Há exatos 100 anos, nascia o dirigente revolucionário cubano Fidel Castro. Hoje, a Revolução Cubana enfrenta uma ameaça maior do que em qualquer outro momento de sua história. Sufocada pelo imperialismo norte-americano, a Revolução vê as recentes políticas adotadas pela Assembleia Nacional de Cuba prepararem o terreno para a restauração do capitalismo.
Até sua morte, há 10 anos, Fidel personificava tudo aquilo pelo que a Revolução Cubana havia lutado. Como explicou Jorge Martín, uma apreciação sobre a vida de Fidel é uma apreciação da própria Revolução Cubana.
Para marcar esta data, republicamos abaixo um artigo escrito na época de sua morte, em 2016, que detalha a trajetória de Fidel e enfatiza a necessidade de defender a Revolução. Escrito quando Obama adotava uma abordagem “mais branda” para tentar aniquilar a Revolução Cubana, o texto traz lições que permanecem extremamente relevantes diante da situação urgente que Cuba enfrenta hoje.
Fidel Castro morreu – a Revolução Cubana deve viver!
28 de novembro de 2016
Às 22h 29m de sexta-feira, 25 de novembro, o dirigente revolucionário cubano Fidel Castro faleceu aos 90 anos. Seu irmão, Raúl Castro, anunciou a notícia à população cubana e ao mundo por volta da meia-noite, em um discurso televisionado. Sua morte não foi inesperada, visto que ele estava doente há vários anos e já havia deixado suas responsabilidades políticas formais; ainda assim, o fato causou impacto tanto entre amigos quanto entre inimigos.
Toda a sua vida esteve estreitamente ligada à Revolução Cubana. Avaliar o seu papel é, na verdade, avaliar a Revolução Cubana — a primeira a abolir o capitalismo no Hemisfério Ocidental e que, por mais de cinco décadas, resistiu à ofensiva do imperialismo norte-americano, situado a apenas 145 quilômetros ao norte.
Ao comentar a morte do presidente venezuelano e líder revolucionário Hugo Chávez, Fidel disse: “Querem saber quem foi Hugo Chávez? Observem quem está de luto e quem está celebrando.” O mesmo pode ser dito sobre Fidel Castro. A notícia de sua morte foi recebida com júbilo pelos exilados cubanos contrarrevolucionários em Miami, pela oposição reacionária na Venezuela e por comentaristas de mídia de todo o mundo, tanto de direita quanto liberais.
Por outro lado, a morte de Fidel foi sentida como um duro golpe por milhões de trabalhadores e jovens, bem como por ativistas revolucionários e de esquerda na América Latina e em todo o mundo, para quem Fidel era um símbolo da Revolução Cubana, da resistência ao imperialismo e da garantia de saúde e educação de qualidade para todos.
Há uma razão muito boa pela qual as classes dominantes de todo o mundo o odiavam tanto e pela qual o imperialismo dos EUA tramou mais de 600 formas diferentes de assassiná-lo. Tratava-se da ameaça do bom exemplo que a Revolução Cubana oferecia aos oprimidos do mundo. Ao abolir o capitalismo, a Revolução Cubana conseguiu erradicar o analfabetismo, garantir moradia a todos os seus cidadãos, criar um serviço de saúde de primeira linha — que reduziu a mortalidade infantil e elevou a expectativa de vida a níveis comparáveis aos dos países capitalistas avançados — e melhorar drasticamente os padrões educacionais de sua população. Tudo isso em um país que, antes da Revolução, servia de bordel e cassino para os EUA, e apesar das décadas de assédio terrorista e dos criminosos bloqueio comercial e embargo impostos por Washington.
Defendemos incondicionalmente a Revolução Cubana, pelas mesmas razões. Esse é o nosso ponto de partida. Qualquer avaliação da figura de Fidel Castro e da Revolução Cubana deve ser equilibrada e crítica, se quisermos tirar algum aprendizado dela. No entanto, deve partir do reconhecimento das conquistas históricas da Revolução, alcançadas por meio da expropriação de capitalistas, imperialistas e latifundiários.
Para citar apenas alguns exemplos: a Revolução Cubana erradicou o analfabetismo e, agora, eliminou a desnutrição infantil. A expectativa de vida ao nascer em Cuba é de 79,39 anos, superior à dos EUA (78,94) e mais de 16 anos maior que a do vizinho Haiti (62,75). A taxa de mortalidade infantil (óbitos de crianças com menos de um ano de idade por 1.000 nascimentos) em Cuba é de 4,5, enquanto nos EUA é de 5,8 e no Haiti, de 48,2.
Fidel nasceu em 1926 em Birán, na província de Holguín, no leste de Cuba, em uma família de latifundiários. Ele frequentou escolas religiosas particulares em Santiago e, posteriormente, em Havana. Envolveu-se na política quando começou a cursar Direito na Universidade de Havana.
Cuba foi o último país latino-americano a conquistar a independência formal; no entanto, assim que se libertou — por meio da luta revolucionária — do decadente imperialismo espanhol, em 1898, caiu nas garras do imperialismo norte-americano em ascensão. O poderoso vizinho do norte dominava quase completamente a economia cubana e, por meio disso, exercia controle sobre a estrutura política do país.
Durante certo período, a Emenda Platt formalizou essa dominação humilhante por meio de uma cláusula na Constituição cubana que permitia a intervenção militar dos EUA no país. Um sentimento ardente de injustiça e um desejo profundo de soberania nacional inspiraram diversas ondas de luta revolucionária na primeira metade do século XX. Fidel conheceu — e inspirou-se nelas — as figuras mais importantes da guerra de independência de Cuba.
Paralelamente, a ilha contava com uma numerosa classe trabalhadora que havia desenvolvido tradições militantes, começando por uma forte corrente anarcossindicalista, seguida mais tarde por um Partido Comunista combativo, uma expressiva Oposição de Esquerda, uma greve geral insurrecional em 1933, entre outros movimentos. A libertação nacional e a social haviam se entrelaçado estreitamente, como se observa, por exemplo, no pensamento de Julio Antonio Mella, fundador do Partido Comunista Cubano, ou de Antonio Guiteras, fundador do movimento Joven Cuba, entre outros.
Em 1945, quando Fidel ingressou na universidade, a geração de jovens de classe média que começava a se envolver com a política radical não se sentia nem um pouco atraída pelo Partido Comunista Cubano (oficialmente conhecido como PSP); pelo contrário, sentia repulsa por ele. O PSP, seguindo a política de “democracia contra o fascismo” da Komintern já sob influência stalinista, havia participado do governo de Fulgencio Batista entre 1940 e 1944.
Fidel sentia-se atraído por políticas anti-imperialistas, o que incluiu sua participação em uma expedição militar fracassada à República Dominicana, em 1947, para derrubar a ditadura de Trujillo. Em 1948, integrou uma delegação a um congresso de estudantes latino-americanos na Colômbia, onde testemunhou a revolta conhecida como Bogotazo, ocorrida após o assassinato do líder radical Jorge Eliécer Gaitán, em 9 de abril.
Castro também se vinculou ao Partido Ortodoxo de Chibás — um senador popular que denunciou a corrupção do Partido Autêntico, ao qual pertencia originalmente, e que cometeu suicídio em 1951.
Em 1952, Fulgencio Batista realizou seu segundo golpe. Fidel e um grupo de seus companheiros (incluindo seu irmão Raúl, Abel Santamaría, sua irmã Haydée e Melba Hernández) começaram a organizar um grupo de combate, formado majoritariamente por jovens do Partido Ortodoxo. Em 26 de julho de 1953, eles realizaram um ataque ousado ao Quartel Moncada, em Santiago. O objetivo era capturar uma grande quantidade de armas e convocar um levante nacional contra a ditadura de Batista. A tentativa fracassou, e quase metade dos 120 jovens que participaram da ação foram mortos após serem capturados.
O discurso de Fidel desde o banco dos réus — no qual expôs seu programa e encerrou com as célebres palavras “Condenem-me! A história me absolverá” — tornou-o famoso. O programa do que viria a ser conhecido como Movimento Revolucionário 26 de Julho (M-26-7) resumia-se em cinco leis revolucionárias que eles planejavam proclamar:
- A restauração da Constituição cubana de 1940.
- A reforma agrária.
- O direito dos trabalhadores industriais a uma participação de 30% nos lucros das empresas.
- O direito dos trabalhadores do setor açucareiro a receber 55% dos lucros das empresas.
- O confisco dos bens daqueles considerados culpados de fraude durante administrações anteriores.
Era um programa democrático-nacional progressista, que também incluía diversos pontos voltados para a melhoria das condições dos trabalhadores. Certamente, não ultrapassava os limites do sistema capitalista nem questionava a propriedade privada. Após um período na prisão, Fidel foi anistiado e seguiu para o México.
Com base no programa de Moncada, organizaram um grupo de homens para viajar a Cuba a bordo do barco Granma, no final de 1956. A ideia, mais uma vez, era que a chegada coincidisse com um levante no leste do país, na região de Santiago. No entanto, os planos não se concretizaram, e a maioria dos integrantes da força expedicionária foi morta ou capturada logo nas primeiras horas. Apenas 12 sobreviveram e se reorganizaram em Sierra Maestra. Apesar disso, pouco mais de dois anos depois, em 1º de janeiro de 1959, Batista foi forçado a fugir do país e a Revolução Cubana saiu vitoriosa.
A vitória da guerra revolucionária deveu-se a uma série de fatores: a extrema decomposição do regime; a guerra de guerrilha nas montanhas que, utilizando métodos revolucionários de reforma agrária, conseguiu conquistar o campesinato e desmoralizar os recrutas do exército; a oposição generalizada nas planícies (llanos) entre as camadas médias e, por último, mas não menos importante, a poderosa participação do movimento operário (fato menos conhecido). O golpe final no regime foi a greve geral revolucionária convocada pelo M-26-7, que durou uma semana em Havana até a chegada das colunas guerrilheiras.
Nos dois anos seguintes, houve um processo de rápida radicalização da Revolução. A implementação do programa democrático-nacional de Moncada — particularmente a reforma agrária — provocou a ira da classe dominante, o afastamento dos elementos mais moderados dos primeiros governos revolucionários, o entusiasmo das massas de trabalhadores e camponeses que pressionavam por mais avanços, a contrarreação do imperialismo norte-americano e, em resposta a tudo isso, medidas cada vez mais radicais da Revolução contra as propriedades imperialistas na ilha.
A implementação consistente de um programa democrático nacional levou à expropriação de corporações multinacionais dos EUA e, como estas dominavam setores-chave da economia, isso resultou na abolição de fato do capitalismo por volta de 1961.
Certa vez, perguntei a um camarada cubano — que participara do movimento revolucionário e sindical em Guantánamo desde a década de 1930 — como ele caracterizaria Fidel e a direção do M-26-7; ele respondeu que eram “revolucionarios pequeño-burgueses guapos” (revolucionários pequeno-burgueses corajosos).
Aqui, o termo “pequeno-burguês” não foi usado como insulto, mas sim para descrever as origens de classe de muitos deles, bem como o programa pelo qual lutaram. O fato de terem implementado seu programa com coragem levou-os muito além do que haviam previsto. É mérito de Fidel Castro ter levado o processo até o fim.
A existência da URSS na época também desempenhou um papel no desenrolar dos acontecimentos após a vitória revolucionária. Isso não quer dizer que a União Soviética os tenha incentivado a agir contra o capitalismo. Pelo contrário, há registros de que a União Soviética os desencorajou e aconselhou a proceder com cautela e lentidão. Apesar disso, o fato de a União Soviética ter conseguido suprir as lacunas deixadas pela crescente beligerância dos EUA (vendendo-lhes petróleo, comprando cana-de-açúcar, rompendo o bloqueio) foi um fator importante.
No entanto, durante cerca de dez anos, a relação entre a Revolução Cubana e a URSS foi tensa. O Partido Comunista Cubano (PSP) só havia aderido ao movimento revolucionário em suas fases finais; a direção cubana orgulhava-se de sua independência e contava com sua própria base de apoio. O primeiro período da Revolução foi marcado por amplas discussões e debates em todas as áreas (política externa e econômica, artes e cultura, marxismo), nos quais os stalinistas tentaram — nem sempre com êxito — impor sua linha.
Fidel e os demais nutriam profunda desconfiança em relação à URSS, sobretudo devido à maneira como Khrushchev havia chegado a um acordo com os EUA durante a Crise dos Mísseis de 1962, sem sequer consultá-los. Além disso, impulsionados em particular pela insistência de Che Guevara, eles tentaram expandir a revolução para outros países da América Latina e além — uma iniciativa que colidia tanto com a política de “coexistência pacífica” adotada pela União Soviética quanto com a postura profundamente conservadora da maioria dos partidos comunistas latino-americanos.
Essas tentativas de exportar a revolução fracassaram, em parte devido à forma rudimentar como a experiência da Revolução Cubana foi generalizada. A ideia de que um pequeno grupo de homens armados, ao se instalar nas montanhas, levaria em pouco tempo à derrubada de regimes reacionários — o que, por si só, constituía uma simplificação excessiva das condições que possibilitaram a vitória cubana — provou-se equivocada na prática.
Talvez o exemplo mais extremo tenha sido o da Bolívia — um país que havia passado por uma reforma agrária parcial e que também contava com um proletariado mineiro militante e politicamente avançado —, onde a tentativa de Che Guevara culminou em sua morte, em 1967, pelas mãos do imperialismo norte-americano (que também havia aprendido algumas lições com o caso de Cuba).
Progressivamente, a Revolução Cubana viu-se isolada e, consequentemente, mais dependente da União Soviética. O fracasso da safra de dez milhões de toneladas de cana-de-açúcar em 1970, e a desorganização econômica que provocou, apenas intensificaram essa dependência. Os laços estreitos com a URSS permitiram que a Revolução Cubana sobrevivesse por três décadas, mas também trouxeram consigo fortes elementos do stalinismo.
O Quinquenio Gris (Cinco Anos Cinzentos), entre 1971 e 1975, foi marcado pela adoção de medidas repressivas para impor o pensamento stalinista nas artes, nas ciências sociais e em muitas outras áreas. Foi também nessa época que a homofobia, bem como a discriminação e o assédio contra homens gays (fenômenos que já existiam e haviam sido herdados do regime anterior), se institucionalizaram.
A forma como a Revolução triunfou — sob a direção de um exército guerrilheiro — também contribuiu para a natureza burocrática do Estado revolucionário. Como o próprio Fidel explicou: “uma guerra não é conduzida por meio de métodos coletivos e democráticos; ela se baseia na responsabilidade do comando”. Após a vitória revolucionária, a direção desfrutava de enorme autoridade e amplo apoio. Centenas de milhares de pessoas pegaram em armas prontamente, em 1961, para derrotar a invasão da Baía dos Porcos. Um milhão de pessoas reuniu-se na Praça da Revolução, em 1962, para ratificar a Segunda Declaração de Havana.
No entanto, não existiam mecanismos de democracia revolucionária que permitissem o debate e a discussão de ideias e, sobretudo, que possibilitassem às massas de trabalhadores e camponeses exercer seu próprio poder e cobrar responsabilidade de seus líderes.
O Partido Comunista de Cuba, por exemplo — que surgiu, por fim, da fusão do PSP (de orientação stalinista), do M-26-7 e do Diretório Revolucionário —, foi fundado em 1965, mas só realizou seu primeiro congresso em 1975. E foi apenas em 1976 que uma constituição formal foi aprovada.
Uma economia planejada necessita da democracia operária assim como o corpo humano necessita de oxigênio, pois essa é a única maneira de exercer fiscalização e controle sobre a produção.
Esse processo de burocratização também impactou a política externa da direção da Revolução Cubana. A Revolução Cubana possui um histórico inigualável em termos de solidariedade internacional, enviando assistência médica e ajuda a diversas partes do mundo. Desempenhou também um papel crucial na derrota do regime sul-africano em Angola, uma luta na qual centenas de milhares de cubanos participaram ao longo de muitos anos.
No entanto, em revoluções como a da Nicarágua (1979-1989) e, mais recentemente, a da Venezuela — embora tenha oferecido apoio prático e material e solidariedade inestimáveis —, a orientação política dada pela direção cubana foi a de não seguir o mesmo caminho da Revolução Cubana no que diz respeito à abolição do capitalismo.
Isso teve consequências desastrosas em ambos os países. Na Nicarágua, a URSS exerceu enorme pressão para que a direção sandinista mantivesse uma “economia mista” — isto é, capitalista — e participasse das negociações de paz de Contadora, o que acabou sufocando a Revolução. A direção sandinista mantinha laços estreitos com a Revolução Cubana e nutria grande respeito por ela. O conselho de Fidel, contudo, foi o mesmo da União Soviética: não expropriem os capitalistas; o que vocês estão fazendo é o máximo que se pode realizar na Nicarágua hoje. Esse conselho revelou-se fatal.
Na Venezuela também, embora a Revolução Cubana tenha oferecido apoio inestimável (particularmente com os médicos cubanos) e solidariedade, a orientação política transmitida foi, mais uma vez, a de não seguir o caminho que a Revolução Cubana havia trilhado 40 anos antes. Podemos ver claramente hoje o resultado de se fazer uma “meia revolução”: uma enorme desarticulação das forças produtivas e a rebelião do capitalismo contra qualquer tentativa de regulamentá-lo. Essa orientação não apenas teve um impacto negativo nas revoluções nicaraguense e venezuelana, mas também agravou o problema do isolamento da própria Revolução Cubana.
A resistência heroica da Revolução Cubana após o colapso da URSS é verdadeiramente impressionante. Enquanto os dirigentes do Partido “Comunista” da União Soviética avançavam rápida e facilmente para a restauração do capitalismo e o saque do patrimônio estatal, Fidel e a direção cubana defendiam as conquistas da Revolução. O “período especial”, como ficou conhecido, também foi um testemunho da vitalidade da Revolução Cubana. Havia uma geração viva que ainda se lembrava de como era a vida antes da Revolução, e outros podiam comparar seus próprios padrões de vida com os dos países vizinhos sob o capitalismo.
A direção resistiu e o povo cubano, de forma coletiva, encontrou meios de superar as dificuldades econômicas. Completamente isolada diante do bloqueio dos EUA, Cuba teve de fazer concessões importantes ao capitalismo, mantendo, ao mesmo tempo, a maior parte da economia sob controle estatal. O turismo tornou-se uma das principais fontes de renda, trazendo consigo todos os males inerentes a essa atividade.
O desenvolvimento da Revolução Venezuelana, particularmente após o golpe fracassado de 2002, proporcionou uma nova tábua de salvação dez anos mais tarde. Isso não se deveu apenas à troca de médicos cubanos por petróleo venezuelano; também reacendeu o entusiasmo das massas cubanas ao verem a revolução se desenvolver novamente na América Latina. As dificuldades econômicas e o esgotamento da Revolução na Venezuela — precisamente por não ter ido até o fim e expropriado as propriedades dos oligarcas e imperialistas, como Cuba havia feito — significam que esse processo está agora chegando ao fim.
O impasse em que se encontra a Revolução Cubana levou uma parcela importante da direção a buscar reformas de mercado nos moldes chinês ou vietnamita e a fazer concessões ao capitalismo. Muitos passos já foram dados nessa direção. Esperam que tais medidas tragam, ao menos, algum crescimento econômico. Trata-se de uma ilusão.
Hoje, o sistema capitalista mundial atravessa uma crise, e é duvidoso o quanto ele estaria disposto a investir em Cuba. Cuba não dispõe das enormes reservas de mão de obra barata que constituem um dos fatores-chave do “êxito” econômico chinês. Mesmo que isso não fosse verdade, a restauração do capitalismo na China veio acompanhada de uma enorme polarização de riqueza, da exploração brutal da classe trabalhadora e da destruição das conquistas da Revolução Chinesa.
É nesse contexto que Obama tentou uma mudança nas táticas dos EUA. A estratégia era a mesma: a restauração do capitalismo em Cuba e a destruição das conquistas da Revolução. Mas, em vez de persistir na tática fracassada de confronto direto, financiamento de grupos contrarrevolucionários e terroristas, etc., decidiram então que talvez fosse mais sensato destruir a Revolução a partir de dentro, utilizando a dominação do mercado mundial sobre uma pequena ilha com pouquíssimos recursos e um nível muito baixo de produtividade do trabalho.
Claramente, os imperialistas viam Fidel — mesmo após sua aposentadoria formal de cargos políticos oficiais — como um obstáculo a esse processo. Ele denunciava publicamente o burocratismo e a crescente desigualdade, alertando para o perigo de a Revolução ser destruída internamente. Em um discurso famoso na Universidade de Havana, em novembro de 2005, ele falou sobre “nossas falhas, nossos erros, nossas desigualdades, nossas injustiças” e advertiu que a Revolução não era irreversível e poderia acabar como a União Soviética.
“Este país pode se autodestruir; esta Revolução pode destruir a si mesma, mas jamais poderão nos destruir; nós podemos nos destruir, e a culpa seria nossa”, disse Fidel, e acrescentou: “Ou derrotamos todos esses desvios e fortalecemos nossa Revolução, ou morreremos.”
O burocratismo, contudo, não é apenas um desvio ou um problema de alguns indivíduos. É um problema que decorre da falta de democracia operária na gestão da economia e do Estado, sendo reforçado pelo isolamento da Revolução. Dito isso, estava claro que os estrategistas do capitalismo acreditavam que, enquanto Fidel estivesse vivo, haveria pouco progresso no caminho rumo ao capitalismo em Cuba.
Com o seu falecimento, eles esperam que o processo agora se acelere. Já existem grandes contradições, e um processo crescente de diferenciação social teve início no país. Os principais fatores desse processo são: a estagnação da economia planejada burocraticamente e a posição extremamente desigual de Cuba na economia mundial — o que, por sua vez, resulta do isolamento da Revolução. O “socialismo em um só país” revela-se, mais uma vez, impossível.
Disso decorre que o único caminho a seguir para a Revolução Cubana passa pela luta pelo controle democrático dos trabalhadores em Cuba e pela revolução socialista em todo o mundo. Esse é o único modo de defender as conquistas da Revolução Cubana.
Hoje, os imperialistas de toda parte vivem falando da falta de “direitos humanos” em Cuba. São as mesmas pessoas que fazem vista grossa para o regime saudita e hasteiam sua bandeira a meio mastro quando morre seu ditador reacionário, semifeudal e podre. São as mesmas pessoas que não tiveram qualquer problema em instalar e apoiar os regimes mais brutais no Chile, na Argentina, no Paraguai, no Uruguai, na Bolívia, na Venezuela, na Guatemala, na República Dominicana, no México, na Nicarágua, em El Salvador, em Honduras… A lista é interminável.
Também não estamos falando aqui de um passado remoto. Há pouco tempo, tentativas de golpe patrocinadas pelos EUA ocorreram na Venezuela, em Honduras, no Equador e na Bolívia. Não; quando Obama e Clinton falam em “direitos humanos”, o que querem dizer é o direito dos capitalistas de explorar a força de trabalho, o direito dos proprietários de despejar inquilinos e o direito de turistas ricos de comprar mulheres e crianças.
Hoje, mais do que nunca, dizemos: defender a Revolução Cubana, não à restauração capitalista, combater o capitalismo em todo o mundo!