Um choque de alta voltagem perpassou todos os trabalhadores e jovens com consciência de classe na noite do dia 4 de outubro. Milhões que haviam sido convencidos pelos marqueteiros e pelos candidatos governistas de que podiam delegar a eles a tarefa de derrotar o bolsonarismo. Pior ainda, de que Lula venceria já no 1º turno das eleições. O resultado dramático daquele domingo, que explicamos aqui, veio como uma revelação para aqueles mais conscientes da situação: “ou a gente assume essa campanha em nossas mãos, ou a derrota será certa!”
Coragem e espontaneidade desde baixo
Naquela noite aconteceu uma mudança brusca na situação política do Brasil. Já no dia seguinte, manifestações espontâneas passaram a acontecer convocadas por estudantes universitários, primeiro na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, e na UFPE, em Recife. Grupos de WhatsApp se formaram e passaram a combinar dias e horários para manifestações em cidades por todo o país. Um caráter espontâneo passou a dar o tom da campanha, ao invés do tom institucional de até então.
Em Recife, um prédio da UFPE foi incendiado no dia seguinte à manifestação dos estudantes. Tudo indica que foi uma ação orquestrada por bolsonaristas – em grupos de whatsapp bolsonaristas havia mensagens mencionando jogar bombas na UFPE depois da manifestação. Num desses grupos, chamado “Anti-Lula”, um dos membros era Thiago Medina, atual vereador de Recife pelo partido de Bolsonaro e eleito deputado federal pelo PL de Pernambuco. Entretanto, as manifestações cresceram em volume tão rapidamente nos dias seguintes que reações como esta foram desencorajadas e os bolsonaristas mais radicais tiveram que se conter.
A coragem e a disposição de combate nas ruas contra o bolsonarismo marcaram as manifestações nos dias seguintes. Jovens que nunca haviam participado da política antes estrearam nas ruas bradando palavras de ordem. As escolas passaram a ser espaço de acirrados debates entre adolescentes e até crianças, reverberando as discussões apaixonadas que presenciaram em suas casas e comunidades. Mas também militantes veteranos foram arrastados para as ruas, dispostos a mais uma vez colocar-se em movimento.
Em poucos dias, o que parecia impossível aconteceu. A Avenida Paulista foi completamente transbordada por mais de 1 milhão de pessoas em 11 de outubro. Ela que tradicionalmente serve como um termômetro pela densidade e largura das manifestações que ocorrem. Era impossível conseguir sequer sinal de celular, tamanha a massa de aparelhos concentrados em um só lugar. Esse terremoto foi superado já no dia seguinte. A orla carioca reuniu mais de 2 milhões de pessoas, com direito a comparação com o último show de Lady Gaga.
Espanto e controle desde cima
A reação dos dirigentes políticos e sindicais dos partidos e organizações da classe trabalhadora foi completamente diferente. Primeiro veio o espanto. Eles que supunham ser possível Lula vencer já no 1º turno. Eles que encheram seus burros com dinheiro estatal do fundo partidário e eleitoral para realizar campanhas bilionárias. Eles que acreditavam que o Mundo de Poliana que construíram em suas cabeças – e em suas vidas abastadas – correspondia ao Mundo do Pão Que o Diabo Amassou que as massas brasileiras vivem.
O espanto logo deu lugar ao reforço do impressionismo antifascista. Nada mais reconfortante do que desviar a atenção de seus próprios erros. Ao invés de analisar o que aconteceu e corrigir o rumo, houve pretensos marxistas como Valério Arcary que chegaram ao cúmulo de pedir “Nenhum Balanço!”, “Sem críticas agora!”, “Cerrar fileiras e lutar até o fim!”. Seguir essa orientação equivale a sofrer uma pesada derrota em batalha e recusar-se a analisar os motivos dela, para então corrigi-los e poder assim vencer a guerra.
Só após o movimento nas ruas ter se desencadeado, os partidos, organizações tradicionais e suas lideranças se moveram. Isso para tentar controlá-los ou no mínimo mantê-los dentro dos limites de um movimento eleitoral. O caso mais emblemático foi o da manifestação de São Paulo, dia 11. Lula só confirmou participação no dia anterior. Fez uma fala curta em caminhão de som e logo sua equipe deu o comando para dispersão, sem caminhada. A direção petista está com medo do movimento nas ruas sair do controle.
Tarifa Zero: sinalização à esquerda
Os governistas buscam encobrir os motivos da punição que receberam das urnas alegando que o Palácio do Planalto falhou em sua estratégia de comunicação. Segundo essa justificativa, o problema foi de que as redes sociais foram melhor ocupadas pelos apoiadores de Flávio Bolsonaro. Teria faltado os apoiadores de Lula terem usado melhor os algoritmos e mostrado para os eleitores que, sim, o governo merecia ser apoiado nas urnas. Essa explicação pressupõe uma aprovação do governo Lula 3.0 que não se confirma entre as massas na vida real.
Alguns dias depois, Lula apresentou uma série de novas promessas eleitorais. Uma das mais relevantes foi a proposta de PEC para conceder tarifa zero no transporte coletivo aos fins de semana e feriados. Segundo o anúncio, a medida seria viabilizada por meio do uso de parte dos recursos das atuais emendas parlamentares. Aqui temos um claro exemplo de que o problema não foi apenas de comunicação. O fato de Lula ter que comprometer-se com uma proposta como essa mostra que havia um problema programático, fundamentalmente político.
Colocar a tarifa zero como programa representa uma sinalização à esquerda de Lula, ainda que muito tímida, pois a gratuidade seria apenas aos finais de semana e ainda assim mantendo as concessões do transporte público a empresas privadas. Uma pauta já colocada em debate desde o mandato de Dilma Rousseff, quando a juventude e os trabalhadores tomaram as ruas do país nas Jornadas de Junho de 2013. A partir da luta contra os aumentos da tarifa e a repressão, uma das pautas que emergiu foi justamente… TARIFA ZERO! Foi necessário Lula se ver na iminência de perder sua reeleição para, 16 anos depois, finalmente incorporar a medida a seu programa.
Fim da 6×1: conquista histórica e seu uso eleitoral
O resultado do 1º turno representou um arrasa quarteirão dentro da correlação de forças da direita brasileira. O avanço do PL no Congresso Nacional abalou os planos de partidos e representantes burgueses estabelecidos. Entre eles, o presidente do Senado Davi Alcolumbre, que vinha em negociações com o governo para liberar a votação da PEC do fim da escala 6×1. Com seus interesses em risco e vendo a enorme mobilização em favor da reeleição de Lula, Alcolumbre marcou a votação e favoreceu assim a campanha governista.
A aprovação da PEC em 14 de outubro foi uma conquista histórica para a classe trabalhadora, arrancada pelas massas nas ruas. Seus efeitos sobre este 2º turno são enormes e precisam ser bem analisados pelos comunistas. Em primeiro lugar, esta pauta teve sua origem não por parte de Lula ou do PT, mas sim de forma espontânea em 2023. No ano seguinte, ela ganhou projeção nas ruas, com mobilizações massivas em mais de 100 cidades e a PEC apresentada pelo movimento VAT através do mandato de Erika Hilton, propondo escala 4×3 e jornada semanal de 36 horas de trabalho. Mas nenhum apoio do governo, nenhuma palavra de Lula sobre o tema.
Só após o projeto avançar no Congresso Nacional, o governo passou a defendê-lo. O fez, porém, utilizando somente os meios institucionais do sistema político. Nesse processo, a proposta desidratou-se para 5×2, 40 horas semanais e impôs-se uma transição. Além disso, a pressão governamental para ir à votação aconteceu apenas nas vésperas da campanha eleitoral deste ano, para fazer de sua aprovação um ativo eleitoral. O movimento VAT, dirigido por Rick Azevedo, depois de cooptado para a corrente política de Guilherme Boulos, aceitou a tática do governo. Tratou-se de uma conquista? Sim! Histórica! Porém, com prejuízos pelas táticas usadas pelo governo para alcançá-la.
Veredito do reformismo: Culpado!
Esta situação entre o 1º e o 2º turno é ilustrativa sobre o caráter do reformismo como orientação política. Um caráter que apenas pode ser compreendido se leva-se em conta o aspecto contraditório que está em seu âmago. O fundamento do reformismo em geral, e do PT e de Lula em particular, é o movimento de promover concessões dos trabalhadores aos capitalistas, por um lado, e de pressionar para obter algumas concessões dos capitalistas aos trabalhadores, por outro. Essa é a lógica que move Lula desde sua época de sindicalista.
Essa política reformista foi a marca dos mandatos de Lula e Dilma à frente da República e do PT no sistema político e na direção dos movimentos sociais. Somente considerando esse aspecto contraditório é que pode-se compreender como, mesmo com uma lista de traições, cortes, privatizações e contrarreformas, Lula e o PT ainda detêm tamanha reserva de apoio eleitoral e de ilusões das massas. Esse apoio deriva dos avanços e conquistas alcançadas nas últimas décadas, apesar de todas as concessões feitas aos capitalistas.
Acontece que cada progresso feito de forma limitada e mediante concessões aos capitalistas conduziu a novas contradições dentro da sociedade capitalista. Isso levou as novas gerações de trabalhadores a relacionar corretamente seus problemas e angústias aos governos do PT. É dessa percepção que alimenta-se a demagogia bolsonarista. Por isso o veredito saído das urnas neste 1º turno reprovou o reformismo. O que presenciamos em 4 de outubro foi um sintoma do esgotamento histórico do atual ciclo reformista no Brasil.
Populismo penal: Sinalização à direita
As perspectivas não são promissoras para Lula e o PT. Não só pelo resultado das urnas para o Congresso Nacional e os governos estaduais. Os reformistas enfrentam limites cada vez maiores conforme o capitalismo vai se afundando em suas crises periódicas. Conforme o bolo fica menor, menos migalhas os capitalistas estão dispostos a dar. Mediante o avanço da crise econômica e dos conflitos interimperialistas, os reformistas são empurrados a entregar cada vez mais e conseguem cada vez menos em contrapartida.
Diante da incapacidade de avançar mais à esquerda diante da atual situação, Lula evidenciou ainda mais as contradições do reformismo ao debater a proposta de PEC da Segurança Pública. Essa medida visa reformar o Estado burguês brasileiro, como se a existência do crime e das organizações criminosas fosse um problema de falta de inteligência policial e articulação entre as forças de repressão. Além disso, em meio a esse debate, Lula anunciou que está favorável à redução da maioridade penal para 16 anos para crimes hediondos.
Se a proposta de PEC da Tarifa Zero representa uma sinalização à esquerda, a proposta de PEC da Segurança Pública e de redução da maioridade penal significam uma sinalização à direita. Tratam-se de concessões a uma demanda histórica da direita brasileira, norteada por uma lógica de aumento da repressão estatal em detrimento de maiores investimentos nas áreas sociais e geração de empregos qualificados. Ao invés de avançar propostas que resolvam o problema da segurança pela raíz e oferecer um futuro digno para os jovens, Lula cede ao senso comum e busca disputar os votos da direita no terreno ideológico da própria direita.
Tática “ordeira” e “eleitoral” de enfrentamento
A esses sinais conflituosos à esquerda e à direita por parte de Lula combinam-se a orientação adotada pelos aparatos partidários, sindicais e estudantis vinculados ao governo diante do movimento espontâneo nas ruas. Depois de serem surpreendidos nos dias seguintes e no fim de semana posterior ao 1º turno, os governistas trabalharam para descentralizar o protesto contra o bolsonarismo em São Paulo. Uma vez divididas as mobilizações, esforçaram-se para dar a elas um caráter “ordeiro” e “eleitoral”.
Essa orientação emanada das lideranças do PT, PCdoB e PSOL, além do próprio Lula, corresponde a sua esperança de poder continuar gerenciando a sociedade capitalista brasileira por meio das instituições do Estado burguês existente. Acontece que a juventude e os trabalhadores da França, Espanha, Bélgica e Índia estão neste exato momento mostrando que as demandas dos explorados vão ser alcançadas impondo-as desde fora da institucionalidade.
A tática “ordeira” e “eleitoral” de enfrentamento ao bolsonarismo desarma nossa classe para o período de intensa luta de classes que anuncia-se já a partir do dia 26 de outubro. A efervescência política atual cultiva o terreno para as próximas batalhas que virão, não tão ordeiras assim. Este momento precisa ser aproveitado ao máximo pelos comunistas. Devemos ajudar a vanguarda da classe a compreender a natureza da situação e a necessidade de radicalizar a luta para derrotar o bolsonarismo e abrir caminho ao comunismo.
Janones e o Exército do Lula
Apesar dessa efervescência, sete milhões de pessoas se alistaram para o “Exército do Lula”. Quer dizer, entraram para a lista de transmissão do deputado federal reeleito Janones. Essa figura ganhou destaque ao utilizar métodos semelhantes aos métodos espúrios dos bolsonaristas. Para Janones, valem todos os meios para enfrentar seus inimigos, incluindo a mentira e a falsificação. Com uma retórica sensacionalista, estridente e provocativa, o tal “Exército do Lula” engajou pessoas que querem derrotar Flávio Bolsonaro, desde meros anti-bolsonaristas, petistas assumidos e até pessoas que se consideram comunistas.
O espaço ocupado por Janones é mais um efeito colateral contraditório do reformismo de Lula. Ao invés do PT, que contabiliza 1,6 milhões de filiados, a principal iniciativa de massas está sendo articulada por uma figura da Rede Sustentabilidade. Quer dizer, ao invés de um partido operário, quem capitaneia a mobilização é um partido burguês. Relembramos que a REDE é um partido fundado e financiado por grandes capitalistas brasileiros, como Neca Setúbal (Itaú) e Guilherme Leal (Natura). É uma das expressões do “capitalismo verde” no Brasil.
Janones e a Rede utilizam os métodos burgueses para fazer a disputa política. Clamam que os eleitores de Lula disputem os símbolos bolsonaristas e usem as cores da camisa da seleção e da bandeira brasileira para “fazer o L”. Quer dizer, pedem que usemos as cores que representam o verde da família Bragança e o amarelo da família Habsburgo. Tentam convencer a vestir com orgulho os símbolos elementares usados desde o regime monárquico escravocrata, passando pela 1ª República elitista e positivista, o regime ditatorial de Vargas e a Ditadura Militar de 21 anos.
A tática de Janones é o de um combate eleitoral que contorna as questões fundamentais de classe social. Pode ser efetivo para conquistar votos na lógica da “guerra de torcidas”. Mas não ajuda em nada a classe trabalhadora a avançar para uma solução definitiva do problema político de fundo que estamos enfrentando. Isso porque Janones e a Rede pretendem respeitar os marcos desta República burguesa, salvar este sistema cada vez mais odiado e dar um aspecto mais humano e verde para o capitalismo brasileiro.
Simpatia pelo comunismo nas manifestações
Ao mesmo tempo, tem sido uma das marcas das manifestações após o 1º turno a simpatia de amplas camadas pelos símbolos comunistas e por aqueles que ousam sustentar esses símbolos. Símbolos da Foice e Martelo feitos a mão, camisetas comunistas improvisadas e palavras de ordem radicais em cartolinas surgem por todos os lados nos protestos. Se a burguesia e os reformistas têm conseguido manter os protestos “ordeiros” e “eleitoreiros”, há claros elementos insurgentes e radicais amadurecendo entre os manifestantes.
O jornal Brasil Comunista tem sido avidamente adquirido por centenas de manifestantes a cada novo ato de rua. Nossos cartazes e adesivos também têm alta procura entre os manifestantes. As camisetas e bandeiras do Brasil Comunista são outro ponto alto. A presença de Jones Manoel em atos para além de Pernambuco também tem alcançado grande êxito, principalmente quando ele fala em comunismo e “revolução brasileira” em seus discursos.
Falta ainda uma alternativa comunista e revolucionária que possa ser vista como referência viável de massas por esses comunistas instintivos. Um partido de tal tipo seria capaz de conduzir a luta dos trabalhadores de forma consequente para além das eleições, com a finalidade da tomada do poder nas mãos da classe operária. Um partido que dispute a classe para seus símbolos, como a cor vermelha do sangue derramado nas lutas e a Foice & Martelo, herança da Revolução de Outubro de 1917.
A proposta do Brasil Comunista é que os comunistas conheçam os 20 pontos do Programa por um Brasil Comunista, preencham o formulário de recrutamento e integrem uma das células da Internacional Comunista Revolucionária (ICR). Nelas, irão combinar a ação bem planejada na luta de classes com uma atenção especial ao estudo da teoria marxista. Todo militante da ICR faz parte de um mesmo partido mundial, presente hoje em 70 países. Uma verdadeira Internacional com congressos, instâncias democraticamente eleitas e ideias que constituem o verdadeiro fio de continuidade do legado de Marx, Engels, Lênin e Trotsky.
O voto crítico como medida tática
Neste momento, a luta pelo comunismo no Brasil requer a luta pela derrota do bolsonarismo nesta disputa presidencial pelo comando do Estado burguês brasileiro. Isso porque a extrema direita representada por Flávio Bolsonaro busca emplacar as mais pesadas derrotas para nossa classe e alinhar o país de forma subordinada ao imperialismo dos EUA. Já Lula, apesar de todas as suas contradições reformistas, trata-se de um candidato de um partido operário que aplica uma política burguesa, baseada na busca da conciliação de classes.
Um governo Lula 4.0 significaria um terreno menos desfavorável para os trabalhadores lutarem por seus interesses e para os comunistas atuarem. Por isso, propomos o voto crítico em Lula neste 2º turno, assim como já fizemos no 1º. Ao mesmo tempo, explicamos que faz-se urgente a construção de uma alternativa comunista desde já. Não nos confundimos com o “Exército do Lula” ou com os petistas. Ao contrário, erguemos alto a Foice e Martelo e dizemos claramente que as contradições reformistas precisam ser superadas.
Somos comunistas internacionalistas que usam este momento de efervescência para avançar a luta pela revolução brasileira e mundial. Estamos em campanha pela eleição de Lula, mas sob os nossos termos. Os termos do voto crítico e da necessidade de conectar a luta pela derrota da extrema direita com a necessidade de construir uma alternativa comunista para poder superar o reformismo e o capitalismo.