em determinados momentos do processo histórico. O que Marx explicou — e, nisso, ele estava absolutamente correto — foi que, em última análise, a viabilidade de um determinado sistema socioeconômico depende de sua capacidade de desenvolver as forças produtivas. A crise geral do capitalismo mundial, na atualidade, reflete, no fundo, a incapacidade do capitalismo de desenvolver as forças produtivas na mesma medida em que o fez no passado.
Esse fato inegável fornece o amplo contexto histórico no qual se desenrola o grande drama da política mundial. Ele determina, de modo absoluto, os processos gerais e estabelece os seus limites. Contudo, no interior desses processos gerais, podem ocorrer todo tipo de correntes contraditórias, fluxos e refluxos, nos quais o caráter dos indivíduos pode desempenhar — e, de fato, desempenha — um papel decisivo. Na realidade, é a debilidade do fator subjetivo em escala mundial que exerce um efeito decisivo, retardando e distorcendo o movimento em direção à revolução socialista.
O fator mais importante na conjuntura atual é a ausência de uma liderança marxista forte e com autoridade em escala mundial. A corrente do marxismo genuíno sofreu um retrocesso que dura décadas e, no momento, representa uma pequena minoria. Ela ainda não é capaz de conduzir as massas à vitória. Contudo, os problemas enfrentados pelas massas são lancinantes. Elas não esperarão até que estejamos prontos para liderá-las; buscarão, por todos os meios, transformar a sociedade e encontrar uma saída para o impasse. Isso é particularmente verdadeiro nos países que foram colônias na África, na Ásia e na América Latina, onde não existe a possibilidade de fazer a sociedade avançar sobre uma base capitalista.
Na ausência de uma corrente marxista de massas, todo tipo de variante peculiar torna-se possível — na verdade, torna-se inevitável. É necessária uma abordagem criativa para compreender a natureza de tais desdobramentos, distinguindo, em cada etapa, o que é progressista daquilo que é reacionário.
Para a mentalidade sectária, uma revolução deve conformar-se a um esquema preestabelecido: por exemplo, deve ser liderada por um partido marxista. Não estamos, de forma alguma, questionando a importância vital do partido revolucionário e da liderança na revolução. Contudo, para construir um partido desse tipo, é preciso ter uma avaliação realista da etapa que o movimento alcançou, bem como do nosso papel dentro dele. Voltaremos a esse ponto mais adiante.
O problema dessa abordagem é que ela não lida com processos vivos, mas sim com fórmulas abstratas, definições e normas universais. Ou seja, é idealista e não materialista, metafísica e não dialética. Ela estabelece uma norma ideal do que seja uma revolução e rejeita, sistematicamente, tudo o que não se enquadra nessa norma. Na mente de um idealista, isso é perfeito. Mas tal perfeição ideal frequentemente entra em choque com a realidade — como sabemos, pelo menos, desde Platão.
Para fins de definição, todos sabemos o que é um ser humano: é do sexo masculino ou feminino, tem dois olhos, duas pernas, e assim por diante. Mas, na vida real, alguns seres humanos podem nascer com apenas um olho ou uma perna — ou até mesmo sem nenhum — e, em certos casos, o próprio sexo não pode ser determinado com precisão. De fato, desvios em relação à norma são encontrados com frequência na natureza e no cotidiano; precisamos aprender a lidar com eles, caso contrário, estaremos sujeitos a muita confusão e transtornos.
O sucesso da revolução estaria, de fato, garantido se existisse um partido marxista de massas capaz de oferecer a orientação necessária às camadas dirigentes da classe, munindo-as de um programa político. Contudo, a construção de um partido desse tipo não se realiza por decreto. A vanguarda revolucionária só pode conquistar a maioria ao submeter-se ao teste dos acontecimentos e à aprovação das massas. Isso jamais será alcançado pregando para as massas a partir das margens. E, antes de chegarmos às massas, é preciso compreender a natureza do movimento de massas, a etapa em que ele se encontra, as diferentes (e contraditórias) tendências que o compõem e a direção para a qual ele caminha. Em outras palavras, faz-se necessária uma abordagem dialética.
A primeira lei da dialética, contudo, é a objetividade absoluta: ao abordar um determinado fenômeno, não devemos partir de ideias ou definições preconcebidas, mas sim de um exame cuidadoso dos fatos — não de exemplos, nem de digressões, mas do próprio objeto. Se quisermos compreender os acontecimentos na Venezuela, bem como o papel dos movimentos e dos indivíduos neles envolvidos, é necessário partir dos próprios acontecimentos. Uma definição, no sentido dialético, deve ser extraída de um exame minucioso dos fatos e processos, e não imposta a eles a partir de fora.
Esse era o método de Trotsky. Em seu prefácio à História da Revolução Russa, Trotsky escreve:
“A história de uma revolução, como qualquer outra história, deve, antes de tudo, relatar o que aconteceu e como aconteceu. Isso, contudo, é muito pouco. O próprio relato deve deixar claro porque as coisas ocorreram de uma maneira e não de outra. Os acontecimentos não podem ser vistos como uma sucessão de aventuras, nem ser enfileirados sob o fio condutor de uma moral preestabelecida. Eles devem obedecer às suas próprias leis. A descoberta dessas leis é a tarefa do autor.”
As linhas acima constituem um excelente exemplo do método dialético de análise. Em contrapartida, os pensadores formalistas não se dão ao trabalho de realizar um estudo minucioso dos fatos e processos. Eles não precisam se esforçar para descobrir as leis de movimento de uma determinada revolução, pois já conhecem (ou imaginam conhecer) as leis da revolução em geral. Assim munidos, não precisam perder tempo estudando os fatos. Eles simplesmente aplicam aos fatos suas ideias e definições preconcebidas, tal como um químico que utiliza um papel de tornassol em um líquido: se o papel fica vermelho, trata-se de um ácido; se fica azul, trata-se de uma base.
Tal método é simples — de uma simplicidade quase infantil, na verdade — e, portanto, muito adequado para crianças pequenas. Munido de um conhecimento tão poderoso, o formalista pode decidir, de antemão, se deve ou não reconhecer os acontecimentos na Venezuela (ou em qualquer outro país do globo terrestre) como uma revolução. De suas alturas olímpicas, eles se recusam a conceder à Revolução Venezuelana uma certidão de nascimento. Felizmente, a Revolução desconhece essa excomunhão — e, menos ainda, se importa com ela.
O que é uma revolução?
A fragilidade da posição das seitas em relação à Venezuela (na medida em que se deram ao trabalho de notar a situação) reside no fato de que elas se baseiam em ideias preconcebidas sobre o que uma revolução “deveria ser“, revelando, ao mesmo tempo, um completo desconhecimento do que é, de fato, uma revolução.
O que é uma revolução? Essa pergunta, cuja resposta parece evidente, raramente é feita. Contudo, se não a formularmos e respondermos, jamais seremos capazes de compreender o que está acontecendo agora na Venezuela — ou em qualquer outro lugar. Uma revolução, como explica Trotsky na História da Revolução Russa, é uma situação em que as massas começam a tomar o seu destino em suas próprias mãos. É exatamente isso o que ocorre hoje na Venezuela. O despertar das massas e a sua participação ativa na política constituem o traço mais decisivo da Revolução Venezuelana e o segredo do seu sucesso.
No mesmo Prefácio, Leon Trotsky — que, afinal, entendia um pouco de revoluções — responde da seguinte maneira:
“A característica mais inquestionável de uma revolução é a intervenção direta das massas nos acontecimentos históricos. Em tempos normais, o Estado — seja monárquico ou democrático — coloca-se acima da nação, e a história é feita por especialistas nesse ramo: reis, ministros, burocratas, parlamentares, jornalistas. Mas, nos momentos cruciais em que a velha ordem se torna insuportável para as massas, elas rompem as barreiras que as excluem da arena política, afastam seus representantes tradicionais e, por meio de sua própria intervenção, lançam as bases para um novo regime. Se isso é bom ou mau, deixamos ao juízo dos moralistas. Nós, por nossa vez, tomamos os fatos tal como se apresentam no curso objetivo do desenvolvimento. Para nós, a história de uma revolução é, antes de tudo, a história da entrada impetuosa das massas no domínio do controle sobre o seu próprio destino.” (L. Trotsky, História da Revolução Russa, Prefácio, grifo meu)
Em períodos normais, as massas não participam da política. As condições de vida sob o capitalismo impõem barreiras intransponíveis: longas jornadas de trabalho, exaustão física e mental, etc. Normalmente, as pessoas contentam-se em deixar as decisões que afetam suas vidas nas mãos de outros: o vereador, os políticos profissionais, os dirigentes sindicais, etc.
Contudo, em certos momentos críticos, as massas irrompem no cenário da história, tomam suas vidas e destinos em suas próprias mãos e transformam-se, de agentes passivos, em protagonistas do processo histórico. Seria preciso ser extremamente cego ou obtuso para não perceber que essa é, precisamente, a situação que se vive hoje na Venezuela. Nos últimos anos — e, de modo particular, desde a tentativa de golpe de abril de 2002 —, milhões de trabalhadores e camponeses entraram em movimento, lutando para transformar a sociedade. Se isso não é uma revolução, então jamais veremos uma. Apenas o sectário mais obstinado e obtuso poderia deixar de compreender isso.
É preciso compreender que as massas, seja na Venezuela ou em qualquer outro país, só aprendem gradualmente a partir de sua própria experiência. A classe trabalhadora precisa vivenciar a experiência da revolução e da crise social para conseguir distinguir entre as diferentes tendências, programas e lideranças. Ela aprende por meio de um método de aproximações sucessivas. Como explica Trotsky:
“As diferentes etapas de um processo revolucionário — marcadas pela sucessão de partidos, em que os mais radicais sempre substituem os menos radicais — expressam a crescente pressão das massas rumo à esquerda; isso, contudo, apenas enquanto o impulso do movimento não encontra obstáculos objetivos. Quando os encontra, tem início uma reação: surgem desilusões entre os diversos estratos da classe revolucionária, cresce a indiferença e, com isso, fortalecem-se as posições das forças contrarrevolucionárias. Esse é, ao menos, o esquema geral das revoluções do passado.” (ibid.)
E ele acrescenta:
“Somente com base no estudo dos processos políticos no seio das próprias massas é que podemos compreender o papel dos partidos e dos líderes — os quais, longe de ignorarmos, levamos plenamente em conta. Eles constituem um elemento — não independente, mas, ainda assim, muito importante — no processo. Sem uma organização que a oriente, a energia das massas se dissiparia como o vapor que não estivesse contido em um cilindro. Contudo, o que realmente move as coisas não é o pistão nem o cilindro, mas sim o vapor.” (ibid.)
Essas observações aplicam-se perfeitamente à situação na Venezuela, onde o movimento das massas, a partir da base, constitui a principal força motriz da revolução. É impossível compreender o processo limitando-se a uma análise dos líderes, de suas origens de classe, de suas declarações e de seus programas. Tudo isso não passa, na verdade, da espuma nas ondas do oceano — um reflexo meramente superficial das correntes profundas que fluem sob a superfície.
As massas e Chávez
“A dinâmica dos acontecimentos revolucionários é determinada diretamente por mudanças rápidas, intensas e apaixonadas na psicologia das classes que já se haviam formado antes da revolução.” (Trotsky, A História da Revolução Russa.)
Na ausência de um partido marxista revolucionário de massas, as forças da revolução reuniram-se em torno de Chávez e do Movimento Bolivariano. Hugo Chávez é o homem no centro da tempestade. Independentemente do que se pense a seu respeito, ele rompeu a represa e abriu as comportas. Ele, sozinho, ousou confrontar o poder da oligarquia e desafiar a força do imperialismo norte-americano. Até mesmo seus inimigos declarados e críticos não podem negar que ele demonstrou uma coragem colossal. E, ao dar um exemplo corajoso, ele despertou forças imensas que permaneceram latentes nas profundezas da sociedade venezuelana por gerações. Este é um fato de enorme importância.
Pela primeira vez nos quase 200 anos da história da Venezuela, as massas sentem que o governo está nas mãos de pessoas que desejam defender os seus interesses. No passado, o governo era sempre uma força estranha que se opunha a elas. Elas não querem ver o retorno dos antigos partidos corruptos. As massas — os pobres moradores das favelas, os desempregados, os trabalhadores, os camponeses, os indígenas, os negros — foram despertadas de sua apatia e colocadas de pé. Elas descobriram um novo sentido para a vida, um novo senso de dignidade humana, uma nova esperança. Da noite para o dia, tornaram-se chavistas, embora não compreendam muito bem o que isso significa.
Talvez as massas tenham apenas uma ideia muito vaga do que realmente querem, mas têm uma noção muito clara do que não querem. Elas não desejam um retorno à velha ordem, aos velhos partidos e aos antigos líderes burgueses. Elas experimentaram o que significa ser livre e não querem voltar à antiga escravidão. Com cada fibra de seu ser, anseiam por uma mudança fundamental nas condições de suas vidas. Para elas, é isso que o chavismo significa. E esse grande sonho de uma mudança em suas vidas resume-se, em suas mentes, a um único homem: Hugo Chávez.
Muitas pessoas se surpreendem com o fervor — um fervor quase religioso — com que as massas veem seu presidente. Elas estariam dispostas a passar fome e miséria, a sacrificar todos os seus bens, a arriscar suas vidas (como fizeram há dois anos) por ele. Isso representa um poder imenso e explica como Chávez conseguiu derrotar todas as tentativas de derrubá-lo. O verdadeiro segredo de seu sucesso não reside nele mesmo, mas nas massas; é a força das massas que determina todo o curso da Revolução e constitui sua força motriz fundamental.
Os inimigos de Chávez à direita não conseguem compreender a razão disso. Não conseguem compreendê-la porque são organicamente incapazes de entender a dinâmica da própria revolução. A classe dominante e suas prostitutas intelectuais jamais podem aceitar que as massas possuam mente e personalidade próprias — que sejam uma força tremendamente criativa, capaz não apenas de transformar a sociedade, mas também de administrá-la. Jamais podem admitir tal coisa, pois fazê-lo seria reconhecer sua própria falência e confessar que não constituem um agente social necessário e indispensável, dotado de um direito divino de governar, mas sim uma classe supérflua e parasitária, um obstáculo reacionário ao progresso.
Sectários incapazes de compreender
Mas não são apenas os inimigos burgueses da Revolução que demonstram uma completa incapacidade de compreender a Revolução Venezuelana. Muitos à esquerda (incluindo os chamados marxistas) revelaram uma incapacidade semelhante para entender o que está acontecendo. Tendo se autoproclamado líderes da classe trabalhadora, sentem-se mortificados — e perplexos — diante do espetáculo do apoio entusiástico das massas a Chávez. Resmungam pelos cantos, balbuciando algo sobre “populismo“, mas demonstram sua total inaptidão para se conectar com o movimento real das massas. Mas, afinal, essa é a principal característica dos sectários em toda parte.
O que nenhuma dessas damas e cavalheiros compreendeu é a relação dialética entre Chávez e as massas. Eles têm em comum uma abordagem formalista e mecanicista da revolução. Não a enxergam como um processo vivo, repleto de contradições e irregularidades. Ela não se ajusta aos seus esquemas preconcebidos de como uma revolução deveria ser; por isso, voltam-lhe as costas, com repugnância. Comportam-se como o primeiro europeu que, ao ver uma girafa, exclamou: “Não acredito nisso!”
Infelizmente para os nossos amigos formalistas, a revolução não se desenvolve de maneira suave, não segue um plano preestabelecido e não funciona como uma orquestra bem ensaiada, sob a regência de um maestro. Ela segue suas próprias regras e obedece às suas leis internas — leis que não provêm de um “manual de receitas” revolucionário, mas que estão enraizadas nas contradições da sociedade. Tais contradições vão se resolvendo, gradualmente, por meio da ação coletiva das próprias massas, que não aprendem em livros didáticos, mas sim pela experiência da luta e por um doloroso processo de tentativa e erro.
“Mas Chávez é um burguês”, protestam eles. Essas pessoas pensam sempre em termos simplistas: preto ou branco, sim ou não, burguês ou proletário. O velho Engels tinha em mente esse tipo de mentalidade formalista quando citou a Bíblia: “Seja o vosso falar: sim, sim; não, não; porque o que passa disso vem do maligno”. Tais exigências por uma definição taxativa parecem, à primeira vista, razoáveis e sensatas. Contudo, não é possível, em todas as circunstâncias, exigir definições taxativas.
Mesmo como definição sociológica, a caracterização acima está incorreta. A origem social de Hugo Chávez não é a burguesia, mas sim a classe média. Ele próprio se autodenomina camponês. Contudo, isso não esgota a questão sob uma perspectiva marxista. A classe média não é uma classe homogênea. Em suas camadas superiores — advogados, médicos e professores universitários abastados —, ela se aproxima da burguesia e a serve. Em suas camadas inferiores — pequenos comerciantes, pequenos camponeses, intelectuais de estratos mais baixos —, ela se aproxima da classe trabalhadora e, sob determinadas circunstâncias, pode passar para o lado da revolução socialista.
No entanto, a origem de classe dos líderes também não é um fator conclusivo para determinar a natureza de classe de um determinado partido ou movimento. O que, em última análise, define a natureza de classe de um movimento político são o seu programa, as suas políticas e a sua base de classe. De modo geral, podemos descrever o programa e as políticas do Movimento Bolivariano como sendo de uma democracia revolucionária pequeno-burguesa. Sendo assim, o movimento não ultrapassa os limites de uma democracia burguesa bastante avançada. A Revolução implementou um programa ambicioso de reformas em prol das massas, mas ainda não aboliu o capitalismo. Esse fato constitui a sua principal fraqueza e a maior ameaça ao seu futuro.
A questão do Estado
“Mas o Estado ainda é burguês!“, insistem nossos amigos formalistas. Na medida em que a oligarquia ainda não foi expropriada, na medida em que uma grande parte do poder econômico permanece em suas mãos, a Venezuela continua sendo capitalista, e devemos definir a natureza de classe do Estado de acordo com isso. Além disso, grande parte da antiga burocracia permanece em seus postos: o Judiciário foi herdado do período anterior, a Polícia Metropolitana atua como um Estado dentro do Estado, e a lealdade de setores do oficialato intermediário é incerta. Isso significa que uma mudança qualitativa ainda não ocorreu e que, portanto, a situação atual ainda pode ser revertida. Contudo, isso não pode acontecer sem um conflito feroz e uma guerra civil.
No entanto, a definição geral do Estado como um Estado burguês não nos diz nada sobre o real equilíbrio de forças entre as classes, sobre a realidade concreta do Estado ou sobre a direção em que a situação está caminhando. Na realidade, o Estado na Venezuela já não é controlado pela burguesia. É por isso que a oligarquia se vê obrigada a recorrer a métodos extralegais e extraparlamentares para recuperar o controle. A maioria das forças armadas, incluindo uma parcela significativa do oficialato, apoia a Revolução. Isso cria enormes problemas para a contrarrevolução e condições potencialmente favoráveis para aqueles que desejam levar a revolução até o fim.
Anteriormente, perguntamos: o que é uma revolução? É necessário também colocar a questão: o que é o Estado? Essa pergunta foi respondida há muito tempo por Lênin (seguindo Engels), ao afirmar que o Estado, em última análise, consiste em corpos de homens armados — o exército, a polícia, etc. Em períodos normais, o Estado é controlado pela classe dominante. Contudo, em períodos excepcionais, quando a luta de classes atinge o auge de sua intensidade, o Estado pode adquirir um grau considerável de independência, elevando-se acima da sociedade. É essa a situação atual na Venezuela.
O argumento final dos sectários diz respeito às forças armadas. “Não devemos ter nada a ver com oficiais do exército.” Isso, na verdade, nem sequer é um argumento, mas apenas um preconceito estúpido. A ideia de que não é possível conquistar o exército para o lado da Revolução é absurda. Se isso fosse verdade, jamais teria ocorrido uma única revolução em toda a história. Mas o exército é composto por homens e mulheres de farda, e homens e mulheres podem ser influenciados pelos acontecimentos na sociedade. (É um tanto constrangedor ter de fazer observações como essa, mas parece que, hoje em dia, não se pode tomar nada como garantido).
Em toda grand revolução na história, o exército é afetado pelo movimento das massas. Ele tende a se dividir segundo linhas de classe. Se não fosse assim, a revolução, de modo geral, seria impossível. O fermento revolucionário atinge não apenas os soldados e suboficiais, mas também parte dos oficiais. Em circunstâncias especialmente favoráveis, uma grande parcela dos oficiais pode ser influenciada a ponto de se recusar a lutar pelo antigo regime ou, até mesmo, passar para o lado da Revolução — como ocorreu com Tukhachevsky, que era um oficial czarista.
Além disso, aconteceu mais de uma vez que um movimento revolucionário teve início no topo — com a revolta de uma parcela dos oficiais — para, em seguida, espalhar-se pelas massas. Esse é, notadamente, o caso em que o antigo regime se revelou totalmente corrupto e falido. A história da Espanha no século XIX está repleta de episódios desse tipo, conhecidos como pronunciamientos, que frequentemente abriam as comportas da revolução. Existem, contudo, exemplos mais recentes desse mesmo processo.
A Revolução Portuguesa
A ideia de que a Revolução Bolivariana é absolutamente única não está correta. É claro que ela possui particularidades específicas, mas está longe de ser um caso único. Na verdade, toda revolução apresenta características que são comuns a todas as revoluções. Se não fosse assim, seria impossível extrair qualquer lição útil do estudo de revoluções passadas — mas a realidade é bem diferente. Há exatos 30 anos, em Portugal, presenciamos um processo notavelmente semelhante ao que ocorre atualmente na Venezuela.
Após mais de meio século de regime fascista, o povo português derrubou a odiada ditadura de Caetano e ingressou na via revolucionária. Como tudo começou? Teve início como um golpe levado a cabo por oficiais do exército de orientação esquerdista. Isso contraria totalmente a norma, visto que, na maioria das vezes, os oficiais do exército desempenharam um papel contrarrevolucionário. Neste caso, ocorreu exatamente o oposto. Ted Grant escreveu, em 1975:
“A verdadeira peculiaridade da Revolução Portuguesa, em comparação com qualquer revolução do passado, é o envolvimento da massa de oficiais de patente inferior e intermediária — e até mesmo de alguns generais e almirantes — na revolução.
“Se, como explicaram Marx e Lênin, os poderes do Estado se resumem ao controle de contingentes armados, então a decadência do regime português revela-se de forma nua e crua. A burguesia apostou tudo na sua arma suprema: uma repressão feroz e totalitária contra as massas. Ao longo de duas gerações, ao testemunhar as consequências disso, a burguesia perdeu o apoio também da classe média e, por contágio, até mesmo da maior parte da casta de oficiais. “A guerra insensata na África desempenhou o seu papel, mas isso não explica tudo. O massacre ainda mais insano ocorrido durante a guerra de 1914-1918 não levou a casta de oficiais [russos] — em sua esmagadora maioria — a abandonar o czarismo. Eles não hesitaram em passar para o lado da contrarrevolução e apoiar guerras de intervenção contra o seu próprio país.
“Em 1918, a revolução alemã enfrentou a oposição da maior parte da casta de oficiais. A contrarrevolução de Hitler contou com o apoio da esmagadora maioria dos oficiais.
“Na revolução espanhola de 1931-37, 99% da casta de oficiais aderiu a Franco. E, aproximando-nos mais da nossa realidade, em 1926, a grande maioria da casta de oficiais apoiou Salazar.
“Houve uma oscilação titânica do pêndulo político para a esquerda. Nas últimas três décadas, a pequena burguesia também se deslocou para a esquerda — como demonstra o movimento estudantil — e, em Portugal, o impasse do capitalismo e o ódio contra as camarilhas do capital monopolista — que acumularam fortunas a partir do sangue e do sofrimento do povo e dos soldados — refletiram-se no isolamento dos círculos dos muito ricos. Eles apoiaram o regime totalitário ou autoritário, e dele se beneficiaram, até o último instante. O ódio a esses parasitas odiosos estendeu-se a camadas da casta de oficiais. Isso é um indício de que o capitalismo esgotou sua missão histórica e tornou-se, cada vez mais, um entrave à produção. Assim, em Portugal, até mesmo o estado-maior dividiu-se, como demonstra o episódio do infeliz Spínola.”
Estas linhas poderiam ter sido escritas ontem — em relação à Revolução Venezuelana. A tendência marxista explicou esses fenômenos há décadas, mas eles permanecem um livro fechado para todos os sectários e formalistas, que, por isso, são totalmente incapazes de compreender a Revolução Venezuelana, quanto mais de intervir nela. Eles estão cegos pelo seu próprio método formalista, que os impede de enxergar o que acontece bem debaixo de seus narizes. Recorrem constantemente a definições e citações prontas dos clássicos marxistas (“devemos destruir o velho Estado“, etc.), que, nas mãos deles, deixam de ser formulações científicas para se tornarem clichês vazios ou encantamentos religiosos. Em vez de nos ajudarem a compreender o processo real, eles funcionam como um obstáculo à compreensão.
Em seu documento de 1975 sobre a Revolução Portuguesa, Ted Grant escreveu:
“Marx escreveu que, nos escritos densos e aparentemente obscuros de Hegel, era possível vislumbrar a revolução em um determinado estágio da história. Pois bem, o gênio inventivo da história nos apresentou o espetáculo de uma revolução que se desenvolve por meio de generais e almirantes militares! Isso ocorre porque o capitalismo se esgotou em Portugal — um país semicolonial e semi-imperialista —, sem qualquer perspectiva de avanço após a perda de seu império sob o regime capitalista. Ao mesmo tempo, a via de uma ditadura militar burguesa declarada — inclusive entre setores da própria casta militar — ficou completamente desacreditada, como resultado de 50 anos de experiência sob uma ditadura.
“Contudo, a principal razão para o papel preponderante desempenhado pelos militares foi a paralisia das organizações operárias, decorrente da ausência de um partido marxista genuíno e de uma liderança marxista. Na realidade, desde o início da revolução — momento em que o poder efetivo esteve nas mãos dos trabalhadores e soldados —, o MFA preencheu o vácuo deixado pelo fracasso das lideranças do Partido Socialista (PS) e do Partido Comunista (PC).”
Diz-se que a natureza abomina o vácuo; o mesmo vale para a sociedade e a política. Na ausência de um partido marxista revolucionário de massas, outras tendências podem preencher — e preencherão — o vácuo político sob determinadas condições concretas. Contudo, uma vez que os oficiais em Portugal deram início ao processo — uma vez abertas as comportas —, as massas e a classe trabalhadora precipitaram-se por elas, imprimindo sua marca na revolução. Existiam todas as condições para uma revolução pacífica em Portugal, especialmente após a derrota do golpe reacionário do general Spínola, em março de 1975. O episódio foi muito semelhante ao golpe de 11 de abril na Venezuela e teve o mesmo desfecho, como explica Ted:
“Quando ocorreram manifestações em massa dos trabalhadores, as forças do contragolpe dissolveram-se. Os paraquedistas e comandos constituem, invariavelmente, o segmento mais conservador do Exército — composto, em geral, pelos elementos mais aventureiros e impetuosos da população; trata-se, habitualmente, de uma força de elite, composta por tropas de choque, as mais confiáveis e as últimas a ceder — tal como os cossacos na Rússia. Pois bem, os paraquedistas asseguraram aos manifestantes: “Nós não somos fascistas”. Eles confraternizaram com os trabalhadores e com as tropas do Regimento de Artilharia. Alguns chegaram a entregar seus fuzis aos manifestantes, como prova de sua boa-fé.
“Poucas horas após o golpe, a base aérea já havia sido tomada. Spínola e grande parte do grupo de oficiais que o apoiava fugiram para a Espanha. O golpe fracassou rapidamente; durou minutos, e não dias. Talvez tenha sido a tentativa de contrarrevolução mais ridícula e cômica da história. Mas o episódio tornou-se um fiasco justamente por causa do clima de efervescência revolucionária, que contagiou não apenas os trabalhadores e camponeses, mas praticamente toda a base das Forças Armadas. Não havia um único regimento em todo o Portugal que estivesse disposto a ser utilizado para os fins da contrarrevolução.”
Novamente, a mesma análise se aplicaria perfeitamente à Venezuela de dois anos atrás. Basta apenas trocar os nomes. Assim como em Portugal, teria sido possível realizar uma transformação pacífica da sociedade após o fracasso do golpe. Mas isso não foi feito, e uma oportunidade extremamente favorável acabou sendo desperdiçada. Esse fato, por si só, demonstra a necessidade de uma liderança revolucionária coerente, dotada de uma estratégia e uma linha de ação claras. Erros como esse serão cobrados no futuro — e o preço não será nada barato.
Nossos amigos sectários dirão, em tom triunfante: “Isso prova por que não podemos confiar nos oficiais!” Mas não se trata de uma questão de confiança. Essa é uma categoria moral, não científica. O que é decisivo não é o caráter moral dos líderes, mas sim o programa e as políticas adotadas. Muitos dos oficiais em Portugal eram homens muito honestos, que se alinharam sinceramente às massas. Muitos deles, inclusive, desejavam levar adiante uma profunda transformação social em Portugal, mas não sabiam como concretizá-la.
A verdadeira responsabilidade pelo fracasso da revolução portuguesa não recai sobre os oficiais do exército de esquerda, mas sim sobre as políticas reformistas dos líderes dos Partidos Comunista e Socialista, que, juntos, arruinaram a Revolução. Vale acrescentar, de passagem, que as seitas de extrema-esquerda pseudomarxistas também desempenharam um papel lamentável e foram incapazes de oferecer uma alternativa aos trabalhadores e aos oficiais radicalizados que, de fato, buscavam uma.
Crise do capitalismo
A razão pela qual tais desdobramentos podem ocorrer reside na crise orgânica do capitalismo em escala mundial. Vinte e nove anos atrás, Ted Grant escreveu:
“Um dos fatores-chave no desenvolvimento de uma revolução é a desmoralização da própria classe dominante. Agora, nos países decisivos do capitalismo, surgem divisões e fissuras no seio da classe dominante. Eles observam com pavor os processos que ocorrem na Europa e no mundo. Os mais poderosos de todos — os capitalistas dos Estados Unidos, que vislumbravam um século de dominação mundial e o papel de ‘policiais’ dos países coloniais e capitalistas — encontram-se tão desmoralizados quanto os demais.”
Estas palavras são perfeitamente aplicáveis à situação atual.
A situação mundial caracteriza-se por uma turbulência generalizada. Muito mais do que em 1974, houve uma acumulação de contradições profundas. Trata-se, sem dúvida, de um período de agitações, mudanças bruscas e reviravoltas repentinas em todos os continentes e em todos os países. Os capitalistas estão encontrando imensas dificuldades para tirar a economia mundial da recessão. Apenas os Estados Unidos registraram algum tipo de crescimento, o qual é extremamente frágil e fundamentado nos gastos dos consumidores, no crédito e em um endividamento sem precedentes.
Em escala global, o sistema capitalista atravessa uma crise profunda. Há muitos sintomas — guerras, terrorismo, instabilidade política, social e diplomática —, mas todos eles são manifestações da crise central. Os apologistas do Capital tentam apresentá-la como uma crise conjuntural, um ajuste menor ou uma “correção”. Não é nada disso. As convulsões que observamos por toda parte são um reflexo do impasse em que o capitalismo se encontra. No fundo, isso expressa a revolta das forças produtivas contra as barreiras gêmeas da propriedade privada e do Estado-nação.
A crise manifesta-se com força particular nos antigos países coloniais da Ásia, da África e da América Latina. Todos eles atravessam convulsões sem precedentes — econômicas, financeiras, sociais e políticas. Não existe um único regime burguês estável em toda a América Latina.
Se existissem partidos marxistas poderosos, os trabalhadores da Argentina, da Bolívia, do Peru e do Equador poderiam ter tomado o poder facilmente no último período. Mas tais partidos não existem. À degeneração da Segunda e da Terceira Internacionais, deve-se acrescentar a incapacidade total daquelas organizações sectárias que reivindicam a bandeira do trotskismo — as quais cometeram todo tipo de erro, tanto de caráter oportunista quanto ultraesquerdista, e que há muito abandonaram qualquer direito de serem levadas a sério como uma força revolucionária.
Na ausência de um partido marxista forte, era inevitável que a revolução nos países capitalistas subdesenvolvidos se manifestasse das mais variadas e peculiares formas. Isso é consequência do atraso da revolução socialista nos países capitalistas avançados. Os trabalhadores e camponeses da Ásia, da África e da América Latina não podem esperar. Eles precisam buscar uma solução para seus problemas mais urgentes agora. E, se não houver um partido marxista prontamente disponível, eles terão de procurar uma alternativa. Simplesmente não há como contestar essa lógica.
Em sua teoria da Revolução Permanente, Trotsky explica que, nas condições modernas, as tarefas da revolução burguesa-democrática não podem ser realizadas sem a expropriação da burguesia. A única maneira de salvar a sociedade da estagnação, da fome e da miséria era abolir o latifúndio e o capitalismo. Foi a impossibilidade de desenvolver plenamente as forças produtivas sob o regime do capitalismo e do latifúndio que impulsionou a revolução colonial. Na via do capitalismo, não havia caminho a seguir.
Na ausência de um partido marxista, outras forças podem vir à tona. Vimos isso em Portugal, em 1974-1975, quando um grupo de oficiais do exército radicalizados derrubou o ditador fascista Caetano e abriu as comportas da revolução. Em seu artigo, o camarada Ted escreve:
“Consequentemente, uma vez que o desenvolvimento das forças produtivas é obstaculizado por elementos do capitalismo e da grande burguesia — que estão subordinados ao imperialismo e com ele colaboram —, esses elementos são varridos. Em uma versão distorcida da revolução permanente, essa casta de oficiais de patente inferior torna-se — por um período — o agente inconsciente da história, ao levar a cabo as tarefas necessárias para a estatização da economia.”
É claro que essa afirmação contraria frontalmente a ideia — que, em certos grupos “marxistas”, tornou-se um dogma, algo comparável à Arca da Aliança para os judeus ortodoxos ou à doutrina da Infalibilidade Papal para os católicos devotos — de que os oficiais do exército são inevitavelmente reacionários e que todos os golpes militares são de direita. Se partirmos dessas premissas simplistas, então não apenas Chávez, mas também os líderes da Revolução Portuguesa, estarão condenados de antemão. Ora, a história não é tão simples a ponto de poder ser encaixada em padrões tão bem arrumados. Contudo, para adaptar um velho provérbio inglês: coisas simples agradam a mentes simples.
A Revolução Portuguesa foi muito longe. De fato, o jornal londrino The Times chegou a publicar um editorial intitulado: “O capitalismo está morto em Portugal”. E, de certa forma, era para ser assim mesmo. Sob a pressão da classe trabalhadora, o Movimento das Forças Armadas nacionalizou os bancos e as companhias de seguros, o que, na prática, significava a nacionalização de cerca de 80% da economia. Infelizmente, as conquistas da Revolução foram minadas pelos líderes dos partidos Socialista e Comunista, e toda a situação acabou se perdendo.
Agora, observamos um fenômeno semelhante na Venezuela. Durante gerações, o povo venezuelano foi mal governado por partidos burgueses que representavam os interesses da oligarquia e do imperialismo. Então, em 1996, surgiu uma alternativa na forma de um novo movimento político: o Movimento Bolivariano, formado por Hugo Chávez. O programa de Chávez era modesto — combatia a corrupção, propunha reformas, etc. —, mas, de imediato, colocou-o em conflito com a oligarquia e o imperialismo.
O que presenciamos na Venezuela é uma variante peculiar da teoria da Revolução Permanente. É impossível consolidar as conquistas da Revolução dentro dos limites do sistema capitalista. Mais cedo ou mais tarde, será preciso fazer uma escolha: ou a Revolução liquida o poder econômico da oligarquia, expropria os banqueiros e capitalistas e avança na direção do socialismo, ou a oligarquia e o imperialismo liquidarão a Revolução.
Chávez e as massas
Em uma situação em que a velha ordem se encontra em profunda crise — na qual, claramente, não há saída a não ser uma mudança fundamental, mas na qual inexiste um partido revolucionário de massas —, todo tipo de variante peculiar torna-se possível. Nessas circunstâncias, um fermento revolucionário pode alcançar os quadrantes mais inesperados. Já ressaltamos que caracterizar Hugo Chávez como burguês é sociologicamente impreciso. Mas, ainda que fosse verdade, isso não descartaria, automaticamente, uma evolução na direção da revolução socialista e de uma política proletária. Recorramos, mais uma vez, ao fundador do socialismo científico. Em O Manifesto Comunista, Marx escreve o seguinte:
“Finalmente, em momentos em que a luta de classes se aproxima da hora decisiva, o processo de dissolução no interior da classe dominante — e, de fato, no seio de toda a velha sociedade — assume um caráter tão violento e flagrante que uma pequena parcela da classe dominante rompe com ela e adere à classe revolucionária, a classe que traz o futuro em suas mãos. Assim como, em um período anterior, uma parte da nobreza passou para o lado da burguesia, agora uma parte da burguesia passa para o lado do proletariado — em particular, uma parcela dos ideólogos burgueses que ascenderam ao nível de compreender, teoricamente, o movimento histórico em sua totalidade.” (Marx e Engels, O Manifesto do Partido Comunista, Burgueses e Proletários)
Como Marx se expressava com clareza! Para quem realmente assimilou o método de Marx — em vez de repetir mecanicamente alguns clichês mal digeridos —, o que está acontecendo na Venezuela não apresenta grandes dificuldades. E não é a primeira vez que presenciamos fenômenos semelhantes. Há poucos dias, nosso site republicou o artigo de Ted Grant, A Revolução Ibérica: O Marxismo e o Desenvolvimento Histórico da Situação Internacional, escrito em maio de 1975. O texto começa com as seguintes palavras:
“O marxismo seria uma teoria muito simples se tudo o que fosse necessário fosse a repetição servil das ideias do passado. Sectários e oportunistas, pertencentes aos mais diversos grupos e seitas, ignoram os métodos e princípios — presentes nas obras dos grandes mestres — que mantêm sua validade e dos quais se podem extrair lições inestimáveis. Eles repetem algumas frases colhidas do passado, imaginando que isso os transforma em estrategistas brilhantes. As obras de Marx, Engels, Lênin e Trotsky constituem um patrimônio valioso, e devemos incentivar os jovens camaradas a estudá-las com afinco. Contudo, elas não oferecem modelos prontos para o processo histórico.”
O teste decisivo para os revolucionários é a sua atitude diante da revolução. As seitas pseudo-trotskistas mostraram-se totalmente incapazes de orientar — ou de se reorientarem — conforme o desenrolar dos acontecimentos. Elas não compreendem que, sem um partido marxista, todo tipo de desfecho é possível. Como Ted disse acertadamente a respeito dessas camarilhas que se autodenominam “trotskistas”: “Elas tornaram-se cada vez mais isoladas, sem a menor possibilidade de se transformarem em organizações de massa da classe trabalhadora.”
A interação entre os fatores objetivos e subjetivos na história é algo extremamente complexo e contraditório. Apenas o método dialético pode nos ajudar a desvendar as contradições da situação na Venezuela. Na ausência de uma corrente marxista genuína, outras tendências inevitavelmente surgem. E, na medida em que a classe trabalhadora não assume a liderança, outras classes passam para o primeiro plano. Isso, na verdade, não é tão difícil de entender!
A relação entre Hugo Chávez e as massas é muito complexa e dialética. Tive a oportunidade de constatar isso pessoalmente ao participar da grande manifestação popular no dia 12 de abril, no centro de Caracas. Era inegável o entusiasmo e a devoção colossais que demonstravam. Contudo, o segredo disso não reside na personalidade de Chávez, mas sim nas relações de classe. As massas veem a si mesmas refletidas em Chávez. Elas se identificam com ele como o homem que, pela primeira vez, as despertou para a vida política e deu voz às suas aspirações. Elas personificam a Revolução nele. Para elas, Hugo Chávez e a Revolução são uma única e mesma coisa.
É claro que uma coisa é a percepção das massas, e outra, a lógica objetiva dos acontecimentos. Em uma revolução, os eventos desenrolam-se com uma rapidez vertiginosa, e a liderança tem dificuldade em acompanhar esse ritmo frenético. O pêndulo oscila de forma constante para a esquerda durante todo um período. Todos os partidos, tendências, programas e indivíduos são postos à prova. É por isso que o desenrolar da revolução é marcado pela ascensão e queda de líderes e partidos, processo no qual a ala mais radical tende a deslocar os elementos mais moderados.
O chicote da contrarrevolução
As massas não entram em uma revolução com um plano pronto de reconstrução social, mas com a percepção aguda de que não podem mais suportar o antigo regime. As primeiras etapas da revolução são, inevitavelmente, marcadas por uma visão confusa e incoerente. Há um sentimento de euforia, de triunfo e de um avanço irresistível. Isso vem acompanhado da ideia de unidade — de que “estamos todos juntos” em uma espécie de marcha universal rumo à liberdade e à justiça social.
No entanto, isso é uma ilusão. A revolução inevitavelmente se depara com as barreiras da ordem social e das instituições existentes. Isso gera confrontos. Toda ação provoca uma reação igual e oposta — essa lei é válida tanto para as revoluções quanto para a mecânica elementar. A vitória de Chávez nas urnas não significou uma revolução social, mas abalou completamente a velha ordem e provocou uma efervescência social generalizada. A oligarquia, ao perceber que não conseguiria subornar ou pressionar Chávez, decidiu removê-lo à força. Isso levou diretamente ao golpe contrarrevolucionário de 11 de abril de 2002.
Há exatamente dois anos, as forças contrarrevolucionárias da oligarquia venezuelana promoveram um golpe com o apoio de oficiais do exército de direita. Chávez foi preso e uma “ditadura democrática” foi proclamada. Mas as massas se levantaram, de mãos nuas, e derrubaram o governo reacionário, abrindo caminho para um novo avanço da Revolução. E, mais uma vez, as massas contaram com a adesão do setor revolucionário do exército. A reação desmoronou como um castelo de cartas em 48 horas.
Marx apontou que a Revolução necessita do chicote da contrarrevolução para avançar. Na Venezuela, cada tentativa contrarrevolucionária serviu para provocar um movimento colossal das massas, que varreu tudo o que encontrou pela frente. Em cada ocasião, o ânimo das massas tornou-se mais firme, mais determinado e mais militante. A exigência por uma ação decisiva, que ponha fim aos contrarrevolucionários de uma vez por todas, torna-se cada vez mais forte e insistente: “Mano dura!” (“Mão pesada!” / “Acabem com eles!”) — esse é o clamor que vem da base.
Após a derrota do golpe, teria sido possível realizar uma revolução socialista de forma rápida e indolor. Infelizmente, a oportunidade foi perdida, e permitiu-se que os reacionários se reagrupassem e organizassem uma nova investida — a chamada “greve” (que, na realidade, tratava-se de um locaute patronal) —, a qual causou graves danos à economia. Essa nova tentativa foi derrotada pelos trabalhadores, que assumiram o controle das fábricas e das instalações petrolíferas, expulsando os reacionários. Mais uma vez, surgiu a possibilidade de uma transformação radical sem a eclosão de uma guerra civil. E, mais uma vez, a oportunidade foi perdida.
A situação encontra-se agora completamente polarizada entre a esquerda e a direita. Um abismo profundo abriu-se entre classes antagônicas: ricos e pobres, chavistas e escuálidos, revolucionários e contrarrevolucionários, que se enfrentam em um estado de hostilidade permanente. A sociedade vive em um estado de constante alarme e agitação. O ar está carregado de rumores sobre golpes, conspirações e agressões estrangeiras. A atmosfera é eletrizante, como antes de uma tempestade. Mais cedo ou mais tarde, a tempestade há de irromper.
As massas estão aprendendo rapidamente na escola da revolução. Elas estão tirando suas próprias conclusões. A principal conclusão é que o processo revolucionário deve avançar, enfrentar seus inimigos e varrer todos os obstáculos. Esse desejo ardente das massas, contudo, depara-se com a resistência de elementos conservadores e reformistas que, constantemente, pregam a cautela e que, na prática, buscam frear a Revolução. O destino da Revolução depende da resolução dessa contradição.
A revolução em perigo
A Revolução Venezuelana enfrenta, neste momento, uma escolha decisiva. A Revolução está cercada por inimigos, tanto internos quanto externos, que se empenham em derrubá-la. Para derrotar as forças da contrarrevolução, é necessário um programa e uma política claros. Isso só pode ser oferecido pela tendência marxista.
A Revolução Venezuelana encontra-se, agora, em uma encruzilhada. As massas derrotaram a reação em três ocasiões nos últimos dois anos. Contudo, as forças da reação não foram derrotadas de forma definitiva. A oligarquia continua a controlar pontos-chave da economia e conspira constantemente contra a Revolução. Washington participa ativamente dessas intrigas contrarrevolucionárias. Bush declarou que não descansará enquanto Chávez não for derrubado. Recentemente, um general norte-americano afirmou publicamente que a Venezuela representa uma ameaça aos Estados Unidos. Todos esses são sinais de perigo.
O imperialismo norte-americano encontra-se atolado no Iraque. Isso dificulta a realização de uma intervenção militar direta na Venezuela, mesmo que na mesma escala de sua aventura no Haiti. Contudo, ele dispõe de muitas outras opções. Tenta fazer com que a Organização dos Estados Americanos (OEA) organize um bloqueio contra a Venezuela, nos moldes do bloqueio imposto a Cuba. Até o momento, não obteve êxito. Mas existe uma ameaça mais urgente vinda da vizinha Colômbia.
O imperialismo norte-americano pretende utilizar a Colômbia como base para suas operações na América Latina. Sob o pretexto de uma “guerra às drogas”, Washington enviou à Colômbia grandes quantidades de armas, recursos financeiros e “assessores militares”. Isso alterou completamente o equilíbrio militar na região. O monstruoso “Plano Colômbia” é, na verdade, um disfarce para uma intervenção imperialista em larga escala. Tal fato representa uma grave ameaça à Revolução Venezuelana. Pouco antes de ser afastado do poder pelo povo espanhol, Aznar enviou um grande carregamento de tanques para a Colômbia. Como tanques são inúteis em operações de combate à guerrilha, essa medida só pode ter uma interpretação: os tanques destinam-se a ser utilizados contra um Estado vizinho. Esse Estado é a Venezuela.
Nos últimos meses, têm se acumulado evidências das atividades de grupos paramilitares de direita colombianos em solo venezuelano. Trata-se dos notórios esquadrões da morte fascistas que, há décadas, vêm matando, torturando e aterrorizando a população com o apoio velado do Estado e das forças armadas colombianas. Agora, eles atuam como mercenários a serviço da CIA. Seu objetivo é o assassinato de Hugo Chávez e a organização de provocações violentas para justificar um conflito armado entre a Venezuela e a Colômbia.
Explicamos, em artigos anteriores, que o imperialismo norte-americano está se preparando para organizar algum tipo de provocação na fronteira com a Colômbia. Após o colapso ignominioso de sua campanha pelo referendo, a oposição interna encontra-se em desordem; uma de suas facções rompeu com o grupo, acusando as demais de tramarem um novo golpe, e assim por diante. A revolução está em perigo. Mas, tal como ocorreu na Grande Revolução Francesa do século XVIII, a ameaça externa na Venezuela de hoje pode servir para impulsionar a Revolução ainda mais.
Correlação de forças de classe
A correlação de forças de classe na Venezuela continua extremamente favorável à realização de uma revolução proletária clássica. O que se exige é a aplicação enérgica da política de frente única. Isso não significa, de modo algum, a dissolução do movimento operário nem a dissolução da ala marxista em uma “frente popular” genérica. Significa apenas que a classe trabalhadora e sua vanguarda têm o dever de firmar um acordo de combate com a pequena burguesia revolucionária, os camponeses pobres, a população urbana pobre e todos os demais elementos revolucionários, visando a uma luta sem tréguas contra o imperialismo e a oligarquia.
Será que tal política entra em contradição com o objetivo de uma revolução socialista? Apenas um doutrinário incorrigível diria algo assim. Alguém que pensa dessa forma não tem a menor ideia do que seja a revolução socialista. Recorramos a Lênin sobre esse assunto:
“A revolução socialista não é um ato único, nem uma batalha isolada em uma única frente; é, antes, toda uma época de conflitos de classe intensificados, uma longa série de batalhas em todas as frentes — isto é, batalhas em torno de todas as questões da economia e da política —, que só podem culminar na expropriação da burguesia. Seria um erro fundamental supor que a luta pela democracia possa desviar o proletariado da revolução socialista, ou obscurecê-la, ou eclipsá-la, etc. Pelo contrário: assim como o socialismo não pode triunfar sem instaurar uma democracia plena, o proletariado não será capaz de se preparar para a vitória sobre a burguesia a menos que trave uma luta multifacetada, consequente e revolucionária pela democracia.” (A Revolução Socialista e o Direito das Nações à Autodeterminação. II, jan.-fev. de 1916.)
O que significam estas linhas? A revolução socialista é impensável sem a luta cotidiana pela melhoria da situação da classe trabalhadora e das massas exploradas. Somente por meio dessa luta o proletariado pode reunir e aglutinar as forças de massa necessárias para realizar a transformação socialista da sociedade. Isso inclui não apenas a luta por salários mais altos, pela redução da jornada de trabalho, por mais moradias, hospitais, escolas, etc., mas também a luta pela democracia. No decorrer dessa luta, a classe trabalhadora tem a oportunidade de conquistar a liderança e colocar-se à frente da nação. Sem isso, tal feito jamais será possível, nem mesmo em mil anos.
Na Venezuela, o segredo do sucesso reside na unidade militante do proletariado socialista com a democracia revolucionária — os camponeses pobres, a população urbana pobre e a pequena burguesia revolucionária em geral. Os inimigos da revolução esforçam-se constantemente por romper essa unidade. Os marxistas empenham-se em mantê-la. Mas isso não significa que devamos aceitar a liderança da pequena burguesia ou deixar de lado as nossas divergências com ela. Para usar a expressão em espanhol — “juntos, pero no revueltos” —: “juntos, mas não misturados”.
O Movimento Bolivariano não é um partido estalinista monolítico, mas, essencialmente, um amplo movimento de massas, no qual existem diferentes correntes e tendências. A ala esquerda, refletindo as aspirações revolucionárias das massas, deseja levar a Revolução adiante, superar a resistência da oligarquia e armar o povo. A ala direita (reformistas e social-democratas), na prática, deseja interromper a Revolução — ou, ao menos, desacelerá-la — e chegar a um compromisso com a oligarquia e o imperialismo.
Na realidade, essa última opção não existe. Não é possível chegar a um compromisso com os inimigos da Revolução, assim como não se pode misturar óleo com água. Toda a lógica da situação aponta para um confronto aberto entre as classes. Do desfecho desse conflito depende o destino da Revolução.
Que atitude devem adotar os marxistas nesta situação concreta? Devemos nos manter à parte, argumentando que, uma vez que a Revolução é “burguesa”, não deveríamos ter nada a ver com ela? Mas isso equivaleria a permanecer neutro na luta entre a Revolução e a Contrarrevolução. Tal posição seria uma traição à Revolução e à classe trabalhadora. Isso descredenciaria completamente qualquer grupo ou partido que a defendesse. Eles seriam considerados — com toda a razão — desertores e traidores.
Àqueles que nos lembram constantemente que os marxistas e a classe trabalhadora devem manter sua independência, respondemos: vocês estão nos lembrando do ABC do marxismo. Somos gratos por esse lembrete, mas também gostaríamos de ressaltar que, depois do ABC, há muitas outras letras no alfabeto. É, naturalmente, necessário que o proletariado mantenha sua independência de classe em todos os momentos e sob quaisquer circunstâncias. É por isso que conclamamos os trabalhadores da Venezuela a fortalecer e construir suas organizações de classe — sindicatos, comitês de fábrica, controle operário, etc.
O mesmo princípio básico se aplica à tendência marxista. Somos a favor da colaboração com outras tendências no movimento revolucionário — mas com uma condição prévia: nada de misturar bandeiras, programas ou ideias. Devemos, a todo momento, manter as ideias, o programa e as políticas do marxismo e lutar por eles dentro do movimento mais amplo. Ou seja, a única posição correta é:
1) Defesa incondicional da Revolução Venezuelana contra a oligarquia e o imperialismo.
2) Apoio crítico à democracia revolucionária e a Hugo Chávez contra a oligarquia e o imperialismo.
3) No interior do movimento de massas em geral (o Movimento Bolivariano), apoiamos a ala esquerda contra os reformistas e social-democratas.
4) No interior da ala esquerda, os marxistas defenderão suas ideias, políticas e programa, lutando para conquistar a maioria por meio do exemplo, do trabalho e da superioridade de nossas ideias.
5) No interior do amplo movimento, lutar pela construção de organizações independentes e fortes do proletariado e ampliar sua influência, começando pelos sindicatos.
A necessidade de um partido marxista
“Devemos construir o Partido! Devemos construir o Partido!”, repetem os sectários como um papagaio embriagado. Mas, quando questionados sobre como, exatamente, os marxistas venezuelanos deveriam construir o Partido, os papagaios subitamente se calam. “Ora, declarando a sua existência, é claro!” É algo bastante divertido. Então, três homens e um cachorro (ou um papagaio embriagado) reúnem-se em um café em Caracas e proclamam o Partido Revolucionário. Muito bem. E depois? “Convocamos as massas a se juntarem a nós!” Excelente. E se as massas não se juntarem a vocês, preferindo permanecer em suas organizações bolivarianas de massa? “Bem, esse é um problema delas!“
Essas pessoas extremamente “espertas”, que imaginam que a participação de marxistas no Movimento Bolivariano representa o abandono da luta por um partido marxista revolucionário, apenas demonstram não ter a menor ideia de como tal partido será construído — seja na Venezuela ou em qualquer outro país. Nessa proposta, não há um átomo sequer de liquidacionismo ou oportunismo, mas apenas a aplicação dos métodos genuínos de Marx, Engels, Lênin e Trotsky. Citemos uma passagem famosa do documento fundador do nosso movimento: O Manifesto Comunista. Na seção “Proletários e Comunistas”, lemos:
“Qual é a relação dos comunistas com os proletários em seu conjunto? Os comunistas não formam um partido à parte, oposto aos outros partidos da classe operária.
“Eles não possuem interesses que sejam distintos ou separados daqueles do proletariado como um todo.
“Eles não estabelecem princípios sectários próprios, pelos quais pretendam moldar ou orientar o movimento proletário.
“Os comunistas distinguem-se dos demais partidos da classe operária apenas pelo seguinte:
“(1) Nas lutas nacionais dos proletários dos diferentes países, eles destacam e colocam em primeiro plano os interesses comuns de todo o proletariado, independentemente de qualquer nacionalidade.
“(2) Nas diversas etapas de desenvolvimento pelas quais a luta da classe operária contra a burguesia tem de passar, eles representam, sempre e em toda parte, os interesses do movimento em seu conjunto.”
“Os comunistas, portanto, são, por um lado, na prática, a parte mais avançada e resoluta dos partidos da classe operária de todos os países — a parte que impulsiona todas as outras; por outro lado, teoricamente, possuem, em relação à grande massa do proletariado, a vantagem de compreender claramente o rumo, as condições e os resultados gerais últimos do movimento proletário.”
Poder-se-ia pensar que isso era claro o suficiente para ser compreendido por uma criança de inteligência mediana. Infelizmente, existem alguns marxistas muito “espertos” que não possuem esse nível de inteligência. Ao ler os escritos de alguns autodenominados marxistas, Karl Marx chegou a protestar, afirmando que, se aquilo fosse o marxismo, então ele não era marxista. Sabemos bem como ele deve ter se sentido. Mas Marx, Engels, Lênin e Trotsky, na verdade, não deveriam ser responsabilizados pelos disparates escritos em seu nome — assim como Jesus Cristo não deveria ser responsabilizado pelos bispos venezuelanos.
A lógica dessa posição foi descrita há muito tempo por Shakespeare em sua peça Henrique IV, Parte 1, quando o galês Owain Glyndower — um homem de grande coragem, porém com tendências místicas — tenta convencer o pragmático inglês Hotspur de que possui poderes mágicos:
G: “Posso evocar espíritos das profundezas abismais.”
H: “Ora, eu também posso, e qualquer homem pode. Mas será que eles virão quando você os chamar?”
A proposição de que é possível construir um partido revolucionário sério na Venezuela à margem do movimento de massas é algo que não se pode levar a sério. Preferimos nos basear nos métodos desenvolvidos por Marx e Engels ao longo de 150 anos — métodos que, assim como todas as ideias fundamentais do marxismo, mantêm plena validade nos dias de hoje. É absolutamente necessário unir as forças do marxismo ao movimento de massas.
A classe trabalhadora deve, a todo momento, preservar e construir suas próprias organizações de classe — sindicatos, comitês de fábrica, etc. Ao mesmo tempo, deve trabalhar para edificar um movimento de massas que abarque as mais amplas camadas das massas não proletárias e semiproletárias. A ala marxista do movimento manterá sua total independência política — com seus próprios jornais, revistas, livros e panfletos — e plena liberdade para defender seu ponto de vista. Ela trabalhará lealmente para construir o movimento e atrair as mais amplas camadas de trabalhadores e jovens, ao mesmo tempo em que luta para conquistar os elementos mais avançados para o seu programa, suas políticas e suas ideias.
Não buscamos nos impor ao movimento. Não lhe apresentamos ultimatos. Nosso objetivo é construí-lo, fortalecê-lo, impulsioná-lo e, ao mesmo tempo, munir sua camada dirigente com as ideias, o programa e a política necessários para levar à derrota da oligarquia e do imperialismo, abrindo caminho para a transformação socialista da sociedade; pois, como explica Lênin, uma luta consequente pela democracia conduzirá inevitavelmente à expropriação da oligarquia e à transformação da revolução democrática em revolução socialista.
No momento, essa pode ser uma posição minoritária. Isso não nos preocupa. Aceitamos o fato de sermos uma minoria e agiremos de acordo com isso. Mas continuaremos a defender a expropriação da oligarquia e o armamento das massas como a única garantia para a salvação da Revolução — e os acontecimentos nos darão razão. Defenderemos nossas ideias e convidamos todas as outras correntes a fazerem o mesmo. Apenas stalinistas e burocratas temem o debate aberto. Marxistas e democratas revolucionários honestos, não.
Baseamo-nos firmemente no movimento das massas revolucionárias.